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Refugiados

O mundo está a assistir ao mais alto fluxo de vítimas de deslocações forçadas alguma vez registado. No final de 2018 cerca de 70,8 milhões de pessoas, em todo o mundo, foram forçadas a sair de casa devido a conflitos e a perseguições. Entre eles estão cerca de 30 milhões de refugiados, mais de metade com menos de 18 anos. Há também milhões de apátridas, a quem foi negada uma nacionalidade e acesso a direitos básicos como educação, saúde, emprego e liberdade de circulação.

Hasna beija a sua filha, Israa, de dois anos, no seu abrigo informal em Bar Elias, Líbano, maio de 2014. Foto: ACNUR / A. McConnel

Uma agência para ajudar os refugiados

Aqueles que fogem da perseguição ou do conflito têm o direito de requerer um pedido de proteção internacional conforme definido na Convenção de Genebra. O direito de procurar asilo está consagrado na Declaração Universal dos Direitos Humanos, bem como o direito à vida e à segurança.

A agência da ONU que apoia os refugiados é a Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), consolidada depois da Segunda Guerra Mundial com o objetivo de ajudar os europeus deslocados.

O ACNUR foi criado a 14 de dezembro de 1950 pela Assembleia Geral da ONU com um mandato de três anos. No ano seguinte, a 28 de julho, foi adotada a base legal para ajudar os refugiados e o estatuto básico que orienta o trabalho do ACNUR: a Convenção das Nações Unidas sobre o Estatuto dos Refugiados. Desde então, ao invés de terminar o seu trabalho ao fim de três anos, o ACNUR tem trabalhado continuamente para apoiar os refugiados.

Nos anos 60, a descolonização africana motivou numerosas crises de refugiados que acabaram por necessitar da intervenção do ACNUR. Nas duas décadas seguintes, o ACNUR apoiou também crises na Ásia e na América Latina. No final do século, surgem novos desafios em África e novas ondas de refugiados na Europa como consequência da Guerra dos Balcãs.

Num mundo onde uma pessoa é forçada a deslocar-se a cada 2 segundos como resultado de um conflito ou perseguição, o trabalho do ACNUR é mais importante do que nunca.

Mohammed de sete anos foi severamente queimado por um bombardeio perto da sua casa em Homs há dois anos. Aqui, ele é retratado com sua mãe, Irsaa, no seu alojamento em Donnyeh, no Líbano, 2014. Foto: ACNUR /A. McConnel

ACNUR no terreno

A Agência de Refugiados da ONU está sediada em Genebra, mas cerca de 89% dos seus funcionários estão no terreno. Atualmente, a ACNUR tem ao seu serviço uma equipa de mais de 9.700 pessoas em 126 países que dá assistência a quase 59 milhões de refugiados, retornados, deslocados internos e apátridas. A maior parte dos funcionários do ACNUR está baseada em países da Ásia e de África, os continentes que mais acolhem e que geram a maioria dos refugiados e deslocados internos.

Embora se encontrem em locais isolados, os refugiados recebem apoio contínuo dos funcionários da ONU que trabalham em condições difíceis e muitas vezes perigosas. As maiores operações do ACNUR localizam-se no Afeganistão, Colômbia, República Democrática do Congo, Mali, Paquistão, Síria, Jordânia, Líbano, Turquia e Iraque.

Ivan, de três anos de idade, está deitado na cama da sua avó, Imaculada, aos 48 anos no campo de refugiados da ACNUR, Kiziba Camp, no Ruanda. Foto: ACNUR/F. NOY

UNRWA

A Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina no Médio Oriente (UNRWA) foi mandatada pela Assembleia Geral da ONU em 1949 para prestar serviços a refugiados da Palestina no Médio Oriente. Quando a Agência iniciou as suas operações em 1950, respondia às necessidades de cerca de 750 mil refugiados da Palestina. A UNRWA presta serviços diretos e oferece educação primária e secundária, assistência médica, assistência social, infraestruturas e trabalha na melhoria de campos e no microfinanciamento de 5,4 milhões refugiados da Palestina ao longo de cinco áreas de atuação: Faixa de Gaza, Cisjordânia, Jerusalém Oriental, Jordânia, Líbano e Síria.

A ajuda da agência permite que 530 mil crianças continuem a ir à escola e que 8,5 milhões de consultas médicas sejam feitas por ano. O Banco Mundial descreveu o sistema educacional da UNRWA como um “bem público global”.

Mandato da UNRWA

A definição de refugiados sob a Convenção de Refugiados de 1951 e dos refugiados da Palestina pela Assembleia Geral da ONU são complementares.

O mandato da UNRWA define o “refugiado da Palestina” como aqueles cujo local de residência habitual, entre 1 de junho de 1946 e 15 de maio de 1948, era a Palestina e que perderam tanto a casa como os meios de subsistência na sequência do conflito de 1948. Os refugiados da Palestina e os seus descendentes podem registar-se na UNRWA para receber apoio nas áreas de intervenção da agência da ONU.

A UNRWA não mudou e não pode mudar o seu mandato já que essa é da responsabilidade dos Estados-membros da ONU, que através da Assembleia Geral da ONU, encarregaram a UNRWA de prestar assistência e proteção aos refugiados da Palestina até que seja encontrada uma solução política justa e duradoura que resolva a sua situação.

Descendentes de refugiados mantêm o estatuto de refugiados

Sob o direito internacional e o princípio da unidade familiar, os filhos dos refugiados e os seus descendentes são também considerados refugiados até que uma solução duradoura para o conflito seja encontrada. Tanto a UNRWA como o ACNUR reconhecem os descendentes como refugiados, uma prática que tem sido amplamente aceite pela comunidade internacional.

Crianças palestinianas vasculham os destroços de casas destruídas por ataques israelitas no norte da Faixa de Gaza. Foto: ONU / Shareef Sarhan

Os refugiados da Palestina são considerados pelo ACNUR como refugiados e apoiados como tal, à semelhança do Afeganistão e da Somália, onde existem múltiplas gerações de refugiados. Situações prolongadas de refugiados são o resultado do fracasso político em encontrar soluções para as crises e conflitos subjacentes.

Apoio aos campos de refugiados

O apoio e a proteção dos campos de refugiados é feito pelas forças de paz da ONU. Grande parte da ajuda, que diz respeito a necessidades básicas como alimentos, água, saneamento e cuidados de saúde, é fornecida através do mecanismo de ação humanitária das Nações Unidas. O Comité Permanente Interagencial  (IASC), através da sua “abordagem de cluster”, reúne todas as principais agências humanitárias, dentro e fora do sistema das Nações Unidas, para uma ação coordenada.

O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados recebeu duas vezes o Prémio Nobel da Paz, em 1954 e 1981.

Alterações climáticas, desastres naturais e deslocamentos

Além da perseguição e do conflito, os desastres naturais, muitas vezes provocados pelas alterações climáticas, também podem forçar as pessoas a buscar refúgio noutros países. Estes desastres, tais como inundações, terramotos, furacões e deslizamentos de terra, estão a aumentar em frequência e intensidade e obrigam a um deslocamento interno e, muitas vezes, externo de populações. A privação socioeconómica severa pode também obrigar a que as pessoas saiam dos seus países rumo a melhores condições de vida.

As circunstâncias suprarreferidas tais como os conflitos, os desastres naturais e as mudanças climáticas, representam enormes desafios para a comunidade humanitária internacional.

Eventos

Como proclamado pela Assembleia Geral, o Dia Mundial do Refugiado é celebrado anualmente a 20 de junho.


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