Longe das manchetes: 50 anos depois refugiados do Sahara Ocidental continuam a viver em campos

Durante 50 anos, a Argélia acolheu refugiados saharauis, tornando-se a segunda situação de refugiados mais duradoura do mundo. Estima-se que 173.600 pessoas que vivem em cinco campos necessitam de ajuda humanitária.

Os chamados refugiados saharauis vivem em cinco campos perto da cidade de Tindouf, no oeste da Argélia, onde as temperaturas podem ultrapassar os 50 graus Celsius e a pluviosidade é muito baixa. O deserto agreste e isolado, com frequentes tempestades de areia, limita os meios de subsistência e as oportunidades económicas.

Refugiados caminham perto do Campo de Refugiados de Awsard. Foto da ONU/Evan Schneider

Antecedentes

Um conflito entre Marrocos e a Frente Polisario sobre a soberania do Sahara Ocidental continua desde que a Espanha se retirou da região em 1975.

A situação política continua por resolver, pelo que os campos de refugiados têm sido a única alternativa para os refugiados saharauis. O status quo alimentou a frustração e a desilusão, especialmente entre os jovens.

Impacto nas pessoas

88% dos refugiados saharauis sofrem ou correm risco de sofrer insegurança alimentar. 60% são economicamente inativos e um terço não tem qualquer fonte de rendimento. A desnutrição aguda global afeta quase 11 por cento das crianças com idades compreendidas entre os 6 e os 59 meses. A anemia afeta mais da metade das crianças dessa faixa etária e mulheres em idade reprodutiva.

Dietas inadequadas e falta de consciência nutricional resultam em problemas que incluem deficiências de minerais e vitaminas e sobrepeso/obesidade nas mulheres.

O povo sarauí corre também o risco de perder a sua cultura e a sua identidade devido à natureza prolongada deste impasse político.

Resposta da ONU

O Saara Ocidental está na lista de Territórios Não Autónomos das Nações Unidas desde 1963, após a transmissão de informações sobre o Saara Espanhol por Espanha, nos termos do artigo 73 da Carta das Nações Unidas.

A Missão das Nações Unidas para o Referendo no Sahara Ocidental (MINURSO) foi criada pela resolução 690 do Conselho de Segurança em 1991, de acordo com as propostas de resolução aceites em 1988 por Marrocos e pela POLISARIO).

O plano de resolução previa um período de transição para a preparação de um referendo em que o povo do Sahara Ocidental escolheria entre a independência e a integração com Marrocos. O referendo ainda não ocorreu.

As Nações Unidas estão há muito empenhadas na procura de uma solução pacífica para o conflito no Sahara Ocidental. Em 6 de Outubro de 2021, o secretário-geral nomeou Staffan de Mistura como seu enviado pessoal para o Sahara Ocidental para prestar bons ofícios em nome de António Guterres.

Um grupo de refugiados saharauis segura grandes retratos durante a visita do secretário-geral da ONU ao campo de refugiados de Smara, nos arredores de Tindouf, na Argélia, em 2016. Foto ONU/Evan Schneider

Agências da ONU no terreno

Além da sua tradição nos campos de refugiados, a Agência da ONU para os Refugiados construiu, desde 2002, uma “ponte humanitária” entre o Território do Sahara Ocidental e os campos de refugiados na Argélia.

O Programa Alimentar Mundial (PAM) tem apoiado os refugiados mais vulneráveis desde 1986, a pedido do Governo da Argélia, cobrindo as necessidades alimentares e nutricionais básicas.

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Programa Mundial Alimentar (PMA)

Agência das Nações unidas para os Refugiados (ACNUR) 


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