Uma nova iniciativa de vários países para acelerar o fim do casamento na infância vai ajudar a proteger os direitos de milhões de raparigas mais vulneráveis no mundo, afirmaram o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP) no Dia Internacional da Mulher, 8 de março.
O Programa Global FNUAP-UNICEF para Acelerar o Fim ao Casamento na Infância (UNFPA-UNICEF Global Programme to Accelerate Action to End Child Marriage) irá envolver famílias, comunidades, governos e jovens.
Este programa insere-se num esforço global para evitar que milhões de raparigas casem demasiado cedo e para apoiar as que já casaram muito novas em 12 países de África, Ásia e Médio Oriente, onde as taxas de casamento na infância são elevadas.
“Escolher quando e com quem casar é uma das decisões mais importantes a vida de qualquer pessoa. O casamento na infância nega esta escolha a milhões de raparigas todos os anos,” disse Babatunde Osotimehin, Director Executivo do FNUAP. “No âmbito deste programa global, vamos trabalhar com os governos de países com elevada prevalência de casamento precoce para fazer valer os direitos das raparigas adolescentes, a fim de que possam desenvolver todo o seu potencial e os países possam concretizar os seus objetivos de desenvolvimento socioeconómico.”
Cinco estratégias
O novo programa centra-se em cinco estratégias que têm provado ser eficazes, nomeadamente aumentar o acesso das raparigas à educação, sensibilizar os pais e as comunidades sobre os perigos do casamento na infância, incrementar o apoio económico às famílias, e reforçar e aplicar leis que estabeleçam os 18 anos como a idade mínima para casar.
“O mundo despertou para os danos que o casamento na infância causa a cada uma destas raparigas, aos seus futuros filhos e às suas sociedades,” afirmou o Diretor Executivo da UNICEF, Anthony Lake. “Este novo programa vai ajudar a incentivar a ação para chegar às raparigas que correm maior risco – e ajudar outras jovens, raparigas e mulheres – a consciencializarem-se de que têm o direito de decidir sobre os seus próprios destinos. Este é um aspeto crucial no presente porque se as tendências actuais se mantiverem, o número de raparigas e mulheres que casam em criança será perto de mil milhões em 2030 – mil milhões de infâncias perdidas, mil milhões de futuros arruinados.”
Casamento precoce viola direitos humanos e aumenta a pobreza
O casamento precoce é uma violação dos direitos das raparigas e das mulheres. As raparigas que casam em criança têm mais probabilidades de não ir à escola, de sofrer de violência doméstica, contrair VIH/SIDA e morrer devido a complicações durante a gravidez e o parto. O casamento na infância também prejudica economias e alimenta a pobreza inter-geracional.
A comunidade internacional deu provas de um grande empenho para pôr fim ao casamento na infância ao incluir nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável uma meta específica sobre a sua eliminação, bem como de outras práticas nefastas.
A UNICEF e o FNUAP apelam aos governos e organizações parceiras para que apoiem o novo Programa Global no sentido de ajudar a eliminar o casamento precoce até 2030.
Este Programa conta com o apoio do Canadá, da União Europeia, da Itália, da Holanda e do Reino Unido.
8 de março de 2016, UNICEF/Editado por UNRIC