A Conferência “O Desenvolvimento Global é Realizável?” reuniu 330 participantes, no dia 13 de outubro, no Museu do Oriente, em Lisboa, para debater os desafios do Desenvolvimento Global e, em particular, a implementação dos novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Nela participaram 25 oradores, que salientaram a rápida alteração das dinâmicas internacionais, bem como a crescente complexidade e multidimensionalidade dos desafios de Desenvolvimento (da segurança às alterações climáticas, das migrações ao emprego, para dar alguns exemplos), o qual se tornou uma preocupação comum e global, que diz respeito a todos e a cada um de nós.
A ideia de interdependência esteve subjacente à maior parte das intervenções, salientando-se o esbatimento da dicotomia Norte-Sul, o aumento da relevância de alguns atores (sociedade civil e setor privado) e o surgimento de novos paradigmas, que exigem respostas mais abrangentes, coordenadas e de longo-prazo.
O Desenvolvimento não pode ser encarado como um processo linear, mas sim como uma dinâmica complexa de avanços e recuos, que envolve uma grande diversidade de fatores e desafios, os quais não se esgotarão certamente no prazo temporal desta nova Agenda (2030).
Desenvolvimento rima com bem-estar
Neste contexto, o objetivo da politica económica não deve consistir apenas no crescimento, mas principalmente em aumentar o bem-estar das populações, pois só assim terá reais impactos na melhoria das condições de vida e na felicidade das pessoas.
A resposta à pergunta formulada pelo título da conferência é positiva, mas implica uma série de alterações na forma como nos articulamos, nos nossos padrões de produção e consumo, na governação da arquitetura global do desenvolvimento e num conjunto de políticas globais, para que seja possível responder de forma eficaz às desigualdades.
Nesse sentido, a implementação dos novos Objetivos Globais terá que ter em atenção os aspetos da monitorização, da responsabilização partilhada e dos financiamentos (através da mobilização de recursos internos e internacionais), mas, mais importante ainda, terá de contar com liderança e vontade política, quer por parte dos governos quer das instituições multilaterais.
Exige-se um multilateralismo mais eficaz: a ONU, o Banco Mundial, a OCDE e a própria União Europeia têm pela frente o grande desafio de conseguirem trabalhar em conjunto e operacionalizarem uma real divisão de trabalho.
Novos desafios, responsabilização e comunicação
Algumas intervenções questionaram também se o atual contexto será favorável ao sucesso da nova Agenda Global, numa altura em que assistimos ao ressurgimento dos nacionalismos, a ameaças à paz e segurança, a uma pressão crescente sobre os orçamentos da Ajuda ao Desenvolvimento e a uma relutância em assumir compromissos financeiros concretos nesta área.
Existe ainda o risco de que a universalidade da Agenda resulte numa diluição dos compromissos, na medida em que, “sendo uma agenda de todos para todos, encerra o risco de não ser responsabilidade de ninguém”.
Outro fator de dificuldade acrescida reside na sua complexidade, pois apesar de ser muito mais adequada aos atuais desafios do Desenvolvimento do que a anterior Agenda do Milénio, será certamente difícil gerir 17 objetivos e 169 metas.
A comunicação da Agenda Global assume aqui uma importância preponderante, para que de facto haja uma apropriação e para que a agenda se torne um instrumento de advocacia, de responsabilização e de mobilização em cada país.
Esta conferência foi uma iniciativa do Ano Europeu para o Desenvolvimento 2015, organizada pelo Camões–Instituto da Cooperação e da Língua, o Instituto Marquês de Valle Flor – IMVF, o European Centre for Development Policy Management – ECDPM,, o Centro de Informação Regional das Nações Unidas – UNRIC e a Fundação Oriente.
Na Conferência foram distribuídos o Relatório dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio 2015 e o Perspetivas Económicas em África 2015.
15 de outubro de 2015, Extrato de artigo IMVF