Na abertura da 60ª sessão da Comissão sobre o Estatuto das Mulheres, os funcionários das Nações Unidas destacaram o progresso feito na conquista da igualdade de género, enquanto apelaram ao mundo que faça muito mais a favor da luta pelos direitos das mulheres e meninas.
“Quando vos vejo a todos – de tantos países diferentes, com tanta experiência e um compromisso tão grande – eu sei que podemos alcançar a igualdade total para as mulheres, em todo o lado”, disse o Secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, às centenas de participantes que estiveram presentes na abertura da sessão anual de duas semanas, na sede da ONU, em Nova Iorque.
“Enquanto os direitos humanos das mulheres forem violados, a nossa luta não acaba”, insistiu, afirmando que o mundo continua cheio de desigualdades e injustiças para as mulheres e meninas.
O chefe da ONU sublinhou, ainda, que continuam a existir quatro países onde nem uma única mulher está no parlamento e oito países sem qualquer mulher no gabinete.
“Não vou revelar os nomes mas estou a apelar-lhes a que mudem esta situação. Irei verificar todos os dias para ver se há algum progresso e irei continuar a pressionar até que o mundo não tenha nenhum parlamento ou gabinete sem mulheres”, disse Ban Ki-moon no que ele descreveu como um “apelo pessoal” a estas nações.
A Comissão sobre o Estatuto das Mulheres é o principal corpo global intergovernamental, exclusivamente, dedicado à promoção da igualdade de género e ao empoderamento das mulheres. Desde 1946, tem sido fundamental na promoção dos direitos das mulheres, documentando a realidade das vidas das mulheres em todo o mundo e dando forma a padrões globais de igualdade de género e empoderamento das mulheres.
O tema prioritário para a 60ª sessão é o empoderamento das mulheres e a sua ligação ao desenvolvimento sustentável. As discussões por parte dos governos irão focar-se na criação de um ambiente propício para uma aplicação género responsiva da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, a qual foi adotada, unanimemente, no passado mês de setembro, por todos os Estados Membros da ONU.
As Mulheres e Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável
No seu discurso de abertura, Phumzile Mlambo-Ngcuka, Diretora Executiva da ONU Mulheres, saudou a Comissão como o maior e mais crítico fórum intergovernamental, com diversas vozes femininas que podem influenciar o caminho para a Agenda 2030, dando alguns detalhes: “Nas vossas mãos está uma oportunidade única na vida para acabar com a pobreza e transformar as relações de género, de forma irreversível, para a próxima geração, fazendo do mundo um lugar melhor para todos. Vamos aproveitar o dia!”, continuou.
Mlambo-Nguka acrescentou que este é o momento “de capitalizar todos os compromissos positivos” e o momento de Avançar para a Igualdade de Género, referindo-se ao apelo à ação da UN Mulheres, com o qual se comprometeram 98 países.
Também enquanto orador no evento, o Presidente da Assembleia Geral da ONU recordou que a esta altura, no ano passado, a comunidade global não tinha, ainda, adotado a agenda, a qual pode direcionar o mundo “para um futuro onde homens e mulheres, meninos e meninas, usufruem de iguais oportunidades e de total igualdade num mundo sustentável”.
Apesar de notar que pouco mudou desde setembro, quando a Agenda foi adotada com os novos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs), Mogens Lykketoft disse o que foi conquistado foi uma mudança na narrativa em torno da igualdade de género e o que dá origem à desigualdade.
“A Agenda 2030 compreende a igualdade de género como um pré-requisito absoluto para as outras mudanças que pretendemos ter até 2030 – combater a pobreza e a desigualdade, construir sociedades pacíficas e inclusivas, fomentar a prosperidade partilhada e a mudança das economias resilientes para um clima de baixo carbono.”, afirmou. “E comparados com os ODMs, os ODSs vão ao coração das causas prejudiciais e de estrutura da desigualdade de género.”
Acrescentou, ainda, que durante esta sessão a Comissão tem uma oportunidade única para providenciar uma orientação aos governos e a outros que estão a delinear com a Agenda 2030 os seus planos, estratégias principais e fundos.
“Pode relembrar os governos de que a igualdade de género requer ação, não apenas em relação ao 5º objetivo mas a toda a Agenda. E pode relembrar as armadilhas, oportunidades e passos concretos para alcançar a igualdade de género mundial até 2030”, explicou Lykketoft.
Mulheres e o Acordo de Paris sobre as Alterações Climáticas
Entretanto, falando em nome do Presidente do Conselho Social e Económico (ECOSOC), o Vice-Presidente, Jürg Lauber, também representante permanente da Suiça para a ONU, disse que o Acordo de Paris adotado pelas partes para a Convenção Quadro da ONU sobre as Alterações Climáticas (CQNUAC) foi outra conquista, recente, para a promoção da igualdade de género e empoderamento das mulheres.
“Em Paris, as partes comprometeram-se a respeitar, promover e considerar as suas respetivas obrigações sobre a igualdade de género e o empoderamento das mulheres enquanto combatem as alterações climáticas”, sublinhou, acrescentando que o ECOSOC irá continuar a fazer a sua parte para contribuir para o progresso das mulheres e meninas, tendo a responsabilidade obrigatória de eliminar e prevenir todas as formas de discriminação contra elas.
“O conselho saúda o papel de liderança da Comissão sobre o Estatuto das Mulheres e os seus esforços para agir como catalisador para a integração do género dentro e fora do sistema do ECOSOC”, disse Lauber. “A vossa sessão, ao longo das próximas duas semanas será um importante passo para combater os desafios, de médio a longo prazo, para tornar a igualdade de género e o empoderamento das mulheres e meninas uma realidade até 2030”.
15 de março de 2016, Centro de Notícias da ONU/Traduzido & Editado por UNRIC