O debate geral, com a presença de chefes de Estado e de Governo, tem início a 22 de setembro.
Respondemos aqui a algumas questões centrais sobre este momento singular da diplomacia mundial.
- Assembleia Geral, debate geral… Qual é a diferença?
A Assembleia Geral é o principal fórum no qual os 193 Estados-membros das Nações Unidas debatem as questões internacionais, em conformidade com a Carta da ONU.
A Assembleia reúne em sessões ordinárias a partir de setembro até estarem concluídos todos os pontos da ordem de trabalhos, algo que acontece com frequência pouco antes do início da sessão seguinte, em setembro do ano seguinte.
A 81.ª sessão abriu oficialmente na terça-feira, 8 de setembro de 2026, com encerramento previsto para setembro de 2027.
Todos os anos, na abertura da sessão, realiza-se um debate geral que conta habitualmente com a presença de chefes de Estado e de Governo. Este ano, o debate decorre de 22 a 28 de setembro de 2026.
2. O que acontece durante o debate geral?
O debate geral não é um debate no sentido estrito da palavra. Os representantes dos Estados-membros usam da palavra à vez e dispõem de direito de resposta sempre que necessário. Aproveitam esta intervenção para abordar temas que consideram prioritários. O tema do debate da 81.ª sessão é: “Restaurar a confiança, gerir a transformação: uma Organização das Nações Unidas ao serviço de todos”.
3. Qual é o Estado-membro que intervém em primeiro lugar no debate geral?
Na primeira sessão da Assembleia Geral, como ninguém queria abrir as intervenções, o Brasil ofereceu-se para o fazer. Desde então, tornou-se tradição ser este país a abrir os debates. Segue-se a vez dos Estados Unidos, na qualidade de país anfitrião. A ordem dos oradores obedece depois a um algoritmo complexo que tem em conta o nível de representação, o equilíbrio geográfico, a ordem de inscrição dos pedidos de intervenção e outros critérios.
4. Quem mais pode intervir no debate geral para além dos Estados-membros?
A Santa Sé, o Estado da Palestina e a União Europeia (UE), observadores permanentes junto da ONU, são convidados a participar no debate geral, sendo o respetivo tempo de intervenção determinado pelo nível de representação.
5. Qual é a duração das intervenções?
Pede-se aos oradores que não ultrapassem os 15 minutos, contudo estes excedem frequentemente esse limite. Até hoje, o discurso mais longo proferido na Assembleia Geral pertenceu ao então primeiro ministro de Cuba, Fidel Castro, que falou durante quatro horas e meia em 1960 (embora não tenha ocorrido durante o debate geral).
6. Como assistir ao discurso do meu país?
Todas as reuniões da Assembleia Geral podem ser acompanhadas em direto e a pedido na UN Web TV. As intervenções proferidas no plenário da Assembleia Geral estão disponíveis no sítio Web do debate geral. O programa diário e a lista provisória de oradores estão disponíveis aqui.
7. Que outros eventos importa acompanhar?
Para além do debate geral, a sessão de abertura da Assembleia Geral integra uma longa lista de reuniões e eventos paralelos, designadamente: A 18 de setembro, o Momento dos ODS constituirá uma oportunidade para os Chefes de Estado e de Governo debaterem os progressos, os desafios e as medidas necessárias para acelerar a concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O Secretário-Geral das Nações Unidas organiza a 23 de setembro uma cimeira sobre o clima para fazer o balanço dos progressos alcançados 10 anos após o Acordo de Paris. A 24 de setembro terá lugar uma reunião sobre as ameaças associadas à subida do nível do mar. Governos, especialistas e outras partes interessadas procurarão delinear soluções globais e compromissos concretos para responder à subida do nível do mar. A 25 de setembro, o presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas organiza uma jornada sob o tema da prevenção, preparação e resposta a pandemias.
Esta reunião culminará com a adoção de uma declaração política para reforçar a gestão global de pandemias e de emergências de saúde pública.
Por último, realizar-se-ão igualmente três celebrações:
O 40.º aniversário da Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento será assinalado a 23 de setembro. Esta declaração abriu novos caminhos na luta universal por mais dignidade humana, liberdade, igualdade e justiça.
A 28 de setembro assinala-se o 25.º aniversário da Declaração e do Programa de Ação de Durban, uma oportunidade para acelerar os esforços coletivos de combate ao racismo, à discriminação racial, à xenofobia e à intolerância que lhes está associada.
Por fim, no Dia Internacional para a Eliminação Total das Armas Nucleares, a 29 de setembro, terá lugar uma reunião plenária que congregará os Estados-membros em torno da questão do desarmamento nuclear.