No sábado, 27 de fevereiro, terá lugar um dia europeu de ação pela passagem segura de refugiados e migrantes, durante a qual decorrerão ações em mais de 70 cidades de mais de 20 países da Europa, nomeadamente Bruxelas, capital das instituições da União Europeia (para saber mais: https://www.facebook.com/events/1544244185887905/).
A Europa está a contribuir para o agravamento da crise de refugiados ao aumentar as restrições nas fronteiras dos Balcãs para a passagem de centenas de milhares de refugiados de conflitos, considera Filippo Grandi, que lidera a agência das Nações Unidas para os Refugiados – ACNUR.
As medidas de segurança adotadas durante uma recente reunião de chefes da polícia da Áustria, Croácia, Antiga República Jugoslava da Macedónia, Sérbia e Eslovénia estão a agravar a situação, já de si extremamente difícil, na Grécia.
Durante a visita às ilhas gregas de Lesbos, o Alto Comissário para os Refugiados destacou que a “Europa não tem demonstrado muita solidariedade, mas aqui vemos a melhor face da Europa”, referindo-se aos esforços da comunidade e autoridades locais, aos voluntários e às organizações não-governamentais no terreno.
O Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, também expressou a sua grande preocupação relativamente à situação dos refugiados e migrantes retidos numa espécie de limbo.
“O último relatório indica que deportações em cadeia estão a ocorrer ao longo de toda a rota terrestre dos Balcãs até à Grécia. Além disso, centenas de afegãos terão sido presos em condições abjetas, ao longo de mais de cinco dias, na fronteira entre a Antiga República Jugoslava da Macedónia e a Sérbia e muitos outros afegãos terão sido impedidos de entrar da Antiga República Jugoslava da Macedónia para a Grécia, aparentemente, apenas devido à sua nacionalidade”, disse o Alto Comissário, num comunicado emitido esta quarta-feira.
Falta de documentos não deve impedir início do processo de asilo
Zeid Ra’ad Al Hussein também lamentou relatos de que há autoridades que recusam a entrada de qualquer pessoa que não tenha os documentos.
“O facto de alguém ter ou não um documento específico não deve determinar se é ou não um refugiado”, disse Zeid. “Há uma série de razões pelas quais um refugiado tem de fugir do seu país sem documentos de viagem válidos. A falta de documentos válidos não deve ser a razão de recusa para dar entrada num processo de asilo”, acrescentou.
O controverso acordo entre as forças policiais daqueles países estabelece critérios muito específicos para a permissão da entrada, que atribui apenas a “fugitivo da guerra”, sem mencionar os que fogem de “perseguição”; que também consta da Convenção dos Refugiados de 1951, do seu Protocolo de 1967 e de demais legislação do Direito Internacional relacionada. Com base neste critério, apenas cidadãos sírios e iraquianos estão a ser aceites nalguns destes países, negando-se a entrada a afegãos e pessoas de outras nacionalidades.
“Estas medidas estão a a agravar o caos e a miséria ao longo de toda a linha e, especialmente, na Grécia, que já está sobrelotada. O progressivo fecho das fronteiras tem colocado uma forte pressão sobre aquele país, o que está mais necessitado de ajuda. Isto pode ter consequências imprevistas e devastadoras sobre a Grécia e sobre o grande número de pessoas, atualmente, no seu território. Apelo aos cinco países que assinaram o acordo para reverem, cuidadosamente, a abordagem das suas forças policiais e que o façam em total acordo com o Direito Internacional”, disse Zaid.
O Alto Comissário Zeid junta-se aos repetidos apelos feitos à União Europeia pela Agência de Refugiados da ONU e pelo Relator Especial da ONU para os Direitos Humanos dos Refugiados, François Crépeau, para travar os contínuos retrocessos dos direitos dos refugiados e dos migrantes.