O secretário-geral das Nações Unidas está horrorizado com alegações extremamente graves que implicam vários funcionários da Agência das Nações Unidas para os refugiados Palestinianos (UNRWA) nos ataques terroristas de 7 de outubro em Israel. A ONU está a tomar medidas rápidas.
António Guterres acionou imediatamente uma investigação por parte do Gabinete de Serviços de Supervisão Interna (OIOS) da ONU.
Das 12 pessoas implicadas, a UNRWA identificou imediatamente e rescindiu os contratos de dez, outras duas foram dadas como mortas. Qualquer funcionário da ONU envolvido em atos de terror será responsabilizado, inclusive através de um processo-crime.
O secretário-geral apela aos governos que suspenderam as suas contribuições para que, pelo menos, garantam a continuidade das operações da UNRWA. Pelo menos dois milhões de pessoas em Gaza dependem da ajuda crítica da UNRWA. Se o financiamento não for retomado, a UNRWA será forçada a suspender as suas operações em toda a região, incluindo em Gaza, a partir do final de fevereiro.
INVESTIGAÇÃO DO ESCRITÓRIO DE SERVIÇOS DE SUPERVISÃO INTERNA DA ONU
O Escritório de Serviços de Supervisão Interna (OIOS) conduz investigações administrativas sobre alegações de má conduta no local de trabalho, incluindo alegadas violações dos regulamentos, regras e códigos de conduta do pessoal da ONU.
Uma investigação OIOS reúne informações para determinar se a suposta má conduta teve lugar. As investigações da OIOS são imparciais, respeitam os direitos do devido processo dos envolvidos, são centradas nas vítimas e recolhem informações tanto de acusação como de defesa. São aplicados requisitos rigorosos de confidencialidade às investigações do OIOS.
OIOS não é responsável por decidir quais ações serão tomadas após a conclusão da investigação. O OIOS preparará um relatório de investigação ao secretário-geral com os factos apurados durante a investigação. Os relatórios de investigação da OIOS são estritamente confidenciais e não são publicados. O relatório conterá um resumo das constatações e conclusões para o secretário-geral determinar que medidas tomar, o que pode incluir a recomendação de um encaminhamento às autoridades relevantes para sanção criminal.
O secretário-geral espera que a investigação seja concluída o mais rapidamente possível.
REVISÃO INDEPENDENTE DA UNRWA
A UNRWA anunciou a 17 de janeiro, antes destas alegações, que está a trabalhar numa revisão independente completa da agência.
O secretário-geral, em coordenação com o comissário-geral da UNRWA, Philippe Lazzarini, nomeou um Grupo de Revisão independente para avaliar se a Agência está a fazer tudo o que está ao seu alcance para garantir a neutralidade e responder às alegações de violações graves quando estas são cometidas.
A revisão será liderada por Catherine Colonna, ex-ministra dos Negócios Estrangeiros de França, que trabalhará com três organizações: o Instituto Raoul Wallenberg na Suécia, o Chr. Instituto Michelsen na Noruega e o Instituto Dinamarquês para os Direitos Humanos.
O Grupo de Revisão inicia o seu trabalho a 14 de fevereiro de 2024 e deverá apresentar um relatório intercalar ao secretário-geral no final de março de 2024, prevendo-se que um relatório final esteja concluído no final de abril de 2024. O relatório final será tornado público.