No âmbito de um trabalho conjunto para melhorar a protecção das mulheres e crianças e de outras pessoas com necessidades especiais que, em número crescente, estão a chegar à Europa, o ACNUR e a UNICEF estão a criar centros de apoio especiais para crianças e famílias ao longo das rotas migratórias mais frequentemente utilizadas na Europa.
Vinte Centros de Apoio para Crianças e Famílias, que passarão a ser conhecidos como “Pontos Azuis”, proporcionarão, num único local, um espaço seguro, serviços vitais, atividades de lazer, protecção e aconselhamento.
Os centros visam apoiar famílias vulneráveis em movimento, especialmente as muitas crianças não acompanhadas ou separadas das suas famílias, que correm riscos acrescidos de doença, trauma, violência, exploração e tráfico.
Embora a situação continue a evoluir, os primeiros centros já estão operacionais ou prestes a abrir na Grécia, na antiga República Jugoslava da Macedónia, na Sérvia, Croácia e Eslovénia. Os 20 que estão previstos estarão operacionais durante os próximos três meses.
Mulheres e crianças constituem 60% das pessoas em movimento
Os “Pontos Azuis” surgem no momento em que as mulheres e as crianças representam já dois terços das pessoas que atravessam a Europa: em Fevereiro, 60% dos recém-chegados por mar eram as mulheres e crianças, percentagem que em Setembro de 2015 era de 27%.
Um dos objetivos destes centros é identificar e proteger as crianças e adolescentes que viajam sozinhos e, sempre que possível, reuni-los com as famílias, desde que seja o melhor para eles.
“Estamos preocupados com o bem-estar dos rapazes e raparigas não acompanhados em trânsito, e sem proteção, através da Europa, muitos dos quais viveram a guerra e passaram por enormes dificuldades que os levaram a embarcar nestas viagens sozinhos,” declarou Volker Türk, adjunto do Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados. “Os centros irão desempenhar um papel fundamental para identificar estas crianças e proporcionar-lhes a proteção de que necessitam num ambiente que não lhes é familiar, onde podem estar em risco,” acrescentou.
“A vida das crianças em movimento foi completamente perturbada, confrontadas a cada passo da viagem com grande confusão e angústia. Os centros proporcionar-lhes-ão um grau de previsibilidade, certeza e segurança e um local onde podem obter a ajuda e o apoio a que todas as crianças têm direito. E irão contribuir também para reforçar os sistemas nacionais de protecção,” afirmou Marie-Pierre Poirier, Coordenadora Especial da UNICEF para a Crise de Refugiados e Migrantes na Europa.
Risco acrescido de exploração de crianças
Identificar as crianças que precisam de ajuda não é um desafio. Em alguns países, os jovens viajantes pretendem fazer-se passar por adultos a fim de evitar atrasos ou serem impedidos de continuar viagem, expondo-os a maior risco de exploração.
No ano passado, mais de 90 mil crianças não acompanhadas ou separadas das suas famílias foram registadas e requereram asilo ou ficaram entregues a cuidados especiais na Europa, maioritariamente na Alemanha e na Suécia.
Os Centros de Apoio a Crianças e Famílias serão claramente identificados e providenciarão um pacote padrão consistente de serviços que serão prestados por diversas organizações, nomeadamente pelas Sociedades da Cruz Vermelha Nacionais e ONG parceiras.
Porém, estes não substituem a responsabilidade e obrigação dos Estados de fazer tudo o podem para apoiar e proteger as crianças não acompanhadas ou separadas e para evitar a violência sexual e de género
Serviços dos “Pontos Azuis”
Os centros serão estabelecidos em locais estratégicos – pontos de entrada/saída nas fronteiras, locais de registo, em alguns centros urbanos – bem como através de equipas móveis. Os serviços incluem:
- Restauração de laços familiares – serviços prestados pela rede da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho;
- Reunificação familiar;
- Espaços amigos das crianças e espaços específicos para mães, bebés e crianças mais pequenas
- Salas privadas para aconselhamento;
- Apoio psicossocial;
- Aconselhamento legal;
- Espaços seguros para as mulheres e crianças dormirem;
- Assistência social prestada por técnicos de terreno;
- Balcão de informação com ligação Wi-Fi
25 de fevereiro de 2016, UNICEF/Republicado por UNRIC