Gostaria de agradecer a sua Excelência o Senhor Presidente, por ter organizado esta ocasião importante para eu poder falar à Assembleia-geral do meu Plano de Ação para a Prevenção do Extremismo Violento e para apelar a uma nova parceria global para enfrentar este perigo.
Vocês tiveram a oportunidade de avaliar o plano, que é o fruto de vários meses de consultas. Gostaria de agradecer a vossa participação e ideias.
Gostaria de fazer alguns comentários, mas também gostaria de vos ouvir.
O extremismo violento é uma violação direta da Carta das Nações Unidas e uma ameaça grave à paz e segurança internacional.
Estamos todos chocados com os crimes bárbaros que grupos terroristas como o Daesh, Boko Haram e outros estão a cometer contra a humanidade.
Estes grupos têm raptado meninas descaradamente, negado sistematicamente os direitos das mulheres, destruído instituições culturais, distorcido os valores pacíficos das religiões e assassinado brutalmente milhares de inocentes em todo o mundo.
Estes grupos tornaram-se num íman para os combatentes terroristas estrangeiros, que são uma presa fácil para apelos simplistas e « cantos de sereia ».
A ameaça do extremismo violento não é exclusiva a uma única religião, nacionalidade ou grupo étnico. Vamos também reconhecer que hoje, a maioria das vítimas em todo o mundo são muçulmanos. Abordar este desafio chega ao coração das Nações Unidas e obriga-nos a agir numa forma que resolva em vez de intensificar o problema.
Muitos anos de experiência provaram que políticas com visões pouco abrangentes, lideranças falhadas, abordagens impróprias, medidas focadas apenas na segurança e um desrespeito total pelos direitos humanos pioraram bastante a situação.
Nunca deveremos esquecer : Os grupos terroristas não procuram apenas levar a cabo ações violentas, mas também provocar reações adversas.
Todos perdemos por responder ao terror desumano com políticas insensatas. Nunca podemos deixar que o medo tome conta de nós, ou seja provocado por aqueles que terem tirar partido dele.
Conter o extremismo violento não pode ser contraproducente.
O meu Plano de Ação consiste numa abordagem prática e compreensiva para abordar as causas do extremismo violento. Foca-se no extremismo violento que pode levar ao terrorismo.
Apresenta mais de 70 recomendações para uma ação concertada ao nível global, regional e nacional com base em cinco pontos relacionados entre si :
Número um, a prevenção tem de vir em primeiro lugar.
A comunidade internacional tem todo o direito de se defender desta ameaça utilizando meios legais. No entanto, temos de prestar atenção particular a abordar as causas do extremismo violento se queremos que este problema seja resolvido a longo prazo.
Não existe nenhum caminho para o extremismo violento. No entanto, sabemos que o extremismo floresce quando os direitos humanos são violados, o espaço político é encolhido, as aspirações para inclusão são ignorados e demasiadas pessoas, especialmente os jovens não têm perspetivas e significados para as suas vidas.
Como podemos verificar na Síria, Líbia e noutros locais, os extremistas fazem dos conflitos por resolver e prolongados ainda mais complicados.
Também temos noção dos elementos essenciais para o sucesso : boa governação. O Estado de Direito, participação política. Uma educação de qualidade e emprego decente. Respeito pleno pelos direitos humanos.
O relatório recente do Painel de Alto do Nível sobre Operações de Paz, a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, as avaliações do sistema de manutenção de paz e a Agenda Mulheres, Paz e Segurança – tal como a Resolução 2250 do Conselho de Segurança sobre Juventude, Paz e Segurança- sublinham a necessidade de realizar um trabalho de prevenção.
Temos de fazer um esforço especial para chegar aos jovens e reconhecer o seu potencial enquanto construtores da paz.
Através de uma parceria global, temos de construir uma visão positiva do futuro, isto já está a ser feito por muitos jovens. A proteção e empoderamento das mulheres também tem de ser uma questão central na nossa resposta.
Segundo, uma liderança com princípios e instituições efetivas.
Poisonous ideologies do not emerge from thin air. Oppression, corruption and injustice are greenhouses for resentment. Extremists are adept at cultivating alienation.
Ideologias venenosas não aparecem do nada. A opressão, corrupção e injustiças são estufas para o ressentimento. Os extremistas são adeptos de cultivar a alienação.
Foi por isso que tenho apelado aos líderes para trabalharem mais na construção de instituições inclusivas que sejam responsáveis pelas pessoas. Continuarei a apelar os líderes para tomarem atenção aos ressentimentos dos seus povos e fazerem algo para abordá-los.
Terceiro, prevenir o extremismo e direitos humanos são dois lados da mesma moeda.
Demasiadas vezes, as estratégias nacionais de contenção de terrorismo não incluem os elementos do devido processo e respeito pelo Estado de Direito.
Definições arrebatadoras de terrorismo ou extremismo violento são muitas vezes utilizadas para criminalizar as ações legítimas de grupos de oposição, organizações da sociedade civil e defensores dos direitos humanos. Os governos não devem usar esses tipos de definições generalizadas como um pretexto para atacar ou silenciar críticas.
Mais uma vez, os extremistas procuram incitar deliberadamente esse tipo de reações. Não podemos cair nessa armadilha.
Quarto, uma abordagem a todos os níveis
O plano propõe uma abordagem « de todo o governo ».
Temos de quebrar os silos entre a paz e segurança, o desenvolvimento sustentável, direitos humanos e os atores humanitários aos níveis nacionais, regionais e globais- incluindo as Nações Unidas.
O Plano também reconhece que não há uma solução única para tudo. É por isso que o plano prevê a apropriação nacional, recomendando que cada Estado-Membro adote um Plano Nacional de Ação que estabeleça prioridades, como a promoção do acesso à justiça, o reforço das instituições, e investimento em programas de educação que promovem o pluralismo.
Também temos de envolver toda a sociedade – líderes religiosos, mulheres líderes, grupos de jovens líderes nas artes, música e desporto, bem como os meios de comunicação e setor privado
Quinto, Envolvimento da ONU
Pretendo fortalecer uma abordagem a nível do sistema ONU para apoiar os Estados-membros na abordagem das causas do extremismo violento.
Agindo dentro dos seus mandatos, as missões da ONU e equipas nacionais apoiaram os Estados-membros no desenvolvimento de Planos Nacionais de Ação e avalarião as suas atividades.
Também estou a criar um Grupo de Ação de Alto Nível no sistema ONU para liderar a implementação deste plano, tanto na sede como no terreno.
O Plano à vossa frente constroi os seus próprios esforços e iniciativas, incluindo as resoluções da Assembleia-Geral sobre a Estratégia Global contra o Terrorismo e um “Mundo contra a violência eo extremismo violento”, bem como as medidas do Conselho de Segurança, incluindo as resoluções 2178 sobre combatentes terroristas estrangeiros e 2253 do Daesh.
Alguns Estados-membros já se comprometeram a ajudar a passar o plano do paple para a prática. Estou ansioso para a Conferência Internacional sobre o Plano de Ação que o governo suíço se ofereceu para co-organizar com as Nações Unidas em Genebra, em abril.
Acima de tudo, o Plano é um apelo urgente à unidade e ação. A Assembléia-geral é o único fórum com a legitimidade e universalidade para resolver este problema em toda a sua complexidade.
Juntos, vamo-nos comprometer a forjar uma nova parceria global para evitar o extremismo violento.
Obrigado.