Ucrânia: uma guerra às portas da Europa

Desde 24 de fevereiro de 2022 que a Ucrânia sofre com uma situação de conflito depois da invasão por parte da Rússia. As raízes do problema remontam a anos anteriores e ajudam a explicar este desfecho.  

A Ucrânia pertenceu até 1991, juntamente com mais 14 repúblicas, à União Soviética, também conhecida como a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS). Com a queda da URSS, a Ucrânia torna-se um Estado soberano. 

Os laços culturais ligam esta nação à vizinha Rússia e as relações entre os dois países continuaram a influenciar a política ucraniana. Em 2014, na sequência de uma crise política na Ucrânia, dá-se a anexação da Crimeia e uma ocupação que gera um conflito nas regiões separatistas pró-russas do Donbass – Donetsk e Lugansk, a leste da Ucrânia. 

Os Acordos de Minsk são assinados em 2014 e 2015 com o intuito de acalmar e resolver os conflitos entre tropas russas e ucranianas nessas regiões. Previam um cessar-fogo e a retirada de armas, mas o conflito foi-se mantendo até ao presente.  

Ao perceber, em finais de 2021, uma aproximação da Ucrânia ao Ocidente e perante uma alegada possibilidade de a Ucrânia se juntar à Organização Tratado Atlântico Norte, a NATO, a Rússia quebra os Acordos de Minsk, em fevereiro de 2022, e proclama independentes das Regiões de Donetsk e Lugansk. Dias depois invade várias cidades ucranianas, agindo contra a Carta das Nações Unidas e as normas do Direito Internacional. 

Números subestimados 

Há mais de 16 milhões de pessoas a precisarem de ajuda. Água potável, alimentos, serviços de saúde, habitação e proteção são as necessidades mais sentidas pelas pessoas. 

Segundo a coordenadora humanitária da ONU na Ucrânia, Osnat Lubrani, os números estão subestimados e, por isso, estão a ser revistos. “O nível de sofrimento humano não pode ser explicado com palavras” e as partes do conflito precisam fazer mais “para proteger os civis e tornar o trabalho possível”. 

Osnat Lubrani considera que “as partes neste conflito estão descaradamente a ignorar as suas obrigações previstas no direito internacional humanitário e direitos humanos” e faz um apelo pelo cumprimento de obrigações e proteção aos civis que já sofrem “imenso por causa da guerra”.   

Proteger as infraestruturas é fundamental, bem como fazer acordos sobre o acesso seguro e desimpedido dos trabalhadores humanitários a todos os sítios onde as pessoas precisem de assistência ou evacuação.   

UN Photo/Eskinder Debebe

Agravamento da situação humanitária  

O país tem mais de 6 milhões de pessoas deslocadas internamente. Cerca de 5 milhões já conseguiram voltar às suas casas, mas com a ameaça de terem que fugir novamente. O número de refugiados que saíram da Ucrânia para outros países ultrapassou os 5,7 milhões.   

A guerra já fez aproximadamente 5 mil mortos e outros 5 mil feridos. Sem dados conclusivos, Osnat Lubrani destacou a quantidade de infraestruturas civis destruídas, como hospitais, escolas e casas.   

Atuação das Nações Unidas  

A representante da ONU afirma que estão a ser feitos todos os esforços possíveis para apoiar “as pessoas cujas vidas foram dilaceradas por causa desta guerra”, pedindo mais colaboração dos governos russo e ucraniano para permitir o trabalho humanitário.  

Desde 24 de fevereiro, a ONU e os parceiros humanitários prestaram assistência a quase 9 milhões de pessoas em todas as regiões da Ucrânia. Cerca de 2 milhões receberam assistência em dinheiro. 

Atualmente, 300 organizações atuam no país, 200 das quais são Organizações Não Governamentais nacionais. A coordenadora humanitária agradece o trabalho de milhares de voluntários, do setor privado e das organizações locais que apoiam o trabalho ou fornecem assistência direta. 

UN Photo/Mark Garten

Impacto da Guerra 

“O impacto é global e sistémico”, dizem os relatórios das Nações Unidas. Este conflito militar não afeta só os ucranianos, afeta também os cidadãos europeus, africanos e de todo o mundo. Afeta a geração atual, podendo vir a afetar a saúde e a qualidade de vida de gerações futuras.   

O Banco Mundial alertou que “a economia da Ucrânia deverá encolher 45% este ano devido à guerra” e que a economia russa caminha para uma “recessão profunda”. Como tem vindo a destacar o secretário-geral da ONU, António Guterres, “a guerra está a provocar uma crise tridimensional- alimentar, energética e financeira, que está a atingir as pessoas, países e economias mais vulneráveis no mundo”. 

De acordo com o Programa Alimentar Mundial (PAM), até 1.7 mil milhões de pessoas – das quais um terço já vivem em pobreza – estão “altamente vulneráveis às perturbações no sistema alimentar, energético e financeiro.” Com aumentos nos preços dos alimentos e da energia, tal como o aumento em 30% no preço do trigo, o PAM está com dificuldades em ajudar a combater a fome na África e noutras regiões do mundo. 

18 anos de progresso socioeconómico perdidos na Ucrânia se a guerra continuar. O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) indica que 90% da população ucraniana poderá enfrentar “pobreza e vulnerabilidade económica extrema” se a guerra se prolongar.  

Os bebés e as crianças estão particularmente vulneráveis aos riscos associados à guerra – tráfico humano, por exemplo. Em simultâneo, vão ser afetados pelos ataques às escolas. De acordo com a UNICEF, “uma em cada seis escolas no leste da Ucrânia estão danificadas ou destruídas”. A falta de acesso à educação durante e após a guerra e o trauma associado terão implicações no desenvolvimento cognitivo das crianças ucranianas.   


Direito Internacional e Justiça

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