Artigos COP17, COP31: qual é a diferença?

COP17, COP31: qual é a diferença?

COP é a sigla para “Conferência das Partes” © tedw/Pixabay

Neste outono, as Nações Unidas organizam dois eventos chamados “COP”: a COP17 em Erevã (Yerevan), na Arménia, e a COP31 em Antália (Antalya), na Turquia.

O que significa COP e porque existem duas com números diferentes, 17 e 31?

COP é a sigla de “Conferência das Partes” (Conference of the Parties). Trata-se do órgão máximo de tomada de decisões de uma convenção internacional. Estas conferências são organizadas pela ONU com a participação de alto nível de Estados, organizações regionais e intervenientes não governamentais.

COP do Clima

A COP mais conhecida é a dedicada ao clima, que se realiza todos os anos numa região diferente do mundo.

A COP realizada em França, em 2015, deu origem ao Acordo de Paris sobre as alterações climáticas. O objetivo deste acordo é limitar o aquecimento global a um valor bem inferior a 2 °C e, idealmente, a 1,5 °C acima dos níveis pré-industriais.

Desde então, a ONU confirmou que o mundo não conseguirá atingir essa meta e que a temperatura média global deverá aumentar pelo menos 1,8 °C. A prioridade passou a ser limitar ao mínimo possível esta ultrapassagem e trabalhar posteriormente para reduzir as temperaturas.

A conferência de Paris foi a 21.ª Conferência das Partes sobre o clima, daí a designação COP21. A 9 de novembro, terá início em Antália a 31.ª conferência, a COP31.

Este ano, pela primeira vez, as responsabilidades da cimeira serão partilhadas entre a Turquia e a Austrália. A Turquia acolherá a conferência e assegurará toda a logística de uma operação internacional desta dimensão. A Austrália definirá a agenda e orientará as negociações em parceria com os países insulares do Pacífico.

Apresentada como a “COP do Futuro”, as negociações abordarão temas como:

  • Adaptação aos impactos das alterações climáticas;
  • Redução das emissões de gases com efeito de estufa;
  • Financiamento climático para os países em desenvolvimento;
  • Uma transição justa para trabalhadores e comunidades.

COP da Biodiversidade

Existe também uma COP dedicada à biodiversidade. Esta está associada à Convenção sobre a Diversidade Biológica e realiza-se de dois em dois anos.

A COP17 sobre biodiversidade decorrerá em Erevã, Arménia, a partir de 19 de outubro.

A Convenção sobre a Diversidade Biológica foi assinada por 150 líderes governamentais durante a Cimeira da Terra do Rio de Janeiro, em 1992, e tem como objetivo a conservação da diversidade biológica. Atualmente, foi ratificada por 195 países e pela União Europeia, mas não pelos Estados Unidos nem pelo Vaticano.

Este ano, os países irão avaliar, pela primeira vez, os progressos realizados na implementação do Quadro Global para a Biodiversidade de Kunming-Montreal (KMGBF).

Aprovado em 2022, este quadro estabelece metas como:

  • Restaurar 30% dos ecossistemas degradados até 2030;
  • Conservar 30% das áreas terrestres, águas interiores e oceanos;
  • Travar a extinção provocada pela atividade humana de espécies ameaçadas conhecidas;
  • Até 2050, aumentar as populações de espécies selvagens nativas para níveis saudáveis e resilientes.

Qual é a relação entre as COP do clima e da biodiversidade?

Embora sejam conferências separadas e independentes, os seus objetivos estão intimamente ligados.

As alterações climáticas desempenham um papel importante no declínio da biodiversidade. Os habitats, os ecossistemas e os padrões migratórios são afetados pelo aumento das temperaturas e pela maior frequência de fenómenos meteorológicos extremos. As taxas de extinção tendem a aumentar à medida que o clima se altera.

Por outro lado, a biodiversidade é fundamental para limitar os impactos das alterações climáticas. Os ecossistemas terrestres e os oceanos funcionam como sumidouros naturais de carbono, absorvendo cerca de metade das emissões produzidas pelo ser humano. Florestas, mangais e zonas húmidas desempenham um papel essencial neste processo.

Estima-se que a conservação destes espaços seja crucial para reduzir cerca de um terço das emissões globais de gases com efeito de estufa na próxima década.

Porque é importante?

A biodiversidade enfrenta uma crise sem precedentes. Até um milhão de espécies estão ameaçadas de extinção.

Todos os anos, a humanidade destrói cerca de 10 milhões de hectares de floresta, uma área equivalente à dimensão de Portugal.

Na União Europeia, verificou-se uma diminuição de 17% das populações de aves comuns entre 1990 e 2024.

No Reino Unido, apenas cerca de metade da biodiversidade natural permanece intacta.

O futuro da biodiversidade é inseparável do nosso próprio futuro. Precisamos dela não apenas para combater as alterações climáticas, mas também para garantir alimentos, saúde, recursos naturais e uma economia sustentável.

Os resultados destas duas conferências serão determinantes para definir o tipo de futuro que queremos construir.

Muitos tratados, muitas COP

As COP sobre o clima e a biodiversidade não são as únicas existentes. Há várias COP associadas a diferentes tratados das Nações Unidas.

No início deste ano realizou-se outra COP17, desta vez da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), em Ulã Bator, Mongólia.

No próximo ano terá lugar, em Nova Iorque, a primeira conferência das partes (COP1) relativa ao Tratado do Alto Mar (Acordo sobre a Biodiversidade para Além da Jurisdição Nacional).

A COP7 da Convenção de Minamata sobre o Mercúrio realizar-se-á em Genebra, Suíça, em setembro de 2027.

Entretanto:

  • A COP32 do clima decorrerá de 8 a 19 de novembro do próximo ano, em Adis Abeba, Etiópia;
  • A COP18 da biodiversidade terá lugar no final de 2028.

Para mais informações, consulte as fichas informativas do UNRIC sobre biodiversidade e alterações climáticas.