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Um em cada quatro governos relata retrocessos nos direitos das mulheres em 2024

Foto UN Women/Martin Jaramillo |

Dados reunidos pela ONU demonstram que, na última década, houve aumento de 50% de mulheres a viver perto de conflitos armados; crise climática, polarização política e misoginia também são pontos de preocupação.

 

As múltiplas crises que assolam o mundo estão a ameaçar os avanços conquistados pelas mulheres nos últimos 30 anos, desde a Declaração de Pequim, considerada a agenda mais abrangente e visionária de igualdade de género já aprovada no âmbito internacional.

Numa altura em que se assianal o 30º aniversário desta importante plataforma de ação, a ONU Mulheres afirma que guerras e outras formas de crise se intensificaram, com aumento de 50% do número de mulheres que vivem em estreita proximidade com conflitos.

 

Emergência climática e polarização

Além disso, a emergência climática continua a intensificar-se, com 54% dos países a afirmar que essa é uma barreira ao progresso.

A ONU Mulheres acrescenta que a polarização política é outro fator preocupante que torna o risco de retrocessos em igualdade de género cada vez mais elevado.

O relatório Direitos das Mulheres em Revisão 30 Anos Depois de Pequim, publicado nesta quinta-feira, mostra que, em 2024, quase um quarto dos governos avaliados relatou retrocessos nos direitos das mulheres.

Isto inclui ameaças crescentes, níveis mais altos de discriminação, proteções legais mais fracas e menos financiamento para programas e instituições que apoiam e protegem as mulheres.

 

Progressos notáveis

O levantamento baseia-se em informações fornecidas por 159 governos ao secretário-geral das Nações Unidas.

Em relação a progressos, o documento ressalta que a paridade foi alcançada na educação e a mortalidade materna caiu em cerca de um terço.

A representação das mulheres nos Parlamentos mais do que duplicou e os países continuam a remover leis discriminatórias, com 1.531 reformas legais entre 1995 e 2024 em 189 países e territórios.

 

Preocupação com aumento da misoginia

Apesar dos avanços importantes, apenas 87 países já foram liderados por uma mulher. No ambiente digital, a inteligência artificial, IA, continua a disseminar estereótipos prejudiciais.

Em relação à violência, uma mulher ou menina é morta a cada 10 minutos por um parceiro ou membro de sua própria família.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou que em vez de integrar a igualdade de direitos, “estamos a ver a integração da misoginia”.

Guterres afirmou que o momento é de “permanecer firmes” para tornar os direitos humanos, a igualdade e o empoderamento “uma realidade para todas as mulheres e meninas, em todos os lugares”.

A diretora executiva da ONU Mulheres, Sima Bahous afirmou que “desafios complexos impedem a igualdade de género” e acrescenta que “a ambição e determinação” para gerar mudanças não podem esmorecer.

Foto UN Women/Johis Alarcón | Relatório da ONU Mulheres considera que é fundamental financiar plenamente os planos nacionais sobre mulheres, paz e segurança e ajuda humanitária sensível ao género.

Algumas das recomendações do relatório são:

Uma revolução digital para todas as mulheres e meninas, garantindo a igualdade de acesso à tecnologia para que elas possam liderar a IA e a inovação digital e garantir sua segurança e privacidade online.

Fim da pobreza com investimentos em proteção social abrangente, cobertura universal de saúde, educação e serviços de cuidados robustos, para que mulheres e meninas prosperem.

Violência zero: Os países devem adotar e implementar legislação para acabar com a violência contra a população feminina, em todas as suas formas, com planos bem financiados, que incluam apoio a organizações comunitárias na linha de frente da resposta e prevenção.

Poder de decisão pleno e igualitário: Medidas especiais temporárias, como cotas de género, que provaram eficácia no rápido aumento da participação das mulheres, devem ser adotadas.

Paz e segurança: Financiar plenamente os planos nacionais sobre mulheres, paz e segurança e ajuda humanitária sensível ao género são essenciais. As organizações de mulheres da linha de frente, muitas vezes as primeiras a responder a crises, devem receber financiamento dedicado e sustentado para construir uma paz duradoura.

Justiça climática com prioridade aos direitos das mulheres e meninas na adaptação climática, dando destaque para seu papel de liderança e garantindo que elas se beneficiem de novos empregos “verdes”.

 

*Artigo original publicado pela ONU Bews em português