O Dia Internacional da Mulher assinala-se, anualmente, a 8 de março, sendo que em 2016 o tema é “Planeta 50-50 até 2030: Fazer Avançar a Igualdade de Género”.
A comemoração oficial da ONU, no Conselho de Tutela do Secretariado da ONU, em Nova Iorque é composto por uma série de performances musicais e dois painéis de discussão: um sobre o significado da igualdade de género a nível planetário e de como alcançá-lo até 2030 através da junção de esforços da ONU, governos, sociedade civil e setor privado; e outro intitulado “O impulso para a Paridade”, no qual os oradores irão explicar o progresso feito no alcance da igualdade de género dentro do sistema da ONU, examinar os desafios que permanecem e analisar como integrar as perspetivas de género.
“Mulheres no Trabalho: Tendências 2016”
Apesar de ganhos modestos em algumas regiões no mundo, milhões de mulheres estão a perder terreno na luta pela igualdade no mundo do trabalho, de acordo com o novo da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O relatório “Mulheres no Trabalho: Tendências 2016” examina os dados de 178 países e conclui que a desigualdade entre mulheres e homens persiste num amplo espectro do mercado de trabalho global. O relatório mostra, ainda, que ao longo das últimas duas décadas, os progressos significativos realizados pelas mulheres na educação não se traduziram em melhorias comparáveis nas suas posições de trabalho.
A nível global, as disparidades de género no emprego diminuiram apenas 0,6% numa década: a relação emprego-população é de 46% para as mulheres e quase 72% para os homens.
Em relação ao trabalho não remunerado a participação desequilibrada limita a capacidade das mulheres para aumentar as suas horas de trabalho remunerado, formal e assalariado. Como resultado, em todo o mundo, as mulheres, que representam menos de 40% do emprego total, constituem 57% daqueles que trabalham menos horas ou em regime de meio tempo.
Em mais de 100 países analisados, mais de um terço dos homens empregados (35,5%) e mais de um quarto das mulheres empregadas (25,7%) trabalham mais de 48 horas por semana. Isso também afeta a distribuição desigual entre homens e mulheres de trabalho não remunerado doméstico e relacionado com cuidados a terceiros.
Nos países desenvolvidos, as mulheres gastam, em média, 4 horas e 20 minutos de trabalho não remunerado por dia, em comparação com 2 horas e 16 minutos de homens. Nos países em desenvolvimento, as mulheres gastam 4 horas e 30 minutos por dia em trabalho não remunerado, em comparação com 1 hora e 20 minutos para os homens.
Mulheres ganham menos 23% dos que os homens
Em termos de salários, os resultados do relatório confirmam as estimativas anteriores da OIT de que, globalmente, as mulheres ainda ganham, em média, 77% do que ganham os homens. O relatório observa que essa diferença salarial não pode ser explicada unicamente por diferenças de educação ou idade.
A diferença pode estar relacionada com a desvalorização do trabalho realizado pelas mulheres e das competências necessárias em setores ou profissões dominadas por mulheres, a discriminação e a necessidade das mulheres interromperem as suas carreira ou reduzirem as horas de trabalho remunerado para cumprir responsabilidades adicionais de cuidados, tais como cuidados de crianças.
Em 2016, a Organização das Nações Unidas irá refletir sobre como acelerar a Agenda 2030 e construir uma dinâmica para a implementação efetiva dos novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, cujo objetivo 5 é a iguladade do género.
Mais empregos – e empregos de qualidade – para as mulheres, proteção social universal e medidas para reconhecer, reduzir e redistribuir o trabalho doméstico não remunerado e o trabalho relacionado a cuidados são indispensáveis para cumprir a nova agenda transformadora.
A ONU e a Igualdade de Género
O Dia Internacional da Mulher é celebrado em muitos países por todo o mundo. É um dia em que as mulheres são reconhecidas pelas suas conquistas sem olhar a divisões, quer sejam nacionais, étnicas, linguísticas, culturais, económicas ou políticas. O Dia Internacional da Mulher surgiu ds atividade dos movimentos trabalhistas no virar do século XX, na América do Norte e na Europa.
Desde então, o Dia Internacional da Mulher assumiu uma nova dimensão global para as mulheres, tanto nos países desenvolvidos como em desenvolvimento. O crescimento do movimento internacional das mulheres, que foi fortalecido por quatro conferências globais das mulheres promovidas pela ONU, ajudou a fazer da comemoração um ponto de encontro para a criação de apoio para os direitos das mulheres e a sua participação nos campos políticos e económicos.
A Carta da Organização das Nações Unidas, assinada em 1945, foi o primeiro acordo internacional a afirmar o princípio de igualdade entre mulheres e homens. Desde então, a ONU ajudou a criar um legado histórico de estratégias, normas, programas e objetivos decididos internacionalmente para melhorar o estatuto das mulheres no mundo.
Ao longo dos anos, a ONU e as suas agências promoveram a participação de mulheres como parceiras iguais aos homens para alcançar o desenvolvimento sustentável, paz, segurança e um total respeito pelos direitos humanos. O empoderamento das mulheres continua a ser uma caraterística central dos esforços da ONU para abordar os desafios sociais, económicos e polícios por todo o mundo.
Cronologia:
- 1909: O primeiro Dia Nacional da Mulher teve lugar nos Estados Unidos da América, a 28 de fevereiro. O Partido Socialista da América designou este dia para recordar a greve dos trabalhadores de vestuário em Nova York, em 1908, no qual as mulheres protestavam contra as condições de trabalho.
- 1910: A Internacional Socialista, reunida em Copenhaga, estabeleceu o Dia das Mulheres, de caráter internacional, para honrar o movimento pelos direitos das mulheres e criar apoio para alcançar um sufrágio universal para as mulheres. A proposta foi recebida com aprovação unânime pela conferência com mais de 100 mulheres oriundas de 17 países, incluindo as três primeiras mulheres eleitas para o Parlamento Finlandês. Não foi determinada uma data fixa para esta observância.
- 1911: Como resultado da iniciativa de Copenhaga, o Dia Internacional das Mulheres foi marcado, pela primeira vez, a 19 de março, na Áustria, Dinamarca, Alemanha e Suíça, onde mais de um milhão de mulheres e homens participaram nas manifestações. Em acréscimo ao direito ao voto e à ocupação de cargos públicos, exigia-se o direito das mulheres ao trabalho, à formação profissional e ao fim da discriminação no trabalho.
- 1913-1914: O Dia Internacional da Mulher também se tornou um mecanismo para protestar contra a I Guerra Mundial. Como parte do movimento pela paz, as mulheres russas observaram o seu primeiro Dia Internacional das Mulheres no último domingo de fevereiro. No resto da Europa, por volta do dia 8 de março do ano seguinte, mulheres fizeram manifestações para protestar contra a guerra ou para expressar solidariedade para com outras ativistas.
- 1917: Contra o cenário da guerra, as mulheres na Rússia escolheram protestar e fazer greve pelo “Pão e pela Paz”, no último sábado de fevereiro (dia 8 de março no calendário gregoriano). Quatro dias depois, o Czar abdicou e o governo provisório concedeu às mulheres o direito ao voto.
- 1975: Durante o Ano Internacional da Mulher, a Organização das Nações Unidas começou a celebrar o Dia Internacional da Mulher a 8 de março.
- 1995: Foi aprovada a Declaração e a Plataforma para a Acção de Pequim: um quadro de referência histórico assinado pelos 189 governos, focado em 12 áreas críticas de preocupação e imaginado para um mundo onde cada mulher e menina pode seguir com as suas escolhas, tal como participar nas políticas, aceder à educação, ter um rendimento e viver em sociedades livres da violência e da discriminação.
- 2014: A 58ª sessão da Comissão sobre o Estatuto das Mulheres – o encontro anual de Estados para abordar assuntos críticos relacionados com a igualdade de género e os direitos das mulheres – focou-se nos “Desafios e conquistas na implementação dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio para mulheres e meninas”. As entidades da ONU e organizações não governamentais de todo o mundo fizeram um balanço dos avanços e desafios restantes para a realização dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM). Os ODM tiveram um importante papel na galvanização da atenção sobre e recursos para a igualdade de género e o empoderamento das mulheres.
As mulheres de hoje
Mauritânia: Na capital do Brakna, no sudoeste da Mauritânia, mães reúnem-se para assistir a uma sessão sobre o desenvolvimento da infância.
Vietnam: Numa província do norte do Vietnam, uma agricultora e a sua filha caminham pelo campo carregando uma carga pesada de folhas da cultura de milho seco.
Afeganistão: Mulheres parlamentares da Câmara Baixa Afegã, na capital do Afeganistão, em Kabul. A participação das mulheres nas políticas e governo é fundamental para refletir sobre as necessidades de todos e construir democracias sustentáveis.
Suiça: Em Davos, Suiça, líderes, incluindo Christine Lagarde, Phumzile Mlambo-Ngcuka e Sheryl Sanberg discutem o crescimento global no Fórum Económico Mundial, o primeiro encontro mundial dos líderes políticos e empresariais.
Brasil: Em Pernambuco, estado do nordeste do Brasil, um grupo de dança só de mulheres protagoniza uma dança Afro-Indígena, tradicionalmente encabeçada por homens durante o festival anual de carnaval popular da nação.
8 de março de 2016, UNRIC