Preocupado com o número crescente de restrições nas fronteiras ao longo do território que constitui a rota dos Balcãs na Europa Oriental – incluindo Áustria, Eslovénia, Croácia, Sérvia e a Antiga República Jugoslava da Macedónia -, o Secretário-geral da Organização das Nações Unidas, Ban Ki-moon, apelou, na passada sexta-feira, aos países que mantenham as suas fronteiras abertas “num espírito de responsabilidade partilhada e de solidariedade”.
“Tais restrições nas fronteiras não estão de acordo com a Convenção de 1951 Relativa ao Estatuto de Refugiado e ao seu protocolo de 1967, já que não permitem a avaliação das necessidades individuais de proteção como está estabelecido na lei”, pode ler-se no comunicado emitido pelo porta-voz de Ban Ki-moon.
O Secretário-geral destaca que se mantém um fluxo de requerentes de asilo que entram na Grécia vindos da Turquia, pelo que fechar de fronteiras está a criar uma situação difícil na Grécia. Além disso, a Turquia já acolhe 2,6 milhões de refugiados e requerentes de asilo.
“Ban Ki-moon está totalmente consciente da pressão sentida por muitos países europeus. No entanto, apela a todos os países a que mantenham as suas fronteiras abertas e atuem num espírito de responsabilidade partilhada e de solidariedade, incluindo através da expansão de vias legais para aceder a asilo”, diz a declaração.
O chefe da ONU relembra que a grande maioria dos refugiados são acolhidos pelos países em desenvolvimento e salienta a necessidade de responsabilidade partilhada ao nível global. Essa partilha será um dos temas-chave na Cimeira da Assembleia-Geral da ONU sobre o movimento global de refugiados e migrantes, a ter lugar a 19 de setembro, na sede da ONU, em Nova Iorque.
O apelo do Secretário-geral surge após apelos semelhantes, na passada quinta-feira, feitos pelo Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, que pede àqueles cinco países dos Balcãs para reverem o acordo estabelecido em termos de atuação das forças policiais e enfatizou que as medidas estão a exacerbar “o caos e a miséria em toda a linha”, especialmente na já muito sobrecarregada Grécia.
29 de fevereiro de 2016, Centro de Notícias da ONU/Traduzido & Editado por UNRIC