Adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas a 10 de dezembro de 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos é essencial para a proteção universal dos direitos humanos. Neste que é o documento traduzido em mais línguas (540) em todo o mundo, estão reunidos 30 artigos que servem como ponto de partida para um mundo mais justo e compassivo.
75 anos de “Todos nascemos livres e iguais em direitos”
Há 75 anos a comunidade internacional juntava-se para redigir um documento revolucionário que definia, pela primeira vez, os direitos fundamentais de todos os seres humanos. Aprovada a 10 de dezembro de 1948 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, a Declaração Universal dos Direitos Humanos foi um documento inovador ao estipular, pela primeira vez na história, que os direitos humanos passariam a ser universais e não uma prerrogativa dos Estados.
Com o fim da Segunda Guerra Mundial e a criação das Nações Unidas, a comunidade internacional comprometeu-se a nunca mais permitir que atrocidades como as desse conflito voltassem a acontecer. Assim, os líderes mundiais decidiram complementar a Carta das Nações Unidas, o documento fundador da ONU, com um roteiro para garantir os direitos de todos os indivíduos em todo o mundo.
Os 30 artigos de direitos humanos são, desde então, inerentes a todas as pessoas, independentemente da raça, sexo, nacionalidade, etnia, língua, religião ou qualquer outra condição. São também universais, indivisíveis e inalienáveis. Todas as pessoas têm oficialmente o direito à vida e à liberdade, à liberdade de opinião e de expressão, ao trabalho e à educação, entre muitos outros.
Uma Galeria de Arte e Direitos Humanos
O Centro Regional de Informação das Nações Unidas para a Europa Ocidental (UNRIC) desafiou alunos de Design de Comunicação da Faculdade de Belas Artes da Universidade de Lisboa a reinterpretarem a Declaração Universal dos Direitos Humanos com a produção de trabalhos gráficos sobre cada um dos seus artigos. Foram selecionados os 30 melhores trabalhos e com o apoio do Metro de Lisboa, que em 2023 assinala também os seus 75 anos de fundação, a exposição está patente na estação de metro “Baixa- Chiado”, uma das mais movimentadas da rede da capital portuguesa.
Assim transformada numa galeria de expressão dos direitos humanos, a Estação da Baixa-Chiado vai desafiando aqueles que por lá passam no seu dia-a-dia a pensarem nos Direitos Humanos e nos progressos alcançados nos últimos 75 anos.
A “75DH30” está exposta no coração da Baixa-Chiado desde 25 de novembro, dia em que se comemorou, também, o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, e por lá ficará até ao dia 02 de janeiro de 2024, transitando, depois, para as estações Aeroporto, Jardim Zoológico e Reboleira, até março de 2024.
Fruto da criatividade dos estudantes de Design de Comunicação da FBAUL, a “75DH30” tem um olhar atual, que espelha as preocupações e expectativas dos mais jovens e evidencia a importância da Declaração Universal dos Direitos Humanos para o Direito Internacional.
Atenção ao intervalo entre o cais e a plataforma!
Ainda no âmbito do 75º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) e da parceria celebrada, o Metropolitano de Lisboa irá, igualmente, proceder à disseminação de uma campanha de sensibilização pública no interior dos comboios, convidando todos os seus clientes a descobrir e a ler a versão integral da DUDH através de um QRcode. “A declaração mais bonita que já te fizeram” poderá ser lida, igualmente, na estação Parque, estação dedicada exclusivamente à Declaração.
O 75º aniversário de uma das promessas mundiais mais inovadoras do mundo acontece a 10 de dezembro, Dia dos Direitos Humanos, e marca um momento de reflexão sobre os ataques contínuos que têm tido a DUDH como alvo. Numa altura em que o mundo enfrenta desafios novos e constantes – pandemias, conflitos, desigualdades crescentes, um sistema financeiro global moralmente falido, racismo, alterações climáticas – os valores e os direitos consagrados na Declaração Universal dos Direitos Humanos fornecem orientações para as nossas ações coletivas que visam não deixar ninguém para trás.
Em 2023, a ONU procura renovar a promessa, a compreensão e a ação por um mundo com dignidade e igualdade de direitos, continuando a estabelecer a universalidade da DUDH, também centrada em grupos vulneráveis, como as pessoas com deficiência, os povos indígenas e os migrantes.
Os 75 anos deste icónico documento servem para relembrar que o poder da Declaração passa pela força das ideias que mudam o mundo e que esta deve continuar a servir de inspiração para que se garanta que TODAS as pessoas, em TODOS os lugares, possam viver com liberdade, justiça, igualdade e dignidade.