Hoje, 800 mulheres morrem todos os dias ao dar à luz, um quarto das mulheres não pode recusar relações sexuais com o seu parceiro e quase uma em cada 10 mulheres não pode tomar as suas próprias decisões sobre contraceção.
Os progressos mundiais alcançados em termos de saúde e direitos sexuais e reprodutivos nos últimos trinta anos estão manchados por uma dura verdade: milhões de mulheres e de raparigas não beneficiaram destes avanços por serem quem são ou por terem nascido onde nasceram, de acordo com o relatório sobre a Situação da População Mundial em 2024, publicado hoje pelo Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA). Mónica Ferro, a portuguesa que dirige o escritório da agência em Londres, afirma que “apesar dos impressionantes ganhos verificados nas últimas três décadas, o progresso em questões como a autonomia corporal e redução da mortalidade materna desacelerou – e em alguns lugares até retrocedeu. Milhões foram excluídos do progresso.”
Intitulado “Vidas Entrelaçadas, Fios de Esperança: Acabar com as desigualdades em matéria de saúde e direitos sexuais e reprodutivos”, o relatório salienta o papel que o racismo, o sexismo e outras formas de discriminação continuam a ter como maiores fatores que limitam a vida de muitas mulheres.
- Uma mulher africana que tenha complicações na gravidez e no parto tem cerca de 130 vezes mais probabilidades de morrer do que uma mulher da Europa e da América do Norte.
- Estima-se que mais de metade de todas as mortes maternas evitáveis ocorram em países com crises humanitárias e conflitos, isto é, quase 500 mortes por dia.
- Em todo o continente americano, as mulheres de ascendência africana têm mais probabilidades de morrer durante o parto do que as mulheres brancas. Nos Estados Unidos, a taxa é três vezes mais elevada do que a média nacional.
Este ano assinala-se o 30º da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento no Cairo – um momento marcante em que 179 governos se comprometeram a colocar a saúde e os direitos sexuais e reprodutivos no centro do desenvolvimento sustentável. Mas os resultados continuam longe de serem ideais: 800 mulheres morrem todos os dias ao dar à luz, sem alterações desde 2016; um quarto das mulheres não pode dizer não a relações sexuais com o seu parceiro e quase uma em cada 10 mulheres não pode tomar as suas próprias decisões sobre contraceção. Em 40 por cento dos países com dados recolhidos, a autonomia corporal das mulheres está a diminuir.
Desigualdades persistem
Os dados apresentados no relatório apontam para uma realidade preocupante: o acesso a contracetivos, serviços de parto seguro, cuidados de maternidade dignos e outros serviços essenciais de saúde sexual e reprodutiva permanece inacessível para demasiadas mulheres e raparigas. A título de exemplo, na Albânia, mais de 90% das mulheres de etnia cigana dos grupos socioeconómicos mais marginalizados tiveram grande dificuldade no acesso aos cuidados de saúde, em comparação com apenas 5% das mulheres de etnia albanesa dos grupos socioeconómicos mais privilegiados. As mulheres e raparigas portadoras de deficiência, os migrantes e os refugiados, as minorias étnicas, as pessoas LGBTQIA+, as pessoas que vivem com o VIH e as castas desfavorecidas enfrentam todos maiores riscos para a saúde sexual e reprodutiva e também um acesso desigual aos cuidados necessários. A sua vulnerabilidade é ainda agravada por outros fatores como as alterações climáticas, as crises humanitárias e a migração em massa, que têm frequentemente um impacto elevado e desproporcional nestas mulheres.
Face a esta realidade, o relatório sublinha a importância de adaptar os programas às necessidades das comunidades – em vez de abordagens de grande escala e de tamanho único – e de capacitar as mulheres e as raparigas para que criem e implementem soluções inovadoras. “Mas podemos criar um futuro mais equitativo” acrescenta Mónica Ferro, “melhorando o acesso a serviços de saúde materna de qualidade e a preços acessíveis. Aumentando a taxa de cobertura de parteiras.” O documento indica também que se fossem gastos mais 79 mil milhões de dólares em países de baixo e médio rendimento até 2030, seriam evitadas 400 milhões de gravidezes não planeadas, salvas 1 milhão de vidas e produzidos 660 mil milhões de dólares em benefícios económicos.