Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgéneros (LGBT) que estão presos sofrem mais atos de violência do que a população em geral que se encontra neste regime de privação de liberdade, de acordo com o mais recente relatório dos direitos humanos da Organização das Nações Unidas, que explora a ligação entre género e tortura.
“Os estereótipos de género ainda nos levam a minimizar o sofrimento das mulheres, das meninas e das pessoas que são lésbicas, gays, bissexuais ou transgéneros e, às vezes, até a aquiescer nesse tipo de tratamento”, disse Juan E. Méndez, Relator Especial da ONU para a Tortura.
O relatório analisa a violência baseada no género através do prisma da Convenção contra a Tortura e sublinha a tendência de considerar as violações contra estes grupos como “maus tratos”, mesmo quando seria mais apropriado defini-las como “tortura”.
“Os Estados são cúmplices”
O especialista em direitos humanos apontou a clara ligação entre a criminalização das pessoas LGBT e a violência e estigma que esses grupos enfrentam. Pelo menos 76 países têm leis que criminalizam as relações entre adultos do mesmo sexo.
“Os Estados são cúmplices da violência que as mulheres e as pessoas LGBT enfrentam ao implementarem leis discriminatórias que armadilham estas pessoas a uma espiral de abusos”, destacou Méndez.
No que às condições de detenção di respeito, o relatório cita estudos que afirmam que as mulheres representam entre 2% e 9% da população prisional na maioria das prisões do mundo. Dessa percentagem até 80% são mães e há a considerar, também, o facto da maioria das prisões ainda serem, normalmente, concebidas para homens.
O especialista recomenda que sejam dadas sanções não privativas de liberdade para ajudar a proteger as mulheres, em particular mães e crianças, uma vez que a maioria dos crimes tende a ser de natureza não violenta.
A negação do serviço de aborto seguro também pode constituir tortura ou maus tratos, em alguns casos, quando a sobrevivência da mãe está em risco ou a gravidez é o resultado da violação ou incesto; pedindo aos países que reformem as suas leis a este respeito.
Prevenir a violência doméstica
A violência doméstica é muito mais prevalecente do que muitas pessoas imaginam, disse o relator, citando uma estimativa segundo a qual 35% das mulheres no mundo foram vítimas de violência doméstica de vários tipos. A indiferença social, as leis e atitudes discriminatórias e uma cultura de impunidade estão na origem do problema.
“Os Estados devem pôr em prática medidas face à sua obrigação acrescida de prevenir e combater a violência baseada no género e a discriminação perpretada pelo Estado e pelos agentes privados contra as mulheres, as meninas e as pessoas que têm outras opções sexuais ou de género”, realçou.
Especialistas independentes e relatores especiais nomeados pelo Conselho dos Direitos Humanos da ONU, com sede em Genebra, examinam e relatam a situação de um país ou uma tema específico de direitos humanos. As posições são honorárias e os especialistas não são funcionários da ONU, não sendo pagos pelo seu trabalho.
10 de março de 2016, Centro de Notícias da ONU/Traduzido & Editado por UNRIC