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Juventude

Quem são os jovens?

Não existe uma definição universalmente aceite relativa ao grupo etário dos jovens. Para fins estatísticos as Nações Unidas, sem prejuízo de quaisquer outras definições feitas pelos Estados-membros, definem a “juventude” pelo grupo etário composto por pessoas entre os 15 e os 24 anos.

Esta definição, que surgiu no contexto dos preparativos para o Ano Internacional da Juventude em 1985, foi endossada pela Assembleia Geral na resolução 36/28 de 1981. Todas as estatísticas da ONU sobre juventude baseiam-se nesta definição, como se reflete nos anuários de estatísticas publicadas pelo sistema das Nações Unidas sobre demografia, educação, emprego e saúde.

Esta definição implica, por sua vez, que se considere as “crianças” como o grupo composto por pessoas com menos de 14 anos. Sublinha-se aqui, no entanto, que o Artigo 1 da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança define “crianças” como o grupo de pessoas até à idade de 18 anos. O escopo da Convenção abrange um grupo etário mais amplo de forma a garantir uma proteção mais transversal a este grupo etário.

Em muitos países a “maioridade” diz respeito à idade em que uma pessoa recebe tratamento igual perante a lei. Não obstante, a definição operacional e as variantes do termo “juventude” variam de país para país, dependendo de fatores socioculturais, institucionais, económicos e políticos.

O secretário-geral António Guterres reúne-se com a ativista de 16 anos, Greta Thunberg, no Centro Internacional de Viena, Áustria. Foto: ONU/James Dowson

Estado da Juventude do Mundo

Estatísticas sobre a juventude

Atualmente existem 1,2 mil milhões de jovens entre os 15 e os 24 anos que representam 16% da população mundial. Até 2030, o número de jovens deverá atingir os 1,3 mil milhões – o equivalente a 7%. Até esse ano, será necessário criar mais 475 milhões de novos empregos para absorver os 73 milhões de jovens que estão atualmente desempregados e os 40 milhões que entram todos os anos no mercado de trabalho.

As Nações Unidas reconhece o valor dos jovens na construção de sociedades sustentáveis, inclusivas e mais justas para todos. Por essa razão, é necessário enfrentar desafios como o acesso à educação, saúde, o emprego e a igualdade de género.

O nosso objetivo, consagrado na Agenda 2030, é claro: queremos garantir uma educação de qualidade inclusiva e equitativa e promover oportunidades ao longo da vida para todos os jovens!

Dois em cada cinco jovens estão ora desempregados, ora empregados mas a viver na pobreza. A ONU reconhece o papel dos jovens na luta contra os desafios do nosso século como as alterações climáticas, o desemprego, a pobreza, a desigualdade de género, os conflitos e a migração.

Os jovens são uma força positiva para o desenvolvimento quando recebem a educação e quando lhes é dada as oportunidades que precisam para prosperar. Os jovens devem ter a oportunidade de adquirir a educação e as competências necessárias para contribuir para uma economia produtiva bem como o acesso a um mercado de trabalho que os consiga absorver.

A agenda da juventude das Nações Unidas é guiada pelo Programa Mundial de Ação para a Juventude. Este programa abrange 15 áreas prioritárias para os jovens e contém propostas de ação em cada uma dessas áreas. Adotado pela Assembleia Geral em 1995, o Programa de Ação fornece um quadro político e diretrizes práticas para melhorar a situação dos jovens em todo o mundo.

História da Juventude na ONU

Há muito que as Nações Unidas reconhecem que a imaginação, a criatividade e a energia dos jovens são vitais para o desenvolvimento contínuo das sociedades. Os Estados-membros das Nações Unidas reconheceram-no em 1965, quando endossaram a Declaração sobre a Promoção da Juventude dos Ideais de Paz, Respeito Mútuo e Compreensão entre os Povos.

Duas décadas depois, a Assembleia Geral das Nações Unidas considerou 1985 como o Ano Internacional da Juventude: Participação, Desenvolvimento e Paz. A celebração desta data chamou a atenção internacional para o importante papel que os jovens desempenham no mundo e, em particular, para o seu potencial para o desenvolvimento.

Em 1995, no décimo aniversário do Ano Internacional da Juventude, as Nações Unidas fortaleceram o seu compromisso com os jovens. Foi adotada uma estratégia internacional: o Programa Mundial de Ação para a Juventude até o Ano 2000, que direcionou a atenção da comunidade internacional e canalizou a sua resposta aos desafios que seriam enfrentados pelos jovens no próximo milénio.

Em dezembro de 1999, a Assembleia Geral endossou a recomendação feita pela Conferência Mundial de Ministros Responsáveis ​​pela Juventude, que teve lugar em Lisboa em agosto de 1998, de que 12 de agosto fosse declarado Dia Internacional da Juventude. Com um foco diferente a cada ano, o Dia Internacional da Juventude ajuda a trazer as questões da juventude para a atenção da comunidade internacional e celebra o potencial dos jovens como parceiros na sociedade global.

Em 2015, o Conselho de Segurança adotou por unanimidade a resolução 2250, que encorajou os Estados a considerar a criação de mecanismos que permitissem aos jovens participar de forma significativa como promotores da paz para prevenir a violência e gerar a paz em todo o mundo.

Como a primeira resolução do Conselho de Segurança, inteiramente dedicada ao papel vital e positivo dos jovens na promoção da paz e segurança internacionais, esta resolução posiciona claramente os jovens como parceiros importantes nos esforços globais para promover a paz e combater o extremismo.

Em 2018, na resolução 2419, o Conselho reafirmou a necessidade de implementar plenamente a resolução 2250 e exortou todos os atores relevantes a considerarem formas de aumentar a representação dos jovens na negociação e implementação de acordos de paz.

1- O secretário-geral posa para uma foto com os líderes jovens que lutem contra as alteações climáticas, e James Shaw (no centro), Ministro das Alteações climáticas da Nova Zelândia, no Auckland War Memorial Museum, em Maio de 2019. Foto: ONU/Mark Garten

Juventude e os ODS

Um princípio central da Agenda 2030 é a garantia de que “ninguém será deixado para trás”. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável foram definidos por e para todas as nações, todos os povos, todas as idades e todas as sociedades. A natureza universal da Agenda 2030 implica que os jovens sejam considerados em todos os Objetivos e Metas. Os jovens são especificamente mencionados em quatro áreas: emprego, meninas adolescentes, educação e desportos para a paz. Além disso, os jovens são reconhecidos como agentes de mudança, encarregados de realizar o seu próprio potencial e assegurar um mundo adequado às gerações futuras.

Embora todos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável sejam críticos para o desenvolvimento da juventude, a realização de metas nas áreas de educação e emprego é destacada pela última edição do Relatório Mundial da Juventude como fundamental para o desenvolvimento geral da juventude.

Juventude e ODS 4: Educação de qualidade

A educação é um direito fundamental da juventude em todos os lugares. O Objetivo 4 do Desenvolvimento Sustentável apela à educação inclusiva, equitativa e de qualidade e à promoção de oportunidades de aprendizagem ao longo da vida.

Para alcançar este objetivo, há uma necessidade de encetar esforços conjuntos para assegurar que as mulheres e os homens jovens tenham acesso a uma educação gratuita, equitativa e de qualidade, bem como a oportunidades de formação. As estatísticas mais recentes sugerem que existem disparidades globais profundas na educação – a educação secundária universal ainda é uma aspiração ténue para muitos, especialmente para as nações mais pobres.

Garantir o acesso a uma educação de qualidade inclusiva e equitativa é essencial para uma transição bem-sucedida para a força de trabalho e para a obtenção de trabalho digno, e é fundamental para a realização de outros Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. O ensino primário e secundário de qualidade deve ser complementado pelo ensino técnico-profissional acessível que proporcione aos jovens competências relevantes em matéria de emprego e empreendedorismo.

Juventude e ODS 8: Trabalho digno e crescimento económico

O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 8 contextualiza a procura de trabalho digno. Para os jovens, as questões do desemprego, subemprego e má qualidade do emprego provaram ser persistentes e assustadoras.

Os jovens têm três vezes mais probabilidades de estar desempregados do que os adultos, com a taxa global de desemprego dos jovens em 13% em 2017. Muitos jovens estão envolvidos em trabalho mal pago, precário ou informal.

Os desafios de garantir e reter trabalho digno são ainda mais sérios e complexos para jovens vulneráveis ​​e marginalizados, incluindo mulheres jovens, pessoas que vivem no seio de crises humanitárias, jovens com deficiência, jovens migrantes e jovens lésbicas, gays, bissexuais e transgéneros.

António Guterres aplaude Greta Thunberg, a ativista sueca de 16 anos pelos seus esforços no combate às alterações climáticas na 24ª Conferência da Convenção sobre as Alterações Climáticas (COP24) em Katowice, Polónia, dezembro de 2018. Foto: ONU/Nikoleta Haffar

Juventude na arquitetura e implementação da Agenda 2030

Os jovens podem ser chamados de “portadores de tochas” da Agenda 2030, uma vez que têm um papel fundamental a desempenhar não só como beneficiários de ações e políticas no âmbito da Agenda, mas como parceiros e participantes na sua implementação. De facto, os jovens têm sido arquitetos no desenvolvimento da Agenda 2030, e permanecem envolvidos nas estruturas e processos que apoiam a sua implementação, acompanhamento e revisão.

A adoção da Agenda 2030 representou o culminar de um extenso processo de três anos envolvendo os Estados-membros e a sociedade civil, incluindo organizações de jovens, no desenvolvimento de metas e objetivos específicos.

O bem-estar, a participação e o empoderamento da juventude são os principais impulsionadores do desenvolvimento sustentável e da paz em todo o mundo. A prossecução da Agenda 2030 exige parcerias fortes e inclusivas entre jovens e todas as partes interessadas, para que os desafios de desenvolvimento enfrentados pelos jovens (como desemprego, exclusão política, marginalização, acesso a educação e saúde etc.) sejam abordados e o papel positivo dos jovens como parceiros na promoção do desenvolvimento e sustentação da paz seja reconhecido.

Nações Unidas para a Juventude

Com base no seu papel global de intermediário, as Nações Unidas estão em posição privilegiada para atuar como uma fonte de proteção e apoio aos jovens e para fornecer uma plataforma através da qual as suas necessidades possam ser atendidas.

O Programa das Nações Unidas para a Juventude do Departamento de Assuntos Económicos e Sociais (DESA), que serve como ponto focal da juventude nas Nações Unidas, dá visibilidade situação global dos jovens, promove os seus direitos e aspirações e ajuda a aumentar a sua participação na tomada de decisões como meio de alcançar a paz e o desenvolvimento. O DESA coordena a participação de jovens delegados na Assembleia Geral e no sistema do Conselho Económico e Social (ECOSOC), onde os governos incluem regularmente jovens nas suas delegações oficiais.

O secretário-geral nomeou o seu enviado para a Juventude em janeiro de 2013 e um enviado especial sobre desemprego juvenil em setembro de 2016. Juntos, os enviados da juventude trabalham para aumentar a acessibilidade dos jovens às Nações Unidas.

As principais áreas de desenvolvimento da juventude são também destacadas na publicação bienal World Youth Report, preparada pelo DESA.

O Fórum da Juventude do ECOSOC é um evento anual que fornece uma plataforma para jovens expressarem as suas necessidades e preocupações através do diálogo informal com outras partes interessadas, em particular os Estados-membros, e para explorar formas de promover o desenvolvimento da juventude em todos os níveis. O Fórum representa o local mais institucionalizado para a participação dos jovens nas deliberações da ONU e é um veículo importante para mobilizar o apoio dos jovens na implementação da Agenda 2030.


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