O Alto-Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein encontra-se em Bruxelas, ao longo dos próximos dias, onde irá participar numa série de reuniões com altos funcionários da União Europeia, antes da Cimeira da UE, com inicio a 17 de março.
Em conferência de imprensa, no Centro Regional de Informações das Nações Unidas (UNRIC), Zeid afirmou, esta segunda-feira, o seu interesse por conhecer as medidas que a União Europeia prevê tomar para responder à crise dos refugiados, em linha com os padrões da lei e dos direitos humanos dos refugiados.
“As conquistas da Europa, nos últimos 70 anos, foram colossais. A Europa é um dos continentes mais fortes na definição dos quadros dos direitos humanos que temos construído ao longo do tempo.”, disse.
Mas o Alto-Comissário está bastante preocupado com a proposta apresentada, na última semana, que pretende enviar de volta para a Turquia todos os refugiados e migrantes que cheguem à Grécia, para um maior reinstalção destas pessoas.
Zeid disse, também, que a ONU não viu, ainda, a proposta detalhada mas que esta poderá ser, certamente, alterada.
Avaliação das Necessidades Individuais
“A primeira observação a fazer é que toda a gente deve receber uma avaliação individual das suas necessidades de proteção, caso contrário irão representar reenvios encobertos que acreditamos ser proibidos pelo Direito Internacional e pela União Europeia ou, permitam-me dizer, lei europeia.”
O Alto Comissário disse ter um enorme respeito pela Turquia, por esta hospedar um grande número de refugiados que chegam da Síria, mas que se a Turquia for designada um “terceiro país seguro”, esta terá de dar não apenas temporário mas um total “estatuto de refugiado e esta possibilidade não parece existir no momento para os sírios, iraquianos e afegãos”.
“Estarei, por certo, bastante interessado em ouvir a explicação por parte dos meus interlocutores porque, pelo menos, na forma como a proposta foi apresentada, esta parece ser, claramente, em desacordo com a lei da União Europeia.”
O Alto-Comissário para os Direitos Humanos abordou, ainda, a questão do fecho das fronteiras nas Balcãs Ocidentais, dizendo que este foi justificados pelo restauro da ordem mas que, na verdade, “não é o que vemos nas imagens dos acampamentos improvisados, do lado grego da fronteira com a Antiga República Jugoslava da Macedónia”, disse Zeid.
“O que vemos é uma crise humanitária. Muitas dessas pessoas vêm de experências horríveis na Síria ou em qualquer outro lado. Agora, esperam desesperadamente nos campos, molhados e gelados, as suas crianças estão doentes e a Europa não parece ter qualquer outra mensagem para além de “vão-se embora.”
Zeid condenou, ainda, os recentes ataques terroristas na Turquia e Csta do Marfim, qualificando-os como “desprezíveis”.
15 de março de 2016, Centro de Notícias da ONU/Traduzido & Editado por UNRIC