A ação contra as minas é essencial para uma resposta humanitária efetiva em situações de conflito e pós-conflito. Esta é uma mensagem central no Dia Internacional de Consciencialização contra as Minas e de Assistência à Ação Antiminas.
Contudo, em muitos países no mundo, conflitos novos, ou reemergentes, estão a criar um novo legado de perigosos explosivos, tais como minas terrestres, munições de fragmentação e engenhos explosivos improvisados. Estou, particularmente, preocupado com o uso de armas explosivas em áreas povoadas.
A Organização das Nações Unidas está a trabalhar para aliviar o sofrimento das comunidades afetadas em ambientes de elevado risco.
No Sudão do Sul, por exemplo, mais de meio milhão de pessoas receberam formação sobre situações de risco, ao longo dos últimos 12 meses; 14 milhões de metros quadrados de terrenos contaminados foram limpos; três mil km de estrada podem ser transitados em segurança e 30 mil minas e resquícios de explosivos de guerra foram destruídos. Tal permitiu a entrega de comida e água, bem como a circulação em segurança de quem foge das zonas de combate.
Mesmo no contexto extremamente desafiante da Síria, a ação antiminas está a alcançar alguns resultados importantes em termos de salvar vidas.
No ano passado, mais de dois milhões de sírios receberam formação sobre situações de risco nas escolas e nas comunidades, e mais de 5400 pessoas usufruíram de serviços de reabilitação física. Desde agosto de 2015, foram destruídas 14 toneladas de engenhos explosivos não detonados.
Mas, todos os dias, milhões de sírios continuam a enfrentar esta ameaça mortal. Existe uma necessidade urgente de aumentar o apoio que lhes é dado, bem como de estabelecer o acesso pleno e sustentado para que decorram todas as ações antiminas.
A ação antiminas é um investimento na humanidade. Ajuda a nutrir sociedades pacíficas, onde as pessoas mais necessitadas podem receber ajuda, os refugiados e as pessoas deslocadas internamente podem voltar em segurança para casa e as crianças podem ir à escola.
Providencia, ainda, um espaço seguro para realizar atividades de desenvolvimento e de reconstrução e lança as bases de uma paz sustentável.
A primeira Cimeira Humanitária Mundial terá lugar em Istambul, no próximo mês. O meu relatório em antecipação da cimeira sublinha o impacto inaceitável nos cidadãos das minas e dos resquícios de explosivos de guerra.
Também realça a necessidade dos Estados se tornarem parte integrante, implementadora e cumpridora dos instrumentos humanitários internacionais relevantes.
Fico satisfeito como o facto de, em dezembro de 2015, a Assembleia-Geral ter adotado, unanimemente, uma resolução que sublinha a necessidade da ação antiminas permanecer no topo da agenda internacional, especialmente nas crises humanitárias.
Neste Dia Internacional, vamos trabalhar juntos para alcançar o objetivo de um mundo livre da ameaça das minas e dos resquícios de explosivos de guerra.