Hoje, os líderes mundiais reúnem-se em Kunming, na China, e virtualmente, para a primeira fase da Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP-15), para chegar a um acordo sobre um novo conjunto de metas relativas à natureza na próxima década. A segunda fase será realizada em abril-maio de 2022 devido à pandemia.
A perda da natureza e da biodiversidade está a acelerar a tripla crise planetária que enfrentamos, juntamente com as alterações climáticas e a poluição. O relatório Fazendo as Pazes com a Natureza do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) mostra que a ação humana tem impacto em três quartos da terra e dois terços dos oceanos. Um milhão das estimadas 8 milhões de espécies de plantas e animais do mundo estão ameaça de extinção.
O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP) conversou com a secretária-executiva da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), Elizabeth Maruma Mrema, para saber mais sobre a estrutura pós-2020 em discussão na COP-15 e o que pode ser feito para ajudar a fazer as pazes com a natureza.
O que é necessário que aconteça na Conferência da ONU sobre Biodiversidade?
É necessário que se adote uma Estrutura de Biodiversidade Global Pós-2020 robusta, ambiciosa e abrangente – uma estratégia de 10 anos para envolver o mundo inteiro na missão de proteger a natureza e construir um futuro de vida em harmonia com a natureza. Essa estrutura tem como objetivo orientar o trabalho de todas as sociedades e de todos os governos para proteger e restaurar a biodiversidade de uma forma ambiciosa e eficaz. Isto significa proteger efetivamente mais terras e oceanos do mundo. Significa garantir consumo e produção sustentáveis. Significa garantir que todos os atores estejam envolvidos na proteção da natureza.
O que é esperado em outubro?
A Parte Um da COP-15 começa em Kunming, China, esta semana. Devido à situação de pandemia, esta primeira fase da conferência será realizada virtualmente, com participação limitada em Kunming. A adoção da estrutura está prevista para ocorrer na Parte Dois da conferência em abril / maio de 2022.
A primeira parte verá o Governo da China assumir seu papel como presidente da Conferência das Partes (COP) e o segmento de alto nível adotará a Declaração de Kunming, uma importante declaração política que servirá como ferramenta para criar impulso político para a fase dois da COP-15 e auxiliar na negociação, adoção e implementação de uma estrutura pós-2020 eficaz.
Teremos também uma Cimeira de Líderes, onde o secretário-geral da ONU e chefes de Estado e de Governo anunciarão o seu apoio e compromissos com a agenda da biodiversidade. Eles serão acompanhados por mais de 100 ministros do Ambiente.
O que está na Estrutura de Biodiversidade Global pós-2020?
O esboço oficial da estrutura, lançado em julho, propõe quatro metas a serem alcançadas, até 2050, para que a humanidade “viva em harmonia com a natureza”, uma visão adotada pelas 196 partes membros da CBD em 2010. A estrutura tem 21 “metas de ação” associadas para 2030, que ajudam a atingir os principais objetivos: reduzir as ameaças à biodiversidade, atender às necessidades das pessoas através do uso sustentável dos recursos e a equilibrada repartição de benefícios e ainda de soluções para implementação e integração.
O quadro ainda está em negociação. As reuniões estão planeadas para janeiro em Genebra para finalizar o texto antes de ir para a Parte Dois da COP-15 para adoção. É importante enfatizar que, para que a estrutura pós-2020 seja bem-sucedida, precisamos da colaboração de todos, de todas as sociedades e todos os governos. Isso requer a adesão não apenas dos ministros do Ambiente, mas de todos os departamentos governamentais.
A estrutura deve ser totalmente inclusiva. Os povos indígenas e comunidades locais, empresas e o setor financeiro desempenham um papel fundamental na transformação para um futuro positivo para a natureza.
Quais são as perspetivas de ação? Está otimista?
São muitos os sinais de que o mundo está focado em proteger, restaurar e desenvolver uma relação sustentável com a natureza. Há um mês, representantes de três coligações apoiadas por 116 países uniram forças na pré-COP do Segmento de Alto Nível da CBD patrocinada pelo Governo da Colômbia. Estes países reafirmaram a urgência de reverter a perda de biodiversidade até 2030 para enfrentar as crises interdependentes de perda de biodiversidade, degradação dos ecossistemas e alterações climáticas e alcançar o desenvolvimento sustentável.
O que está agora nas mãos dos governos é garantir que as negociações do Quadro Global de Biodiversidade Pós-2020 produzam um resultado que corresponda a essa ambição. Agradeço ao governo da China pelo seu árduo trabalho e determinação para que este encontro aconteça. Ao organizar a Conferência da ONU sobre Biodiversidade no contexto destes compromissos desafiadores é uma demonstração clara da liderança global do Governo da China em biodiversidade.