Assegurar que as operações de paz respondem, eficazmente, aos desafios da paz e segurança global, atuais e futuros, requer esforços sustentados para fortalecer o progresso ao longo de 2016 e no futuro, disse o Secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, no evento “Revisão das Operações de Paz da ONU” realizado, esta segunda-feira, na sede da ONU, em Nova Iorque. Entre os esforços mais importantes devem estar procedimentos corretos, parcerias fortes e estratégias políticas claras.
Ban Ki-moon realçou que a atenção contínua dos Estados-membros a este pilar da ONU será crucial para gerar dinamismo e provocar uma mudança na forma como a organização aborda os desafios de paz e segurança.
“A mudança não surgirá imediatamente”, disse o chefe da ONU, exortando os Estados-membros a considerarem, ativamente, as recomendações que lhe são dirigidas.
“Mais do que isso, exorto a que tomem posse da totalidade desta agenda. Não podemos esperar responder eficazmente aos atuais desafios de paz e segurança com a mentalidade e as capacidades de ontem”, acrescentou.
O Secretário-geral chamou a atenção para os factos de que o número de guerras civis triplicou nos últimos dez anos e que as necessidades humanitárias exigem um orçamento de 20 mil milhões de dólares. Ban Ki-moon disse, também, que houve uma mudança qualitativa na natureza dos problemas que o mundo enfrenta.
“Há uma sensação coletiva de que a nossa caixa de ferramentas não se atualizou face aos desafios emergentes e cada vez mais complexos que enfrentamos ao nível da paz e segurança”, disse. “Os conflitos são cada vez mais transnacionais e difíceis de resolver por meio das ferramentas tradicionais que temos ao nosso dispôr”, acrescentou.
Novos documentos estratégicos
O Secretário-geral destacou que os Estados-membros têm perante eles um conjunto de documentos que fazem análises sérias e abrangentes sobre como implementar uma resposta mais eficaz da ONU aos desafios de paz e segurança. Estas incluem o relatório do seu Painel Independente de Alto Nível sobre as Operações de Paz, o relatório do Grupo Conselheiro de Especialistas em Construção da Paz e o Estudo Global sobre Mulheres, Paz e Segurança.
“O nosso desafio é dar vida a estas propostas. Essa é a minha responsabilidade enquanto Secretário-geral. É também vossa responsabilidade enquanto Estados-membros e parceiros, países de acolhimento ou vizinhos, membros do Conselho de Segurança e contribuintes de tropas, polícia e financiamento”, disse Ban Ki-moon.
O líder da ONU afirmou que, embora tenha havido um “bom progresso” nos últimos seis meses, os Estados-membros devem “estar cientes dos desafios políticos, financeiros e organizacionais à sua frente.”
A este respeito, notou que o relatório do Painel Independente de Alto Nível sobre as Operações de Paz incluiu um conjunto de mensagens. Entre elas, as soluções políticas estão no centro do trabalho das operações de paz, apostando num espectro mais flexível das operações de paz, fortalecimento de parcerias e garantia de as operações se focam mais no que se passa no terreno e nas necessidades dos cidadãos.
Implementação das recomendações
O chefe da ONU disse que no seu relatório de setembro de 2015 sobre a implementação do Painel Independente de Alto Nível sobre as Operações de Paz, deu seguimento a uma agenda pragmática com três áreas principais: um foco renovado sobre a prevenção do conflito e a mediação; parcerias mais efetivas, em particular com organizações regionais, e o fortalecimento do planeamento e conduta das operações de paz da ONU.
Nos seis meses que precederam a emissão do relatório, perto de 90% das ações colocadas em prática estavam em “várias fases de implementação”, disse Ban Ki-moon. Algumas das medidas são complexas e irão requerer um tempo considerável para serem implementadas, enquanto que outras, tais como a reestruturação proposta, deverão ser uma prioridade para o próximo Secretário-geral, que tomará posse em 2017.
“Vejo progresso nos esforços para estabelecer as prioridades no que toca à implementação dos mandatos sobre a protecção de civis”, disse Ban Ki-moon. “Mas quando a vida de homens, mulheres e crianças se encontra ameaçada, o consenso político deve ser negociado numa base caso-a-caso para nos permitir responder de uma forma mais eficaz”, advogou.
Sublinhando áreas que considera serem “críticas para o sucesso”, o chefe da ONU destacou a importância de revitalizar os esforços preventivos do sistema da ONU e aprofundar o apoio político dos Estados-membros. Um profundo envolvimento com os parceiros regionais é também um dever, incluindo mais consultas regulares e mais meios previsíveis de trabalho em conjunto, disse Ban-Ki-moon. Com este propósito, a ONU irá procurar aumentar ainda mais o diálogo entre os países que contribuem com polícias e tropas, o Conselho de Segurança e o Secretariado.
Erradicar exploração sexual
O chefe da ONU também destacou que erradicar os casos de exploração e abuso sexual é outra prioridade e que irá continuar a chamar à atenção para este flagelo.
“Sei que partilham o meu horror e desgosto relativamente às alegações de que as tropas cometeram atos abomináveis contra aqueles que deveriam proteger “, disse.
“O meu forte e constante alerta sobre estes factos deve ser acompanhado pelos Estados-membros, os únicos que têm o poder de trazer rapidamente à justiça aqueles que cometeram os crimes e de impôr as mais fortes sanções disciplinares e criminais possíveis. Isto é essencial para restaurar a confiança na instituição de manutenção da paz e dar justiça e consolo às vítimas e às comunidades afetadas”, acrescentou.
A este respeito, Ban Ki-moon disse que a adoção da Resolução 2272 do Conselho de Segurança é um passo importante nos esforços coletivos para prevenir e combater a exploração sexual e os abusos e danos que causam.
O Secretário-geral também enfatizou que é necessário um maior progresso para aumentar a participação das mulheres nas operações de paz, na liderança de missões e no reforço das capacidades e desempenho uniformizados, bem como melhorar o apoio em campo. Além disso, disse que as soluções e estratégias políticas devem ser colocadas no centro dos esforços de paz e segurança da organização, incluindo o trabalho das operações de paz da ONU.
“Estas missões precisam de um forte apoio político, construído com base num Conselho de Segurança unido e num envolvimento estratégico dos parceiros que têm influência sobre as partes”, disse o chefe da ONU.
“As operações de paz podem ser, e foram, bem sucedidas quando são a expressão de uma vontade política internacional forte e unida. Elas falharam quando não seguiram esses moldes. Implantá-las na ausência de uma estratégia política para resolver o conflito é arriscar vidas e dinheiro na procura de uma paz que provavelmente permanecerá elusiva”, disse Ban.
O evento foi co-organizado pelas Missões Permanentes da Etiópia, Noruega, República da Coreia e pelo Instituto da Paz Internacional.
12 de abril de 2016, Centro de Notícias da ONU/Traduzido & Editado por UNRIC