Assembleia-geral elege 18 países para o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas

 A Assembleia-Geral elegeu hoje 18 países para servir no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas durante um mandato de três anos que se inicia no dia 1 de Janeiro de 2016.

Os eleitos foram a Bélgica, Burundi, Costa do Marfim, Equador, Etiópia, Geórgia, Alemanha, Quénia, Quirguistão, Mongólia, Panamá, Filipinas, República da Coreia, Eslovénia, Suíça, Togo, Emirados Árabes Unidos e Venezuela.

Os 18 membros atuais são Argentina, Brasil, Costa do Marfim, Estónia, Etiópia, Gabão, Alemanha, Irlanda, Japão, Cazaquistão, Quénia, Montenegro, Paquistão, República da Coreia, da Serra Leoa, Emirados Árabes Unidos, Estados Unidos e Venezuela. De acordo com a resolução da Assembleia-Geral 60/251, os Estados-Membros eram elegíveis para a reeleição imediata, exceto a delegação que tinha servido dois mandatos consecutivos, ou seja, os Estados Unidos.

Os membros do Conselho tem um mandato por um período de três anos e não são elegíveis para reeleição imediata depois de cumprir dois mandatos consecutivos.

A distribuição de lugares para a eleição atual foi a seguinte: cinco lugares para países Africanos, cinco lugares para a Ásia-Pacífico, dois assentos para países da Europa Oriental, três assentos para América Latina e Caraíbas e três assentos para a Europa ocidental e outros países.

Dos eleitos, Burundi, Geórgia, Togo, Mongólia e Panamá vão estar presentes na Assembleia sediada em Genebra pela primeira vez. Reeleito para um mandato adicional foi a Costa do Marfim, Etiópia, Alemanha, Quénia, República da Coreia, Emirados Árabes Unidos e Venezuela.

Os estados seguintes continuarão também a ser membros do Conselho de Direitos Humanos: Albânia, Argélia, Bangladeche, Bolívia, Botsuana, China, Congo, Cuba, El Salvador, França, Gana, Índia, Indonésia, Letónia, Maldivas, México, Marrocos, Namíbia, Holanda, Nigéria, Paraguai, Portugal, Qatar, Rússia, Arábia Saudita, África do Sul, antiga República Jugoslava da Macedónia, Reino Unido e Vietnã.

O inicio do ciclo de adesão anual de membros do Conselho de Direitos Humanos está previsto para o começo de 2016, a partir do dia 1 de Janeiro. Como medida transitória, o período do mandato dos seus membros terminados em junho 2015 foi excecionalmente prorrogado até ao final do ano civil.

Criado pela Assembleia em 2006, o Conselho de 47 membros é um órgão intergovernamental no sistema da ONU responsável por fortalecer a promoção e proteção dos direitos humanos em todo o mundo, dar resposta face a situações de violações dos direitos humanos e formular recomendações sobre eles.

29 de outubro de 2015, Centro de Notícias da ONU/Traduzido & Editado por UNRIC


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