Unicef em Moçambique pede melhor proteção de crianças em conflito

O Unicef em Moçambique e parceiros estão preocupados com o recrutamento de crianças para grupos armados.

A situação de crianças em conflito é um tema que preocupa, cada vez mais a agência da ONU no país, especialmente com os confrontos de grupos armados e forças do governo na província de Cabo Delgado, no norte do país.

A representante do Unicef em Moçambique, Maria Luísa Fornara, disse que é responsabilidade de todos proteger as crianças e que medidas devem ser tomadas

UNICEF Moçambique/Cremildo Assane

A representante do Unicef em Moçambique, Maria Luísa Fornara, disse que é responsabilidade de todos proteger as crianças e que medidas devem ser tomadas

Reflexão

Para debater o tema da proteção dos menores, o Unicef organizou o Fórum sobre os Direitos da Criança: situação das crianças afetadas pelo conflito armado em Moçambique.

Na reflexão, os participantes abordaram ainda a necessidade de intercâmbio sobre a situação dessas crianças e como as diferentes entidades podem garantir o direito dos menores em qualquer circunstância.

A representante do Unicef em Moçambique, Maria Luísa Fornara, disse que é responsabilidade de todos proteger as crianças e que medidas devem ser tomadas já para evitar que elas se juntem a grupos armados.

“As crianças são um dos grupos mais vulneráveis em cenários de conflito e a sua utilização dentro de grupos armados pode ter impactos duradouros na sua saúde e bem-estar, bem como no futuro da sociedade. É nossa responsabilidade coletiva unirmo-nos para proteger as crianças e defender os seus direitos.”

Ex-crianças-soldados em um centro de trânsito assistido pelo Unicef na República Centro-Africana

Unicef/Brian Sokol

Ex-crianças-soldados em um centro de trânsito assistido pelo Unicef na República Centro-Africana

Dia da Mão Vermelha

No Fórum realizado no âmbito das comemorações do Dia da Mão Vermelha – Dia Internacional contra o Uso de Crianças-Soldado, a representante do Unicef citou a importância de um olhar de destaque para as crianças em Cabo Delgado.

“Estou confiante de que, através de esforços e ações conjuntas contínuas, seremos capazes de cumprir os nossos compromissos para com as crianças de Moçambique, particularmente as que foram afetadas pela situação em Cabo Delgado. Isto envolverá o reforço do acesso aos principais serviços de proteção, saúde e educação da criança nas áreas afetadas pelo conflito e o apoio ao governo local, instituições, comunidades, famílias e, sobretudo, às crianças.”

O Dia da Mão Vermelha tem sido comemorado desde 2002 no mundo.

Graça Machel lembrou que a proteção das crianças passa por um conhecimento de instrumentos legais para abordagem do assunto

UNICEF Moçambique/Cremildo Assane

Graça Machel lembrou que a proteção das crianças passa por um conhecimento de instrumentos legais para abordagem do assunto

Relatório de Graça Machel

É um dia para chamar a atenção para o recrutamento e utilização de crianças por grupos armados e para apelar para ação que impeça o recrutamento de menores e apoie as vítimas.

O evento ocorre 26 anos após a ativista social e antiga primeira-dama de Moçambique, Graça Machel, ter emitido para as Nações Unidas, o relatório “O Impacto da Guerra nas Crianças”.

O relatório exortava a comunidade internacional a tomar medidas concretas para proteger as crianças do flagelo da guerra e apelava às Nações Unidas e à comunidade global para agirem no sentido de protegerem os menores das Seis Graves Violações contra os direitos das crianças.

Graça Machel lembrou que a proteção das crianças passa por um conhecimento de instrumentos legais para abordagem do assunto.

“Não existe com clareza o conhecimento dos instrumentos que protegem civis, adolescentes crianças, incluindo a informação desagregada em sexo, idade, de acordo com o tipo de violações graves que muitas crianças foram submetidas.”

Unicef sublinha que crianças que estiveram associadas a grupos armados terroristas são duplamente vítimas

Unicef/Sebastian Rich

Unicef sublinha que crianças que estiveram associadas a grupos armados terroristas são duplamente vítimas

Mulheres, crianças e adolescentes

A ativista social foi além, afirmando que o plano de ação devem ser inclusivos.

“Cabo Delgado precisa de um plano de reintegração das crianças e dos adolescentes e também das mulheres num programa que inclua não só saber ler e escrever, mas realmente desenvolvimento de habilidades técnicas para poder enfrentar os desafios do futuro.”

As Nações Unidas condenam seis violações graves contra crianças em tempos de guerra, nomeadamente:  matança e mutilação; recrutamento ou utilização de menores em forças armadas e grupos armados; ataques a escolas ou hospitais; violação ou outra violência sexual grave; rapto de crianças; e negação de acesso humanitário para crianças.

O Fórum sobre Direitos da Criança: situação das crianças afetadas pelo conflito armado foi organizado pelo Ministério da Defesa de Moçambique, o Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef e do Instituto Dallaire para a Criança, Paz e Segurança.

De Maputo para ONU News, Ouri Pota.


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