Enviado da ONU define 25 de janeiro como data-alvo para iniciar negociações de paz para a Síria

O Enviado Especial das Nações Unidas para a Síria, Staffan de Mistura, definiu 25 de janeiro de 2016 como a data-limite para iniciar as conversações entre as partes, destinadas a pôr termo ao conflito que dura há cinco anos.

O anúncio, no domingo, em Genebra (cidade suíça onde deverão decorrer as negoicações) ocorreu apenas uma semana depois de o Conselho de Segurança da ONU ter adotado a resolução 2254, dando um papel reforçado à ONU para mediar as negociações entre as partes com vista a uma transição política, com um calendário para um cessar-fogo, uma nova constituição e eleições.

“Em consonância com os parâmetros claros descritas na resolução 2254 (2015) do Conselho de Segurança, o enviado especial pretende concluir as suas consultas no início de janeiro, com vista a iniciar negociações intra-sírias com a data-limite de 25 de janeiro de 2016, em Genebra,” dizia o comunicado emitido pelo porta-voz de Staffan de Mistura.

“O enviado especial conta com a plena cooperação de todas as partes sírias relevantes neste processo, que a evolução contínua no terreno não deve perturbar”, acrescenta o documento.

Na sua resolução, o Conselho de Segurança apela a um processo político liderado pela Síria, com mediação da ONU, com vista a estabelecer, dentro de seis meses, “uma governação credível, inclusiva e não-sectária”, estabelecendo um cronograma para a elaboração de uma nova Constituição, com eleições livres e justas a serem realizadas no prazo de 18 meses, sob a supervisão da ONU. Todos os sírios, incluindo os membros da diáspora, deverão ter direito ao voto.

Entre outras disposições, o texto reconheceu a estreita ligação entre um cessar-fogo e um processo político paralelo, com o primeiro a entrar em vigor assim que as partes dêm os passos iniciais rumo a uma transição política sob os auspícios da ONU.

“O povo da Síria já sofreu o suficiente”, disse o comunicado. “A tragédia é agora sentida em toda a região e para além dela. Merece toda a atenção e empenho de todos os representantes sírios, que agora devem mostrar liderança e visão para superar as diferenças para o bem da Síria”.

28 de dezembro de 2015, Centro de Notícias da ONU/Traduzido & Editado por UNRIC


Direito Internacional e Justiça

Entre as maiores conquistas das Nações Unidas está o desenvolvimento de um corpo de leis internacionais, convenções e tratados que promovem o desenvolvimento económico...