A agência de refugiados das Nações Unidas anunciou que “não é parte integrante” das novas disposições decididas pela União Europeia (UE) e a Turquia para conter o fluxo em grande escala de refugiados e migrantes, na Grécia e na Europa, e que vai alinhar seu trabalho para lidar com este novo acordo.
Até agora, o Escritório do Alto-Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR) tem vindo a apoiar as autoridades dos chamados “hotspots” (locais onde se concentram mais refugiados e migrantes) nas ilhas gregas, onde os refugiados e migrantes têm sido recebidos e registrados. Com base no acordo UE-Turquia, que entrou em vigor no domingo passado, esses locais passam a ser centros de detenção e todos os novos migrantes “irregulares” que chegam às ilhas gregas, vindos da Turquia, serão reenviados para aquele país.
O ACNUR tem uma política de oposição à detenção obrigatória. Por conseguinte, suspendeu algumas das atividades em todos os centros fechados nas ilhas, incluindo o fornecimento de transporte de e para esses locais.
“O ACNUR não é parte do acordo UE-Turquia, nem vamos estar envolvidos em retornos ou detenção”, disse a agência num comunicado de imprensa. “Vamos continuar a ajudar as autoridades gregas a desenvolver uma capacidade de receção adequada”.
Novo papel do ACNUR na Grécia
Daqui para a frente, o ACNUR vai fazer monitorização da proteção que vai ser dada aos refugiados e migrantes, de forma a garantir que os direitos dos mesmos são respeitados, e fornecer informações sobre os direitos e procedimentos para quem queira requerer asilo.
Os funcionários do ACNUR estão a identificar pessoas com necessidades específicas e continuarão a estar presentes nos portos marítimos e junto à costa para fornecer ajuda para salvar vidas, incluindo o transporte para os hospitais, quando necessário. Também vão dar aconselhamento aos recém-chegados em matéria de asilo na Grécia, incluindo em matéria de reagrupamento familiar e o acesso a serviços.
O ACNUR expressou a preocupação de que o acordo UE-Turquia possa ser implementado antes de estarem criadas as condições na Grécia, notando que aquele país não tem capacidade suficiente para avaliar os pedidos de asilo nem as condições adequadas para acomodar as pessoas que chegam às ilhas de forma digna e com segurança, enquanto estas aguardam que os seus casos sejam examinados.
As autoridades gregas já colocaram em local separado cerca de oito mil refugiados e migrantes que chegaram nas ilhas antes de 20 de Março. As pessoas que chegarem após essa data estarão sujeitos à nova política de devolução.
A incerteza está a deixar os recém-chegados nervoso, disse a agência. Muitas pessoas ainda esperam que a fronteira seja aberta. Muitas estão sem dinheiro.
Há também uma necessidade urgente de informação. A polícia grega distribuiu panfletos em árabe e persa a informar as pessoas de que a fronteira está fechada e aconselhando-os a ir para campos onde são fornecidas melhores condições.
Mas a capacidade de campos mais próximos já foi atingida e é necessário abrir mais campos, incluindo para os candidatos à relocalização.
23 de março de 2016, Centro de Notícias da ONU/Traduzido & Editado por UNRIC