Fazer da Turquia a “guardeã” não absolve a Europa da sua responsabilidade de acolher os migrantes, afirma o especialista da ONU em direitos humanos, François Crépeau, alertando que o único caminho para a Europa manter seguras as suas fronteiras é oferencendo canais seguros e regulares para a mobilidade.
“Os Estado- membros europeus são os responsáveis pela elaboração de legislação fundamental sobre direitos humanos e protecção humanitária e estão prestes a abandonar as suas obrigações. No meio da maior crise migratória na Europa, desde a Segunda Guerra Mundial, estão a passar a sua responsabilidade para um terceiro país por conveniência política”, disse François Crépeau, Relator Especial da ONU sobre os direitos humanos dos migrantes.
A posição de Crépeau surge por ocasião da Cimeira da União Europeia sobre imigração, onde os líderes de 28 países vão discutir um novo acordo com a Turquia para reenvio das pessoas que buscam asilo, tendo saído daquele país para a Grécia sem passar pelos procedimentos legais.
Crépeu disse estar “profundamente preocupado” sobre as propostas que ignoram os princípios de não-repulsão, um princípio do Direito Internacional que proíbe o envio de vítimas de perseguição, frequentemente por organismos estatais, de regresso ao local onde são perseguidos.
Acabar com o mercado dos contrabandistas
O encerramento das fronteiras terá aumentado o sofrimento dos migrantes e levado a que ainda arrisquem mais a vida nas viagens organizadas por contrabandistas. Para o relator especial é preocupante “o discurso dominante anti-imigração nacionalista populista”.
“O único meio de reduzir o tráfico de migrantes é acabar com o mercado, disponibilizando soluções de mobilidade regulares, seguras e baratas, com todos os controlos de identidade e segurança que os processos eficientes de visto podem oferecer”, insistiu.
Na sua declaração, Crépeau também referiu que a Grécia e outros países na linha da fente não têm o apoio adequado para lidar com os fluxos de refugiados.
“Este encargo deve ser partilhado por todos os 28 Estados da UE – devia ser obrigatório que as nações da UE realocassem as pessoas ou apoiassem financeiramente os Estados que estão a receber os requerentes de asilo”, disse.
O especialista da ONU afirmou, ainda, a sua preocupação face aos relatos de violência contra os migrantes, incluindo agressões físicas e expropriação de bens.
Especialistas independentes ou relatores especiais são apontados pelo Conselho sobre os Direitos Humanos da ONU, com sede em Genebra, para examinar e fazer relatórios sobre a situação de determinado país ou um tema específico dos direitos humanos. As posições são honorárias pelo que os especialistas não são considerados funcionários da ONU, logo não recebem salário pelo seu trabalho.
17 de março de 2016, Centro de Notícias da ONU/Traduzido & Editado por UNRIC