Enquanto a situação no Darfur-Oeste se agrava, o Secretário-Geral lembra, no seu último relatório ao Conselho de Segurança sobre o envio da Operação Híbrida União Africana/ONU no Darfur (UNAMID), que a cessação das hostilidades continua a ser uma prioridade muito importante e que o empenhamento dos Estados-membros continua a ser essencial para que a UNAMID possa cumprir o seu mandato.
“Extremamente preocupado com as condições de segurança no terreno”, Ban Ki-moon “condena, nos termos mais enérgicos, os ataques levados a cabo, a 8 de Fevereiro, contra civis no Darfur-Sul, nas cidades de Abu Suruj, Sirba e Seleia, ofensivas que causaram cerca de 200 vítimas e obrigaram mais de 10 000 civis a abandonarem as suas casas e atravessarem a fronteira, em busca de refúgio no Chade”, diz um relatório ao Conselho de Segurança, divulgado hoje.
A prioridade mais urgente no Darfur é a cessação das hostilidades, sublinha o relatório, em que o Secretário-Geral apela, mais uma vez, às partes no conflito para que se sentem à mesa das negociações.
Durante o período em estudo, que abrange o mês de Janeiro de 2008, a violência diminuiu no Darfur-Norte e no Darfur-Sul entre as partes no conflito, mas as condições de segurança continuaram a deteriorar-se no Darfur-Oeste, onde forças regulares chadianas e o Movimento para a Justiça e a Igualdade levaram a cabo vários ataques no interior do território sudanês.
A situação no Chade e a degradação das relações entre os dois países são, por isso, mais um motivo de preocupação para Ban Ki-moon que condenou os ataques transfronteiriços e pediu respeito pela soberania territorial.
No conjunto do Darfur, o banditismo e as agressões dirigidas a alvos específicos prosseguiram e a qualidade das operações humanitárias ressentiu-se consideravelmente disso, sublinha o relatório.
Quanto ao envio da UNAMID, a questão da composição dos contingentes e a do equipamento subsistem. O Presidente al-Bashir não deu ainda uma resposta definitiva sobre a lista de composição da força e dos países fornecedores de tropas apresentada pelas Nações Unidas e pela União Africana, diz o relatório, que lembra que “os países que fornecem contingentes pedem que o Governo sudanês lhes confirme urgentemente se a sua contribuição para a UNAMID é bem-vinda. A rapidez do envio da missão depende, em grande medida, do tempo que esta questão levará a ser resolvida”.
No entanto, todos os altos responsáveis da Missão desempenham as suas funções desde 18 de Janeiro e, a 31 de Janeiro, o efectivo total elevava-se a 7476 soldados e 1510 agentes de polícia, num total de 9126. O número de civis era de 1256.
Por outro lado, os Estados-membros ainda não acordaram nas unidades de apoio que faltam, nomeadamente os meios aéreos, impedindo, assim, a UNAMID, de se tornar plenamente operacional.
“Um mês após a transferência de poderes, a UNAMID ainda não recebeu promessas de contribuições relativas a uma unidade de transporte pesado e uma unidade de transporte de média dimensão, três unidades de aviação militar utilitária (18 helicópteros no total) e helicópteros de ataque suplementares para responder inteiramente às necessidades operacionais”, diz o relatório.
(Baseado numa notícia produzida pelo Centro de Notícias da ONU a 20/02/2008)