Um ano após a sua criação, a Comissão de Consolidação da Paz da ONU, que começará por prestar assistência ao Burundi e à Serra Leoa, procura clarificar a sua missão no terreno, afirmou o seu presidente, numa reunião pública do Conselho de Segurança.
A sessão de hoje do Conselho de Segurança deveria “contribuir para explicar a contribuição deste órgão, apenas um ano depois de ter sido criado”, sublinhou Ismael Abraão Gaspar Martins, Representante de Angola e Presidente do Comité de Organização da Comissão de Consolidação da Paz, que desejou que o debate permitisse clarificar a missão da Comissão.
Para as vítimas de conflitos armados no terreno, só uma ajuda eficaz tem sentido, disse, sublinhando que não era necessário envolver-se em debates demasiado teóricos, na Sede, em Nova Iorque.
Gaspar Martins acrescentou que a Comissão só funcionaria eficazmente se houvesse um reforço da cooperação entre doadores, organizações regionais, instituições financeiras multilaterais, governos e actores da sociedade civil.
Saudou também as recentes contribuições para o Fundo de Consolidação da Paz para o Burundi e a Serra Leoa.
Esta tendência é animadora, disse, sublinhando, no entanto, que as necessidades destes dois países excediam os fundos afectados à sua reconstrução.
Felicitou também os governos do Burundi e da Serra Leoa por terem proporcionado o quadro jurídico necessário para o bom andamento das actividades da Comissão no terreno.
No plano financeiro, Carolyn McAskie, Subsecretária-Geral do Gabinete de Apoio à Consolidação da Paz, recordou que o Secretário-Geral anunciara a concessão de 35 milhões de dólares destinados ao Burundi, no quadro do Fundo de Consolidação da Paz, e que o montante atribuído à Serra Leoa seria conhecido em breve.
Considerou que uma das prioridades da Comissão seria reunir os recursos necessários, lembrando que lhe competiria também “reunir todas as partes interessadas, nomeadamente o Conselho de Segurança, o ECOSOC, a Assembleia Geral bem como as instituições financeiras e os doadores, e levá-los a trabalhar de uma maneira coordenada e coerente”.
Para uma maior eficácia, disse, esse trabalho deveria ser feito ao nível do país. Afirmou que a comunidade internacional poderá avaliar melhor a validade desta abordagem nos casos do Burundi e da Serra Leoa.
A ONU lançou, em Outubro passado, o Fundo para a Consolidação da Paz, com o objectivo de reunir 250 mihões de dólares para ajudar a reconstruir as instituições dos países que passaram por conflitos que se arrastaram durante anos e para intervir em casos de emergência.
(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 31/01/2007)