Os soldados da paz ou capacetes azuis são as forças de manutenção de paz das Nações Unidas. Civis, militares e polícias que trabalham em conjunto para assegurar a paz e a segurança mundiais.
Estes “heróis e heroínas”, como lhes chama o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, têm origens culturais diversas e vêm de diferentes Estados-membros da organização. Partilham o propósito comum de proteger os mais vulneráveis e os países em situações de conflito.
Desde 1948 mais de um milhão de mulheres e homens serviram como soldados da paz. Hoje, cerca de 87.000 pessoas estão ao serviço da bandeira da ONU. No contexto das suas funções já 4.200 pessoas perderam a vida. No Dia Internacional dos Soldados da Paz, assinalado a 29 de maio, o secretário-geral das Nações Unidas presta homenagem a todos estes cidadãos.
Para António Guterres, “a paz é conquistada quando os governos e sociedade unem forças para resolver as diferenças através do diálogo”, por isso “em todo o mundo, as forças de paz da ONU trabalham com Estados-membros, sociedade civil, organizações humanitárias, media, comunidades que servem e muitos outros, para promover a paz, proteger civis, promover os direitos humanos e o estado de direito e melhorar a vida de milhões de pessoas”.
São muitos os desafios enfrentados pelos soldados da paz como o aumento da violência que faz com que o seu trabalho seja ainda mais perigoso e a pandemia de covid-19 que com as restrições impostas tornaram a concretização das missões uma tarefa ainda mais difícil. Não obstante, as Nações Unidas continuam a operar no terreno e em vários países com situações políticas e sociais delicadas. É disso exemplo a intervenção na República Centro-Africana.
Portugal tem destacados 201 Soldados da paz neste país. Recebeu, inclusivamente, uma medalha pelo trabalho desenvolvido em 2020. Tem ainda pessoas destacadas na Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização do Mali (MINUSMA) e na Missão das Nações Unidas na Colômbia (UNVMC).
O nosso país esteve também envolvido na missão das Nações Unidas em Timor-Leste, na altura da independência. Foi ainda destacado pelo subsecretário-geral para as Operações de Paz da ONU Jean-Pierre Lacroix por “Serviço e Sacrifício”, em 2021.
Trabalho na República Centro-Africana
O Conselho de Segurança da ONU autorizou, a 10 de abril de 2014, o envio de uma operação multidimensional de manutenção de paz na República Centro-Africana, que continua a passar por uma crise humanitária, de segurança, de direitos humanos, a par da crise política, o que tem implicações a nível nacional e regional.
A Missão Multidimensional Integrada das Nações Unidas para a Estabilização da República Centro-Africana, conhecida como MINUSCA, visa apoiar o processo de transição neste país, bem como facilitar a assistência humanitária, promover os direitos humanos, apoiar a justiça e o Estado de Direito, promover processos de desarmamento, desmobilização, reintegração e repatriamento de civis.
Apoio civil e coordenação
Manter um contacto assíduo com as comunidades, com os líderes comunitários, com a sociedade civil e com as autoridades municipais é a forma de trabalhar do Departamento de Coordenação e Assuntos Civis da MINUSCA. Carla, luso-angolana, funcionária neste departamento, explica que a ações da sua secção estão presentes em todo o país.
Existem três componentes que fazem parte do mandato deste departamento: a proteção de civis, o diálogo e a reconciliação a nível comunitário e também a restauração da autoridade do Estado. No caso do último, existe um trabalho de cooperação próximo com o governo central e as autoridades locais.
Carla é uma mais-valia para este projeto não tanto pela questão da nacionalidade, como explica, dizendo que os centro-africanos, de modo geral, aceitam bem todas as nacionalidades, mas sim por ter uma “sensibilidade acrescida”, ao ter crescido em Angola e ter acompanhado as especificidades do processo de paz nesse país, que é culturalmente parecido com a República Centro-Africana.
Primeiros-socorros
Mariana Lameiras, portuguesa, 1º cabo e socorrista na força de reação rápida do contingente português, é a responsável por uma Ambulância Pandur, uma viatura blindada que visa auxiliar nos primeiros-socorros. Esta secção tem uma função dupla, uma atuação “dentro da base”, para garantir o bem-estar e a saúde dos militares do contingente, em primeiros socorros, juntamente com uma equipa de médicos e enfermeiros, e um trabalho no terreno que procura garantir a proteção de civis e a não violação dos direitos humanos. A viatura permite fazer evacuações em termos médicos.
Descreve as suas funções como “enriquecedoras” do ponto de vista pessoal e profissional, por cumprirem o objetivo de ajudar a sociedade. Mariana promete dar sempre o melhor de si e honrar a sua missão.
Igualdade de género
A MINUSCA tem um departamento de género para contribuir para que, tal como a Mariana, as mulheres possam ter uma participação ativa nas atividades militares no terreno, “para que não façam só ações sociais, que é um estereótipo que muitas vezes existe”, e para que possam também patrulhar e terem funções de segurança.
Ana de Falco, brasileira, é a cara dessa função desde setembro de 2021 e trabalha para que as Nações Unidas consigam cumprir a sua resolução sobre igualdade de género. Trata-se de implementar a perspetiva de género no trabalho de departamentos como o de inteligência, de operações, ou de planeamento. Tudo isto é uma via para alcançar o objetivo maior: proteger os civis.
“É muito importante que exista a participação de homens e mulheres para que sejamos capazes de promover o compromisso dos militares e da força com a população local, para que tenhamos informações fidedignas sobre o terreno e para que, com essas informações, consigamos planear melhor as operações militares de forma a proteger melhor as comunidades locais”, explicou a Capitão.
Existe um incentivo para que cada departamento mapeie, na sua área de responsabilidade, todas as organizações e todos os atores locais: as organizações não-governamentais, as associações de mulheres, as associações de jovens. Porque a comunidade “é o interveniente principal. É a comunidade que deve dizer à missão quais são as suas necessidades”.
Fazer cumprir os princípios das Nações Unidas
O comandante Anjos, da Unidade de Manobras da força de reação imediata portuguesa, atua na condução das operações sob a égide da Force Commander, ou seja, da gestão das operações de paz das Nações Unidas.
É responsável por três unidades escalão pelotão, com trinta elementos cada e assegura que a Unidade de Manobras é capaz de executar qualquer tipo de missão que cumpra os princípios da lei internacional e o mandato das Nações Unidas.
Destaca o orgulho que é representar o seu país, Portugal, e a sua bandeira, “numa organização como as Nações Unidas”.
É um dos cidadãos saudados por António Guterres, pela “dedicação em ajudar as sociedades a afastarem-se do conflito, em direção e um futuro mais pacífico e próspero para todos”.