Com o objetivo de perceber de que forma todos os cidadãos poderão contribuir para a concretização, em Portugal, da Agenda 2030 – 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, adotada pelas Nações Unidas em setembro de 2015, um conjunto de organizações da sociedade civil juntou-se para promover um Processo de Consulta sobre a implementação dos ODS a nível nacional, cujo primeiro workshop decorre a 2 de maio, na Fundação Cidade de Lisboa (Rua do Campo Grande,380).
A Agenda 2030 baseia-se nos progressos e lições aprendidas com os 8 Objetivos de Desenvolvimento do Milénio, entre 2000 e 2015. A nova agenda, para os próximos 15 anos, é fruto do trabalho conjunto de governos e cidadãos de todo o mundo para criar um novo modelo global para acabar com a pobreza, promover a prosperidade e o bem-estar de todos, proteger o ambiente e combater as alterações climáticas.
Guimarães, Porto, Coimbra, Covilhã, Évora e Faro são outras cidades onde decorrerão os workshops, ao longo de maio e junho, que permitirão consultar um conjunto alargado de organizações da sociedade civil e outras organizações locais relevantes.
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Segundo a Nota Conceptual, a Consulta visa recolher contributos para a construção de um Plano Comum de operacionalização da Agenda 2030, que marque uma posição clara da sciedade civil para influenciar o que, a nível público, será decidido relativamente à concretização da Agenda 2030. Mais concretamente, os objetivos são:
- Promover uma reflexão sobre a Agenda 2030 e os ODS, contribuindo para a sua apropriação por parte das Organizações da Sociedade Civil e de outras/os participantes nos Workshops.
- Mapear prioridades, necessidades de intervenção e oportunidades relativamente à implementação dos ODS a nível nacional/local.
- Recolher contributos para a elaboração de recomendações dirigidas ao Governo relativamente à operacionalização da Agenda 2030.
- Recolher contributos para a construção de um plano transectorial da Sociedade Civil de âmbito nacional, que mobilize os diferentes tipos de organizações da sociedade civil na concretização dos objectivos e medidas previstas na Agenda 2030.
Os públicos-alvo são:
– Organizações da Sociedade Civil: ONGA, ONGD, Organizações de Desenvolvimento Local, Organizações de Direitos das Mulheres, Organizações de Juventude e outros tipos de OSC
– Organizações do Poder Local: Municípios, Comunidades Intermunicipais e Juntas de Freguesia
– Empresas e Associações Empresariais
– Academia
– Sindicatos e Associações Empresariais
A Comissão Organizadora (representantes de “famílias” de organizações da sociedade civil):
Animar – Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local
CPF – Centro Português de Fundações
CGTP-IN – Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional
CNJ – Conselho Nacional de Juventude
CONFAGRI – Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas de Portugal
Minha Terra – Federação Portuguesa de Associações de Desenvolvimento Local
PpDM – Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres
PPONGD – Plataforma Portuguesa das Organizações Não Governamentais de Desenvolvimento.
Estas organizações contam ainda com o apoio da UNRIC – Centro Regional de Informação das Nações Unidas para a Europa Ocidental, do Camões, Instituto da Cooperação e da Língua e do CES – Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.
14 de abril de 2016, UNHCR/Traduzido & Editado por UNRIC