O Relatório “Avaliação do Transporte Marítimo 2015”, publicado pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), destacou o papel do transporte marítimo na implementação de uma agenda de desenvolvimento sustentável internacional.
O relatório é a principal publicação da ONU sobre comércio marítimo, frota mundial, custos de frete, trânsito de portos, conexão marítima e quadros legais e de regulação relevantes. É particularmente importante para os países em desenvolvimento, cujo volume comercial é realizado 90% por via marítima.
De acordo com o relatório, devido à recuperação lenta da economia mundial conduzida por crescimento discrepante em economias desenvolvidas e uma desaceleração nos países em desenvolvimento, tal como nas economias em transição, levou ao crescimento lento na indústria naval.
No início do ano, a frota totalizava 89,464 embarcações, com um total de 1,75 mil milhões em tonelagem de porte bruto. No entanto, a tonelagem mais recente não pode ser compensada pelo envelhecimento natural da frota, como há menos entregas de novos navios e redução na atividade demolição.
O relatório também revela que os países em desenvolvimento, especialmente em África e na Oceânia, pagam entre 40 a 70 por cento mais em média pelo transporte das suas importações do que os países desenvolvidos.
Isto deve-se maioritariamente a desequilíbrios regionais comerciais, reformas de portos e comerciais pendentes e ainda volumes mais baixos de trocas e de conexão de navios.
Além disso, o relatório também afirma que parcela das economias em desenvolvimento relativa a rendimento mundial de portos de contentores aumenta marginalmente aproximadamente 71,9 por cento. Isto continua a ser uma tendência do aumento gradual da parcela de rendimento de contentores mundiais por parte dos países em desenvolvimento.
O relatório também anunciou que o Código Polar, adotado pela Organização Marítima Internacional (OMI) entrará em vigor a 1 de janeiro de 2017. De acordo com o Código, devem ser estabelecidas provisões obrigatórias que assegurem a segurança naval e previnam a poluição ambiental nas águas do Ártico e Antártida.
O relatório ainda afirma que várias medidas de regulação foram adotadas na OMI, incluindo fortalecimento do quadro legal relativo a poluição vindoura de navios e redução de gazes de efeito de estufa do transporte marítimo internacional.
Por fim, linhas de orientação para o desenvolvimento do Inventário de Materiais Perigosos sob a Convenção Internacional de 2010 sobre Responsabilidade e Compensação por Danos resultantes do Transporte de Substâncias Perigosas e Nocivas por Mar também foram aprovadas.
14 de outubro de 2015, Centro de Notícias da ONU/Traduzido e & Editado por UNRIC