Já começou a 78ª sessão da Assembleia Geral da ONU

A 78.ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, com início a 5 de setembro de 2023, tem como tema “Reconstruir a confiança e reacender a solidariedade mundial: Acelerar a ação no âmbito da Agenda 2030 e dos seus Objectivos de Desenvolvimento Sustentável rumo à paz, à prosperidade, ao progresso e à sustentabilidade para todos”. 

A Assembleia Geral na Diplomacia Mundial  

A Assembleia Geral das Nações Unidas é um órgão crucial no sistema das Nações Unidas, desempenhando um papel fundamental na promoção da paz, da cooperação internacional e na resolução de questões globais prementes. Criada em 1945, ao abrigo da Carta das Nações Unidas, esta ocupa uma posição central enquanto principal órgão deliberativo, político e representativo das Nações Unidas. 

Reúne líderes de todo o mundo para discutir uma ampla gama de temas, desde conflitos armados e direitos humanos até ao desenvolvimento sustentável e saúde global.  

Agenda da 78ª Sessão 

Todos os anos em setembro, os líderes mundiais reúnem-se na Sessão de Abertura para debater questões globais e apresentar as suas perspetivas sobre os desafios enfrentados pelo mundo. Este fórum, onde todas as nações têm voz, promove o diálogo e a cooperação, criando oportunidades para a negociação de acordos e tratados que podem moldar o futuro da humanidade.  

Com o tema “Reconstruir a confiança e reacender a solidariedade mundial: Acelerar a ação no âmbito da Agenda 2030 e dos seus Objectivos de Desenvolvimento Sustentável rumo à paz, à prosperidade, ao progresso e à sustentabilidade para todos”, a 78º Sessão sublinha a importância de alcançar os ODS na construção de um futuro melhor e mais sustentável, onde ninguém é deixado para trás. 

Presidente da Assembleia Geral 

O representante permanente de Trinidad e Tobago junto das Nações Unidas, Dennis Francis, foi eleito presidente da 78º Sessão da Assembleia Geral a 1 de junho de 2023 na sede da ONU, em Nova Iorque. No seu discurso de aceitação, é evidente o seu profundo compromisso com a paz, a justiça e a cooperação internacional. O presidente, aclamado pelos Estados-membros, demonstrou uma visão inspiradora para um mundo mais unido e resiliente perante os desafios globais, ressalvando a importância da diplomacia e do multilateralismo como ferramentas cruciais para abordar questões prementes, como as mudanças climáticas e os conflitos internacionais.  

UN Photo/Manuel Elías | Csaba Kőrösi (à esquerda), Presidente da 77ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, passa o martelo a Dennis Francis, Presidente da 78ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, durante a reunião de encerramento da 77ª sessão da Assembleia Geral. À direita, a Secretária-Geral Adjunta Amina Mohammed.

Intervenção de Portugal 

A participação de Portugal na 78º Sessão da Assembleia Geral será assegurada pelo chefe de Estado. A ordem de intervenção de cada nação, no caso de Portugal, este ano conduzida pelo presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, é definida por um algoritmo complexo que reflete o nível de representação, o equilíbrio geográfico, a ordem em que o pedido de palavra foi registado e outras considerações. 

Todos os anos, Portugal alterna o seu orador entre o chefe de Estado e o chefe de Governo. 

Além disso, o país tem ainda em sua representação os delegados da Missão Permanente de Portugal junto da ONU, pela primeira vez liderada por uma mulher, a embaixadora Ana Paula Zacarias.  

O legado da Assembleia Geral 

A Assembleia Geral das Nações Unidas foi estabelecida em 1945 durante a conferência realizada em São Francisco que também deu origem à Organização das Nações Unidas. Concebida como um fórum onde todas as nações do mundo se pudessem reunir e discutir questões de interesse global, ao longo da história, enfrentou uma série de desafios e triunfos. Desempenhou um papel vital na resolução de conflitos, na promoção dos direitos humanos e no estabelecimento de normas internacionais em áreas como o direito do mar e o direito humanitário. No entanto, também enfrentou obstáculos, como bloqueios políticos e a dificuldade em alcançar consensos em questões delicadas.  

UN Photo/Manuel Elías | Dennis Francis, Presidente da 78ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, segura o martelo durante a reunião de encerramento da 77ª sessão da Assembleia Geral.

Para mais informações sobre a Assembleia Geral e esta 78ª edição, clique aqui 


Direito Internacional e Justiça

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