A Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, que efectua a sua primeira visita à China, participou ontem nas cerimónias comemorativas do 10º aniversário da Conferência de Beijing sobre a Mulher e apelou à comunidade internacional para que redobre os esforços para fazer do Programa de Acção, aprovado em 1995, uma realidade.
Numa mensagem apresentada em nome do Secretário-Geral, para a comemoração da 4º Conferência Mundial sobre a Mulher que se realizara em Beijing em 1995, Louise Arbour, Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, apelou a que se redobrassem os esforços para traduzir em realidade os compromissos assumidos na Declaração e no Programa de Acção de Beijing.
“Cento e oitenta e nove países aprovaram por unanimidade a Declaração e o Programa de Acção de Beijing, que reconhecem que a igualdade entre os sexos e o empoderamento das mulheres são um meio essencial de garantir o desenvolvimento, a paz e o respeito dos direitos humanos. Verdadeira estratégia para o empoderamento das mulheres, o Programa de Acção põe a tónica não só na igualdade entre os sexos e a eliminação da discriminação, mas também na necessidade de considerar as mulheres como parceiras de pleno direito e num pé de igualdade”, lembrou também Louise Arbour.
Por ocasião das cerimónias comemorativas, a Alta Comissária encontrou-se com o Presidente chinês, Hu Jintao, e com o Vice-presidente da Assembleia Nacional Popular chinesa, referiu a sua porta-voz.
Em Beijing, encontrou-se também com o Ministro da Justiça, Wu Aiying.
Além disso, Louise Arbour inaugurou hoje o 13º seminário de trabalho sobre os direitos humanos para a região da Ásia e Pacífico.
Amanhã, a Alta Comissária deverá assinar, com as autoridades chinesas, um acordo de cooperação técnica que permita criar as condições necessárias à ratificação, pela China, do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, que entrou em vigor em Março de 1976.
Este acordo prevê também uma ajuda para a aplicação das recomendações do Comité de Direitos Económicos, Sociais e Culturais. Este Comité, que tem como missão fazer respeitar os compromissos assumidos no Pacto Internacional sobre Direitos Económicos, Sociais e Culturais, ratificado pela China em 2001, revelara, em Maio passado, inúmeras violações dos direitos económicos e sociais: trabalho forçado, abortos forçados, exploração de crianças, expulsões…
Louise Arbour deverá encontrar-se também, no decurso da semana, com representantes de organizações não governamentais.
Esta visita é a oitava realizada por um Alto Comissário para os Direitos Humanos à China. Seguir-se-lhe-á, em Novembro, a primeira digressão pela China de Manfred Nowak, Relator Especial da Comissão dos Direitos Humanos sobre a tortura e outras penas ou tratamentos cruéis.
(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 30/08/2005)