Mensagem do Secretário-Geral para o Dia Mundial da Saúde Mental, 10 de outubro de 2015

O Dia Mundial da Saúde Mental, que este ano se foca na “Dignidade na saúde mental”, é uma oportunidade para aumentar a consciencialização sobre os desafios enfrentados por pessoas com deficiências mentais e psicológicas e dos esforços necessários para garantir que estas possam levar uma vida plena e satisfatória.

Apesar de uma série de medidas importantes para enfrentar esses desafios terem sido tomadas: incluindo a icónica Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, muitas pessoas em todo o mundo que vivem com deficiências mentais e psicológicas continuam a enfrentar discriminação, estigmatização, assim como abuso físico, sexual, emocional e negligência. A falta de profissionais de saúde qualificados, o uso de coerção em tratamento, a prisão em solitárias dificulta ainda mais os seus direitos humanos básicos e as suas perspetivas de recuperação.

Todos têm o direito ao respeito e dignidade. Todos têm direito a ter esperanças e sonhos: para trabalhar, desfrutar das suas família e amigos, seguir em frente com as suas vidas sem o estigma e discriminação tal como participar nas decisões que os afetam. As políticas e leis precisam de garantir isto, os serviços precisam de promover e as comunidades de apoiar. Juntos, podemos ajudar a garantir que as pessoas com saúde mental e deficiências psicossociais possam viver com a dignidade que é essencial para uma vida saudável e gratificante.


Direito Internacional e Justiça

Entre as maiores conquistas das Nações Unidas está o desenvolvimento de um corpo de leis internacionais, convenções e tratados que promovem o desenvolvimento económico...