O Secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, saudou o acordo anunciado, esta segunda-feira, pelo Secretário de Estado dos Estados Unidos, John Kerry, e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Sergey Lavrov, enquanto co-presidentes do Grupo Internacional de Apoio à Síria (GIAS), para um cessar-fogo em termos da cessação de hostilidades em toda a Síria, programado para entrar em vigor já este sábado.
Tendo em conta as “discurssões longas e detalhadas” que precederam o anúncio, Ban Ki-moon, numa declaração entregue pelo seu porta-voz, diz acreditar que o acordo, se respeitado, irá constituir um passo significativo na implementação da resolução 2254 (2015) do Conselho de Segurança, que deu à ONU um papel reforçado na condução das negociações para uma transição política, apoiado num calendário que prevê o cessar-fogo, uma nova constituição e eleições.
“Isto demonstra o compromisso do GIAS em exercer influência sobre as partes em guerra para obter a imediata redução da violência, o primeiro passo para um cessar-fogo duradouro”, afirmou Ban Ki-moon, acrescentando que o acordo “contribui ainda mais para a criação de um ambiente favorável para retomar as negociações políticas”.
“Acima de tudo é um sinal, muito aguardado, pela população síria de que, após cinco anos de conflito, pode ter mais esperança no fim do seu sofrimento”, disse Ban Ki-moon.
Apelando a que as partes respeitem os termos do acordo, o Secretário-geral disse que o Gabinete do Enviado Especial para a Síria está pronto para apoiar a implementação do mesmo, quer em Damasco quer em Genebra. A ONU também conta com a cooperação dos membros do GIAS – Liga Árabe, União Europeia, Organização das Nações Unidas e outros 17 países, incluindo os EUA e a Rússia – bem como de todas as partes interessadas em definirem, conjuntamente, o mecanismo de aplicação do movimento.
“Há muito trabalho pela frente para garantir a implementação do acordo e a comunidade internacional, o GIAS e as partes interessadas na Síria devem permanecer firmes na sua resolução”, enfatizou Ban Ki-moon.
Condenação de ataques a Damasco e Homs
Anteriormente, o chefe da ONU havia condenado os múltiplos bombardeamentos do passado domingo, em Damasco e Homs, que terão matado pelo menos 155 pessoas, muitos dos quais civis, e que feriram várias centenas.
“Os culpados por estas atrocidades e ataques deliberados sobre os civis devem ser responsabilizados”, disse Ban Ki-moon numa declaração entregue pelo seu porta-voz.
O Secretário-geral extendeu as suas profundas condolências às famílias em luto, afetadas pelos bombardeamentos reclamados pelo Estado Islâmico do Iraque e do Levante, também conhecido como ISIS/Daesh, e desejou uma rápido alívio do seu sofrimento.
Esta segunda-feira, o Enviado Especial da ONU para a Síria, Staffan de Mistura, também condenou, fortemente, os bombardeamentos.
Numa declaração atribuída ao seu porta-voz, Mistura condenou “as explosões suicídas e ataques com bombas nas cidades de Damasco e Homs.”
Julgar os crimes cometidos
Segundo o relatório da Comissão de Inquérito sobre a Síria, o património cultural, que é importante para a Síria e para o mundo, tem sido destruído e danificado em ataques deliberados.
Este relatório enfatiza a necessidade de uma ação internacional concertada e sustentada para encontrar soluções políticas que acabem com a violência, os crimes de guerra e as graves violações dos direitos humanos.
“O espaço para a ajuda humanitária está a diminuir diariamente, enquanto violações flagrantes dos direitos humanos e do Direito Internacional Humanitário permanecem com uma visível impunidade” disse Carla Del Ponte, membro da Comissão. “O apelo à paz é agora mais urgente do que nunca, mas a dinâmica deve ser mantida para garantir um processo para a Síria inclusivo para todos.”
Del Ponte salientou que a resolução 2139 do Conselho de Segurança sublinha a necessidade de acabar com a impunidade e reafirmar a necessidade de trazer os criminosos à justiça. “A prestação de contas dos danos causados é uma parte essencial deste processo”, disse.
23 de fevereiro de 2016, Centro de Notícias da ONU/Traduzido & Editado por UNRIC