Hoje, celebramos o primeiro Dia Internacional de Comemoração e Dignidade das Vítimas do Crime do Genocídio e de Prevenção deste Crime.
Esta ocasião também coincide com o aniversário da adoção da Convenção Para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio de 1948.
É a altura ideal para reafirmar o nosso compromisso de prevenção deste crime internacional grave, honrar a memória das vítimas e reafirmar o direito às compensações e reparações tal como previsto no direito internacional.
Prevenir o genocídio significa prestar mais atenção aos sinais de aviso e estar preparado para tomar ação imediata para os abordar. Este é o espírito da minha iniciativa “Human Rights up Front”.
Afinal, o genocídio não acontece simplesmente por acaso; desenrola-se ao longo do tempo. Não é uma consequência acidental dos conflitos; muitas vezes, é sistemático, planeado, com alvos específicos e também pode ocorrer fora das situações de conflito.
Atualmente em todo o mundo, a intolerância e a xenofobia estão a aumentar. Uma dinâmica perigosa de “nós contra eles” é muitas vezes explorada para justificar a exclusão de comunidades com base em diferentes formas de identidade tais como a religião, etnicidade e outras e como forma de negar o auxílio, restringir os direitos humanos e levar a cabo atos atrozes de violência.
A prevenção do genocídio é uma obrigação específica prevista no direito internacional. O Tribunal Penal Internacional e os outros órgãos jurídicos tornaram isso muito claro. Os governos têm que agir sobre este imperativo através do investimento na prevenção e adotando medidas preventivas. Nesta nova data internacional, vamos reconhecer a necessidade de trabalhar de forma mais concertada para proteger os indivíduos das graves violações dos direitos humanos e garantir a nossa humanidade comum.