Em todos os países do mundo se podem encontrar pessoas sem-abrigo e a situação está a alastrar com impunidade, alerta uma especialista da ONU para os direitos humanos, apelando aos governos para que reconheçam esta situação como uma violação dos direitos humanos e se comprometam a erradicá-la até 2030, de acordo com os novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.
Na apresentação do relatório ao Conselho dos Direitos Humanos da ONU, em Geneva, a relatora especial da ONU sobre o Direito à Habitação, Leilani Farha, disse que existem pessoas sem-abrigo em todos os países, independentemente do nível de desenvolvimento da economia e do sistema de governação.
“A existência generalizada de pessoas sem-abrigo evidencia a falha dos Estados na proteção dos direitos humanos das populações mais vulneráveis”, disse a relatora especial, chamando a atenção para o estima social, a discriminação, violência e a criminalização que sofrem as pessoas sem-abrigo.
Leilani Farha responsabilizou “a persistente desigualdade, a distribuição injusta de terras e de outras propriedades e a pobreza global” como principais fatores para este fenómeno. A relatora especial alerta, também, que a aquiescência dos governos em casos de especulação imobiliária e outras irregularidades do mercado resultam “do tratamento da habitação como uma mercadoria e não como um direito humano”.
Dirigindo-se ao Conselho dos Direitos Humanos da ONU, Leilani Farha apela a esforços para “combater a invisibilidade do assunto” através de estratégias nacionais ancoradas nos direitos humanos e no direito à habitação digna.
“Temos estado calados e falhado no combate a uma das mais difusas violações dos direitos humanos, mas a nossa falta de ação pode tornar-nos cúmplices”, sublinhou.
A relatora especial pediu aos governos para trabalharem neste fenómeno à luz dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs), os quais procuram eliminar a pobreza, fome e uma série de outros problemas sociais, até 2030.
Leilani Farha considera que 2016 pode ser um catalisador para o debate sobre o problema das pessoas sem-abrigo já que a comunidade internacional é convidada a participar na Habitat III, nome da próxima conferência mundial das Nações Unidas sobre a habitação e o desenvolvimento urbano sustentável.
Os relatores especiais da ONU trabalham numa base voluntária, não sendo funcionários da ONU e não recebendo, como tal, um salário pelo seu trabalho. São independentes de qualquer governo ou organização e servem na sua capacidade individual.
3 de março de 2016, Centro de Notícias da ONU/Traduzido & Editado por UNRIC