Mais de 140 milhões de meninas e mulheres, em todo o mundo, têm sido sujeitas à mutilação genital feminina (MGF), uma violação extrema da sua saúde, bem-estar e autoconfiança.
A eliminação da MGF tem sido solicitada por inúmeras organizações intergovernamentais, incluindo a União Africana, a União Europeia e a Organização para a Cooperação Islâmica, bem como em duas resoluções da Assembleia Geral das Nações Unidas. Em acréscimo, os recém adotados Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável apelam ao fim da MGF até 2013. A meta 5.3 do Objetivo 5 é Eliminar todas as práticas prejudiciais, como crianças forçadas a casar e a mutilação genital feminina.
Esta resposta global chega na altura em que a MGF começa a ser, fortemente, reconhecida como uma preocupação global ao ser, amplamente, praticada em mais de 30 países (ver tabela abaixo). A MGF tornou-se, também, uma realidade nas comunidades de diáspora da Europa, América do Norte, Austrália e Nova Zelândia.
Embora a percentagem de meninas e mulheres que são submitidas a esta prática tenha vindo a reduzir, em todo o mundo – e, nitidamente, em países como Benin, Burkina Faso, República Centro-Africana, Egito, Iraque, Quénia, Libéria, Nigéria e Senegal –, o número total de raparigas em risco continua a crescer. Isto acontece porque a MGF está concentrada em países com alta fertilidade e uma estrutura etária jovem. Em muitos dos países onde a prática é comum, mais de 40% das mulheres têm menos de 15 anos.
Nos lugares que têm uma prática tradicional de infibulação, uma forma severa de MGF que inclui a costura ou selagem dos lábios, a tendência é de um procedimento menos extenso. Vários países estão também a procurar mais médicos que procedam à MGF como um meio de diminuir a dor e os danos. Mas nenhuma dessas tendências foge à violação básica dos direitos humanos que a MGF constitui, contribuindo, inclusive, para que ela persista.
A meta internacional é o fim de todas as formas de Mutilação Genital Feminina dentro de uma geração e a prestação de cuidados sensíveis e de qualidade para aquelas que tenham sido submetidas a esta prática. Isto é um elemento fundamental na criação de um mundo no qual os direitos humanos de todas as mulheres e meninas são totalmente respeitados.
O que é a MGF?
A MGF diz respeito a todos os procedimentos que envolvam a remoção parcial ou total da genitália feminina externa, outras injúrias ou lesões provocadas nos órgãos genitais femininos por razões culturais ou outras que não médicas.
Como é que a MGF afeta a saúde das mulheres e meninas?
Os efeitos da MGF podem incluir, a curto ou longo prazo, danos físicos e psicológicos – ou até mesmo a morte – dependendo do número de fatores, entre os quais o tipo de performance realizado, a experiência do profissional, as condições em que se realiza, a quantidade de resistência e o estado geral de saúde da menina ou mulher submetida ao procedimento.
As complicações imediatas podem incluir muita dor, choque, hemorragia, infeção, retenção de urina, ulceração da região genital e prejuízo para o tecido adjacente, febre e septicémia.
As consequências, a longo prazo, podem incluir anemia, formação de cistos, abcessos e cicatrizes, incontinência urinária, disfunção sexual, hipersensibilidade da área genital e complicações durante o parto. As mulheres sujeitas às mais severas formas de MGF, infibulação, têm grandes riscos de parto prolongado e obstruído, por vezes, resultando em morte fetal. Os filhos de mulheres que foram submetidas a formas mais profundas de MGF possuem um risco mais elevado de morrer à nascença.
Estes riscos podem ser reduzidos se o procedimento for feito por um médico?
A MGF nunca será “segura”. Mesmo quando o procedimento é levado a cabo num ambiente esterilizado e por profissionais de saúde. Sérias consequências para a saúde podem ocorrer, imediatamente, após o procedimento, ou depois, durante a vida.
Os profissionais de saúde treinados que levam a cabo as performances de mutilação genital feminina estão a violar o direito das raparigas e mulheres à vida, à integridade física e à saúde. Estão também a violar a ética médica fundamental de “não fazer mal”.
Porque os médicos muitas vezes detêm o poder, autoridade e respeito na sociedade, eles podem servir como defensores poderosos para o abandono da prática. Em contraste, quando eles praticam a MGF, eles estão a legitimá-la, erroneamente, como se esta fosse uma prática médica ou benéfica para a saúde das raparigas e mulheres.
O que tem que ver a MGF com o desenvolvimento sustentável?
As meninas e as mulheres podem ser poderosas alavancas de desenvolvimento. Mas, ao serem submetidas à MGF, a sua saúde e bem-estar, assim como as suas oportunidades de educação e trabalho decente, estão comprometidas. Para além disso, nas comunidades onde a MGF prevalece, as mulheres e meninas encaram, frequentemente, múltiplas formas de violência e discriminação.
Eliminar a MGF irá contribuir para muitos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável interligados, incluindo os relacionados com a saúde e bem-estar, educação de qualidade, igualdade de género, trabalho decente e crescimento económico. Desencadear todo o potencial das meninas e mulheres é também uma chave para a realização de um “dividendo demográfico” em países onde um impulso econômico é agora possível, devido à diminuição da fertilidade e uma maior proporção de pessoas em idade ativa.
É a MGF um requisito religioso?
Nenhuma religião promove ou condena a MGF. Ainda assim, mais de metade das meninas e mulheres de 4 dos 14 países em que há dados disponíveis acreditam que a MGF é uma exigência religiosa. Por esta razão, uma estratégia efetiva para acabar com a MGF passa por trabalhar com os líderes religiosos que pregam contra a prática.
Porque é que os pais submetem as suas filhas à MGF?
Em muitas comunidades, a MGF é considerada uma norma social. Muitos pais temem o ostracismo, caso não cumpram a norma. Por esta razão, uma estratégia chave na abordagem deste assunto são os diálogos educacionais de base local, incluindo com os líderes tradicionais e religiosos, focando os direitos humanos, a saúde das mulheres e a igualdade de género. Muitas conversações revelam, frequentemente, menos apoio à prática do que os membros da comunidade afirmam. Assim, tornando a discordância visível, através de proclamações religiosas e declarações coletivas, renunciando à prática, pode-se ajudar a dissolver a convenção social e estimular a mudança de atitudes, bem como de comportamento.
O que é o Programa Conjunto UNFPA-UNICEF sobre a MGF/E?
A UNFPA, em conjunto com o Fundo das Nações Unidas para as Crianças (UNICEF), lidera o maior programa global de aceleração do abandono da MGF. O programa foca-se em 17 países de alta relevância (Burkina Faso, Djibouti, Egipto, Etiópia, Eritreia, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Quénia, Mali, Mauritânia, Nigéria, Senegal, Sudão, Somália, Uganda e Iêmen), bem como iniciativas regionais e globais.
O Programa Conjunto funciona através de políticas ambientais que institucionalizem a eliminação da MGF, através de serviços de saúde de alta qualidade que atendam às necessidades das meninas e mulheres que sofrem as consequências desta prática e através do aumento da aceitação do abandono da MGF como uma norma social.
Mudar as normas sociais e o comportamento típico começa por educar as comunidades sobre os direitos humanos e as consequências físicas, psicológicas e legais da prática da MGF. Um entendimento partilhado de que as meninas não se devem mais submeter à MGF é a chave para uma mudança sustentável. A este respeito, as decisões coletivas e públicas para acabar com a prática marcam um momento importante no processo de mudança social, indicando que a prática não é mais uma norma social e não é mais aceite no meio social.
Desde 2008 até ao final de 2014, o Programa Conjunto contribuiu para:
- Declarações Públicas de abandono em cerca de 14 000 comunidades que representam cerca de 11 milhões de pessoas
- A adoção de políticas nacionais, legislação ou proibições em 7 países parte do programa e o reforço de muitas leis em mais de 800 casos
- Uma grande visibilidade dos esforços de abandono, através de mais de 43 000 reportagens de imprensa sobre a MGF
- A integração de protocolos para sobreviventes de MGF em cuidados obstétricos em 5.500 unidades de saúde
- Formação de mais de 100.000 profissionais de saúde na prevenção, resposta e cuidados da MGF
Para detalhes adicionais, ver as Perguntas Frequentes sobre a Mutilação Genital Feminina: http://www.unfpa.org/resources/female-genital-mutilation-fgm-frequently-asked-questions#consequences_childbirth
19 de janeiro de 2015, Editado por UNRIC