Os candidatos ao cargo de Secretário-Geral das Nações Unidas vão ter de fazer o que está a ser descrito como uma “entrevista de emprego em frente ao mundo todo”.
A partir de 12 de abril terão audições perante os 193 Estados-Membros das Nações Unidas para explicar porque é que se consideram a melhor pessoa para o cargo.
Oito pessoas, quatro homens e quatro mulheres (incluindo António Guterres, de Portugal), foram propostos pelos respectivos governos nacionais para a função, que é vista como a de principal diplomata do mundo.
Para explicar a importância deste mecanismo mais transparente de seleção e nomeação, o Presidente da 70ª Assembleia-Geral da ONU, Mogens Lykketof, escreveu o seguinte artigo de opinião:
Este ano, a Organização das Nações Unidas vai eleger o seu próximo Secretário-geral. Precisamos do melhor candidato possível para a função.
Diz-se, com frequência, que é o emprego mais difícil do mundo.
E, tendo em conta os dossiês que o próximo Secretário-geral da Organização das Nações Unidas assumirá a 1 de janeiro de 2017, é fácil de compreender porquê: conflitos atrozes e sofrimento humano em zonas do Médio Oriente, África e Europa; o extremismo violento que a todos ameaça; a persistente discriminação contra as mulheres e as meninas; um aumento inquietante da xenofobia; mais de 800 milhões de pessoas que lutam contra a pobreza extrema; cerca de 60 milhões de pessoas deslocadas em todo o mundo; uma oportunidade única para dar resposta às alterações climáticas e alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável antes que seja demasiado tarde; e uma Organização que tem de se adaptar aos novos desafios e objetivos que o mundo enfrenta.
Nos seus 70 anos de história, a Organização das Nações Unidas, com todos os seus defeitos, demonstrou que pode estar à altura de tais desafios. Mas para fazê-lo, hoje, deve eleger o melhor candidato possível dos que se apresentarem ao processo de seleção e nomeação do próximo Secretário-geral, que decorre este ano.
O papel do Secretário-geral da Organização das Nações Unidas
Muitas vozes têm dito que o mais alto funcionário das Nações Unidas deve ser ou um Secretário ou um General. Isto é demasiado simplista, já que o Secretário-geral deve ser ambos, e algo mais ainda.
Enquanto pessoa de grande coragem e integridade moral, ele ou ela (e não vejo porque razão o melhor candidato não pode ser uma mulher) deve ser a voz das pessoas mais vulneráveis e encarnar os ideais e propósitos da Organização das Nações Unidas.
Enquanto líder mundial da diplomacia, o Secretário-geral deve utilizar a sua independência, imparcialidade e competência para prevenir os conflitos, negociar a paz e defender os direitos humanos.
Deve ser uma pessoa com alto estatuto político e grande capacidade de liderança, que tenha autoridade para chamar a atenção do Conselho de Segurança da ONU para qualquer assunto que, na sua opinião, possa ser uma ameaça para a manutenção da paz e da segurança a nível internacional.
Enquanto mais alto funcionário administrativo da Organização das Nações Unidas, o Secretário-geral deve criar uma cultura de integridade, imparcialidade, competência e eficiência em todo o sistema das Nações Unidas e supervisionar uma enorme organização com 40 mil funcionários, um orçamento de, aproximadamente, 10 mil milhões de dólares e 41 operações de paz em todo o mundo.
O Secretário-geral deve ser uma pessoa com grande capacidade de comunicação e relacionamento interpessoal, que saiba navegar suavemente por este mundo cada vez mais multipolar e conduzir a transição mundial para um modelo de desenvolvimento sustentável.
Um processo de seleção arcaico
Poderia pensar-se, portanto, que o processo de eleição do Secretário-geral seria o mais enérgico, inclusivo e transparente possível.
No entanto, até agora, não foi assim.
Anteriormente, não era claro quando é que, efetivamente, se iniciava o processo de seleção, nem (por incrível que pareça) quem é que de facto se tinha candidatado ao cargo. Também não foi divulgada uma descrição oficial das funções em causa, nem houve uma oportunidade efetiva para os candidatos dialogarem, de forma aberta e substantiva, tanto com todos os membros das Nações Unidas como com o público.
O resultado disso foi: recomendações negociadas à porta fechada, principalmente pelos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança; oito Secretários-gerais sem que nenhum fosse do género feminino; uma nomeação apenas simbólica por parte da Assembleia-Geral das Nações Unidas. Portanto, os Secretários-gerais têm sido vistos, nem sempre com razão, como estando em dívida para com as forças de poder em relação às quais deveriam, precisamente, ser mais independentes.
Uma forma melhor de eleger o próximo Secretário-geral
A Carta das Nações Unidas descreve, claramente, os papéis respetivos do Conselho de Segurança e da Assembleia-Geral no que se refere ao processo de seleção e nomeação, e tal deve ser respeitado.
Mas recentes alterações no próprio processo, decididas pelos 193 membros da Assembleia-Geral, oferecem-nos uma genuína oportunidade para fazer uma seleção mais transparente, sólida, inclusiva e, em última instância, mais eficaz.
Como Presidente da Assembleia-Geral, é minha função garantir que essas alterações sejam implementadas.
A situação é a seguinte:
Em dezembro passado, eu e o Presidente do Conselho de Segurança demos início ao processo de seleção mediante a publicação de uma convocatória para que os candidatos se apresentassem o mais cedo possível.
Descrevemos as caraterísticas principais do processo. Assinalámos alguns dos principais critérios para o cargo e, face a sete décadas de domínio masculino, incentivámos os Estados-membros a apresentarem tanto candidatos femininos como masculinos.
Até à data, apresentaram-se oito candidatos e as suas biografias e outras informações foram disponibilizadas ao público na minha página da internet.
Mas, talvez, a maior oportunidade para acabar com a prática do passado esteja nos diálogos abertos que terei com os candidatos. Estes diálogos, que alguns intitulam como “as audições para Secretário-geral”, começam a 12 de abril.
Cada candidato deve preparar uma declaração sobre os desafios e as oportunidades que, na sua opinião, serão enfrentados pela Organização das Nações Unidas e pelo próximo Secretário-geral. Durante duas horas, irão responder a perguntas de todos os membros das Nações Unidas, bem como da sociedade civil, e cada diálogo será transmitido, em direto, pela internet. Os diálogos serão realizados até que o Conselho de Segurança formule a sua recomendação. Espero de todos os que se consideram, seriamente, à altura de serem o próximo líder mundial da diplomacia interajam, franca e diretamente, com todos os Estados-membros das Nações Unidas e com as pessoas que, em última instância, irão servir.
Uma oportunidade para a mudança
Claro que estas inovações não transformarão, diretamente, o nosso mundo e continuam em curso debates sobre a duração e renovação dos mandatos de Secretário-geral, bem como sobre se a Assembleia-Geral deveria votar ou não num nomeado.
Porém, estas inovações podem estabelecer um novo modelo de transparência e inclusividade nos assuntos internacionais. Podem aumentar as probabilidades de que seja eleito o melhor candidato possível para chefiar a Organização das Nações Unidas. E creio que representam um momento histórico, na medida em que a Assembleia-Geral – o órgão de decisão mais representativo e democrático do mundo – pode reafirmar a sua autoridade.
Tendo em conta os desafios globais que enfrentamos na atualidade, este pode ser um efetivo ponto de viragem.
Assim, faça o favor de usar o nosso site na internet, de participar através das redes sociais. Faça-se ouvir e ajude-nos a encontrar o melhor candidato possível para ser o tipo de Secretário-geral das Nações Unidas de que o mundo necessita.
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11 de abril de 2016, Traduzido e Editado por UNRIC