A poluição atmosférica diminuiu nas últimas duas décadas na Europa, mas continua a ser um dos principais riscos ecológicos para a saúde. É o que recorda o Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUMA) por ocasião do Dia Internacional do Ar Limpo para o Céu Azul, que se assianala a 7 de setembro.
Poluição por partículas finas: o padrão europeu é cinco vezes superior ao da OMS
Quase todos os habitantes urbanos europeus (96%) estão expostos a concentrações de partículas finas acima do limiar de referência da Organização Mundial de Saúde (OMS). Este valor foi fixado em 2021 em 5 µg/m³, um nível considerado sem riscos para a saúde.
As partículas finas provêm de combustíveis sólidos utilizados para o aquecimento doméstico, atividades industriais e transporte rodoviário. Em 2022, apenas a Islândia apresentava uma concentração média nacional de partículas finas inferior ao valor da orientação da OMS, indica a Agência Europeia do Ambiente (AEA).
Além disso, a Croácia, a Itália e a Polónia registaram concentrações superiores ao atual limite da União Europeia (UE, 25 µg/m³) em 2022. Um padrão cinco vezes superior ao limite da OMS.
As partículas finas, uma da principais causas da poluição atmosférica, causaram a morte prematura de quase 4 milhões de pessoas em 2019, segundo o PNUMA. A Ásia Oriental e a Europa Central são as mais afetadas. A Comissão Europeia indica que este tipo de poluição causa 300.000 mortes prematuras na UE todos os anos.
Uma Europa de contrastes
A “Pontuação de Poluição Atmosférica” do PNUMA, que se baseia em dados de 2019, dá uma imagem muito mista da UE.
Em Portugal, a população está exposta, em média, por ano, a níveis de partículas finas 1,7 vezes acima da referência da OMS, com 8,3 µg/m3.
Em França e na Bélgica, a exposição a estas partículas é 2,2 e 2,6 vezes superiores ao limite recomendado pela OMS (5 µg/m3). Em Itália, Hungria e Roménia, este nível médio (16 µg/m3) é 3,2 vezes superior ao limiar da OMS.
Na Polónia, a poluição por partículas finas é duas vezes mais elevada do que na Bélgica (23 µg/m3, ou 4,6 vezes mais do que o limiar da OMS). O pico de partículas finas ocorre na Sérvia, na Bósnia e Herzegovina e na Macedónia do Norte, a níveis 5 a 6 vezes superiores ao limiar da OMS.
Resultados mistos da UE para os principais fatores de poluição atmosférica
De facto, a legislação foi adotada pela UE em 2016, através da nova Diretiva Nacional de Limites de Emissão (Diretiva NEC), estando em vigor em cada um dos 27 Estados-Membros para cinco dos principais poluentes atmosféricos: dióxido de enxofre (SO2), óxidos de azoto (NOx), compostos orgânicos voláteis diferentes do metano (NMVOC), amoníaco (NH3) e partículas finas ( PM2,5).
Mas em 2022, apenas 16 Estados-membros respeitaram os seus compromissos nacionais durante o período 2020-29, de acordo com a AEA. Para outros 11 Estados, os objetivos não foram atingidos para pelo menos em um dos cinco principais poluentes.
O desafio continua a ser para todos os países da UE, especialmente para o amoníaco. O setor agrícola é a principal fonte e estas emissões diminuíram apenas ligeiramente desde 2005.
A ambição de “poluição zero” do Acordo Verde Europeu
O plano de ação de “poluição zero” do Acordo Verde Europeu estabelece uma meta para 2030 de redução das mortes prematuras causadas por partículas finas em pelo menos 55%, em comparação com os níveis de 2005. É acompanhado por um objetivo a longo prazo de não haver impactos significativos na saúde.
As instituições europeias chegaram a um acordo político sobre a qualidade do ar ambiente em março de 2024, com vista a aproximar as normas da UE dos limiares de referência da OMS. Assim, a partir de 1 de janeiro de 2030, a nova norma europeia será de 10 µg/m³ para partículas finas.
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