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Campanha Mares Limpos: ONU e governos nacionais juntos no combate à poluição marinha

Todos os anos, pelo menos 11 milhões de toneladas de plástico são descartadas nos nossos oceanos. Isso é o equivalente a um camião de lixo a cada minuto. Os oceanos regulam o clima e geram a maioria do oxigénio que respiramos, simultaneamente sustentam setores-chave da economia e são o habitat de grande parte da biodiversidade mundial.

A campanha Mares Limpos visa reunir governos, empresas e indivíduos na luta contra a poluição marinha. Mais de 60 países – com e sem litoral – aderiram a este movimento mundial com promessas e compromissos ambiciosos.

Muitos comprometeram-se a reduzir ou erradicar os plásticos de utilização única através de legislações e regulamentos mais eficaz. Outros a investir nas instalações de reciclagem nacionais e na promoção de planos de ação para prevenir a poluição do ambiente costeiro e marinho.

A próxima fase do Mares Limpos foca-se na origem da poluição marinha. Esta provém principalmente de fontes terrestres e chega ao mar através de lagos, rios e outros corpos de água.

Neste último ano da campanha, os governos têm uma oportunidade única de aderir a esta ação mundial e adotar as políticas necessárias para combater a poluição marinha. Entrevistámos Leticia Carvalho, chefe da secção Marinha e de Água Doce do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA), para compreender melhor o que significa aderir ao Mares Limpos, e como os países podem participar.

O Mares Limpos foi lançado em 2017, e desde então, 63 países tornaram-se signatários. O que significa ser um país com Mares Limpos?

Ao aderir ao Mares Limpos, os países tomam medidas para inverter a maré de plástico. Aderir significa concordar com os objetivos da campanha e ter acesso a uma plataforma para encorajar outros a agir. Não há implicações financeiras associadas à adesão. Os signatários podem também solicitar apoio técnico ao PNUA para desenvolver os seus planos de ação nacional de combate à poluição marinha. De momento, os nossos signatários representam 60% das linhas costeiras do mundo. Porém, precisamos de envolver mais governos, particularmente os principais países produtores de plástico, para termos sucesso na nossa missão de proteger as nossas águas, ecossistemas e vida selvagem da poluição marinha.

Porque deveria um país juntar-se ao atual esforço mundial contra a poluição marinha?

A poluição é uma das três crises planetárias que enfrentamos, juntamente com a perda de biodiversidade e a instabilidade climática, devido a uma produção e consumo insustentáveis. Temos de alertar para o impacto negativo da poluição marinha na saúde humana e planetária. Das 11 milhões de toneladas métricas de plástico que chegam ao mar, aproximadamente 80% provêm de fontes terrestres e chegam ao mar através de lagos, rios e outros corpos de água.

Mil rios são responsáveis por quase 80% das emissões anuais globais de plástico fluvial. No entanto, isto é frequentemente negligenciado. Esperamos envolver os governos locais para aumentar a sensibilização e reforçar a legislação para encorajar melhores práticas comerciais. Em última análise, esta é uma questão que afeta a saúde do nosso planeta, as nossas sociedades, e os nossos meios de subsistência.  Os governos precisam de desempenhar o seu papel em garantir o direito dos seus cidadãos a um ambiente seguro, limpo, saudável e sustentável, o que pode acontecer através de incentivos e recompensas à inovação no sector privado.

Há algum subgrupo de países que tenha um papel significativo a desempenhar?

Os corpos de água significativos, como rios e lagos, representam o principal fluxo de plásticos e lixo para as nossas costas e oceanos. Por conseguinte, há uma necessidade de participação dos seus governos nos nossos esforços para impedir esse fluxo. Até agora, à campanha juntaram-se dois países sem litoral. O primeiro foi o Paraguai e, o mês passado, aderiu o Uganda.

Os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (PEID) são também os que mais têm a ganhar e a perder se não enfrentarem rapidamente o problema da poluição, uma vez que a maioria depende fortemente do turismo. Em média, o turismo representa quase 30% do PIB dos PEID. Estes também têm sido dos mais afetados pela pandemia da covid-19, tanto em termos de perda de viajantes, como em termos dos impactos da poluição associada aos equipamentos de proteção pessoal de utilização única. Muitos PEID têm alguns dos regulamentos mais eficazes contra plásticos de utilização única e são verdadeiros líderes nos esforços para salvaguardar os nossos mares e oceanos da poluição humana. Treze dos 39 PEID já aderiram ao Mares Limpos, representando um dos nossos maiores subgrupos de signatários. Esperamos apoiar aqueles que ainda não o fizeram e coordenar os seus esforços verdadeiramente impressionantes com os objetivos da nossa campanha.

Como pode um país aderir à campanha “Mares Limpos”?

É fácil!  Um país precisa simplesmente de decidir o nível de compromisso que deseja assumir, de acordo com as suas ambições atuais e futuras para enfrentar este problema, e enviar uma “Expressão de Interesse” ao diretor executivo do PNUA.

O PNUA está pronto a ajudar os governos nacionais neste processo e a fornecer conhecimentos técnicos especializados para desenvolver planos de ação nacionais. A nossa equipa publicou recentemente um livro eletrónico para ajudar os governos interessados. Este apresenta visualmente e interactivamente o que significa ser um país de Mares Limpos, porque é urgente que mais governos se juntem à campanha e que opções estão disponíveis para a tomada de medidas.

 


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