De acordo com a última edição do relatório anual da ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados), “Tendências Globais”, divulgado hoje em Genebra, apesar da pandemia da covid-19, o número de pessoas a fugir de guerras, violência, perseguições e violações de direitos humanos, em 2020, subiu para 82,4 milhões. Este valor é 4% superior aos 79,5 milhões de migrantes registados no final de 2019 – sendo o maior número alguma vez registado.
O relatório mostra que no final de 2020 havia 20,7 milhões de refugiados sob o mandato da ACNUR, 5,7 milhões de refugiados palestinos (sob o mandato da) e 3,9 milhões de venezuelanos. Outras 48 milhões de pessoas foram categorizadas como refugiados internos – ou seja, refugiados dentro dos seus próprios países. Adicionalmente, 4,1 milhões de pessoas estavam sob a categoria de solicitantes do reconhecimento da condição de refugiado. Estes números indicam que apesar da pandemia e dos pedidos de cessar-fogo, os conflitos continuam a expulsar pessoas das suas casas.
“Cada número representa uma pessoa que foi forçada a fugir da sua casa e uma história de deslocamento, perda de bens e de sofrimento. Estas pessoas merecem nossa atenção e apoio não apenas com ajuda humanitária, mas com soluções duradoras para a sua situação”, declarou o alto comissário da ONU para os refugiados, Filippo Grandi.
“Embora a Convenção da ONU de 1951 e o Pacto Global sobre Refugiados ofereçam um enquadramento legal e ferramentas para responder aos refugiados, necessitamos de maior apoio político para lidar com os conflitos e as perseguições que forçam as pessoas a fugir”, acrescentou o alto comissário da ONU para os refugiados.
Meninos e jovens até aos 18 anos de idade representam 42% de todas as pessoas forçadas a deslocar-se. Estes são especialmente vulneráveis, ainda mais quando as crises perduram. Novas estimativas da ACNUR mostram que quase 1 milhão de crianças nasceram como “refugiadas” entre 2018 e 2020. A maioria deverá permanecer nesta condição.
“A tragédia de tantas crianças nascerem em exílio deveria ser suficiente para haver um maior esforço no sentido de prevenir e acabar com os conflitos e a violência”, afirma Filippo Grandi.
O relatório do ACNUR nota ainda que durante o pico da pandemia em 2020, mais de 160 países fecharam as suas fronteiras, com 99 destes não fazendo qualquer exceção para pessoas em busca de proteção internacional. Ainda assim, com a adoção de algumas medidas – como o controlo médico nas fronteiras, certificados de saúde ou quarentena temporária, procedimentos simplificados de registos e entrevistas remotas – mais e mais países encontraram formas de assegurar o acesso a procedimentos de asilo e maneiras conter a pandemia.
Enquanto muitos continuam a ser forçadas a fugir, cruzando fronteiras internacionais, milhões de pessoas encontram-se deslocadas dentro dos seus próprios países. Devido a crises nacionais, principalmente na Etiópia, Sudão, países do Sahel, Moçambique, Iêmen, Afeganistão e Colômbia, o número de refugiados internos cresceu em mais de 2,3 milhões de pessoas.
Ao longo de 2020, cerca de 3,2 milhões de deslocados internos e apenas 251 mil refugiados voltaram às suas casas – uma queda de 40% e 21% respetivamente, em comparação com 2019. Outros 33.800 refugiados foram naturalizados nos seus países de acolhimento. O realojamento de refugiados registou uma queda drástica: apenas 34.400 refugiados foram realojados no ano passado, o valor mais baixo dos últimos 20 anos – uma consequência da redução de vagas para realojamento devido à covid-19.
“Encontrar uma solução para este problema requer que os líderes mundiais e aqueles com poder de influência esqueçam as suas diferenças, acabem com a sua abordagem política egoísta e, em vez disso, se foquem na prevenção e resolução de conflitos, assegurando o respeito pelos direitos humanos”, conclui Grandi.