Mensagem do Secretário-Geral para o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, 25 de novembro de 2015

Os crimes atrozes cometidos contra as mulheres e asmeninas em zonas de conflito, bem como os casos de violência doméstica registados em todos os países, são graves ameaças para o progresso.

Estou profundamente preocupado com a situação das mulheres e das meninas que vivem em zonas de conflitos armados, que sofrem diversas formas de violência desde a agressão e escravidão sexuais até à exploração via tráfico de seres humanos. Extremistas violentos distorcem ensinamentos religiosos para justificar a submissão e abusos em massa contra as mulheres.

Não se trata de atos aleatórios de violência ou danos colaterais da guerra, mas esforços sistemáticos para negar as liberdades das mulheres e controlar os seus corpos.

Nos esforços mundiais para combater e prevenir o extremismo e a violência, a proteção e empoderamento das mulheres e dasmeninas devem ser uma consideração fundamental.

Cerca de metade dos 60 milhões de pessoas deslocadas são mulheres. Muitas das que fogem à guerra são muitas vezes exploradas por traficantes sem escrúpulos, e frequentemente sofrem discriminação de género e a xenofobia nas sociedades de acolhimento. Aquelas que são muito jovens, muito velhas ou muito frágeis para fazer a arriscada viagem são deixadas para trás e ficam ainda mais vulneráveis, sem apoio daqueles que as deixaram.

Mesmo onde reina a paz, a violência contra as mulheres persiste através do feminicídio, agressão sexual, mutilação genital feminina / excisão, casamento precoce e a violência através da Internet. Estas práticas traumatizam as vítimas e destroem os valores da sociedade.

Eu tenho liderado uma resposta global através da campanha UNiTE pelo Fim da Violência contra as Mulheres e da iniciativa HeForShe, de forma a envolver os homens na promoção da igualdade de género. Apelo aos governos para que aumentem as contribuições para o Fundo Fiduciário das Nações Unidas para o Fim da Violência contra a Mulher, que visa abordar o sub-investimento crónico nesta área.

Milhões de pessoas em todo o mundojuntam-se à iniciativa de usar a cor laranja, escolhida para simbolizar um futuro mais brilhante e um mundo livre da violência contra as mulheres e as meninas.

Este ano, como sinal da dinâmica crescente para a mudança, luzes laranjas iluminarão monumentos emblemáticos: desde as ruínas históricas de Petra,na Jordânia, até às cataratas do Niágara, na América do Norte.

Nós também podemos abrir um novo caminho para um futuro de dignidade e igualdade para todos através da implementação da recém-aprovada Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, que reconhece a importância da eliminação da violência contra as mulheres através de medidas previstas em vários dos 17 Objetivosdo Desenvolvimento Sustentável.

As recentes avaliações das práticas das Nações Unidas ao nível das operações de restabelecimento e de manutenção da paz e do papel das mulheres nas políticas relativas a paz e segurança destacaram o grande valor da participação das mulheres nessas áreas.

Apersistência da violência contra mulheres e asmeninas significa que todos podemos ajudar a combatê-la. Vamos unir forças para acabar com este crime, promover a plena igualdade de género e criar um mundo onde as mulheres e as meninas possam viver com segurança, como merecem – para o seu próprio bem e para o bem de toda a Humanidade.


Direito Internacional e Justiça

Entre as maiores conquistas das Nações Unidas está o desenvolvimento de um corpo de leis internacionais, convenções e tratados que promovem o desenvolvimento económico...