Na abertura da 31ª sessão do Conselho dos Direitos Humanos da ONU, a 29 de fevererio, em Genebra (Suíça), altos funcionários da Organização das Nações Unidas (ONU) enfatizaram a poderosa relação entre a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e o direito ao desenvolvimento, sublinhando que as pessoas que estão na linha da frente dos conflitos armados e das necessidades humanitárias desejam que a Organização alivie o seu sofrimento.
“A paz e segurança a longo prazo não podem existir sem os direitos humanos vigorarem para todos”, disse o Secretário-geral, Ban Ki-moon,aos membros do Conselho de Direiots Humanos.
“O desenvolvimento sustentável é impossível sem paz e segurança. Os direitos humanos são a base da nossa Humanidade comum. Estas ligações fundamentais têm levado a ONU a realizar uma ampla defesa dos direitos humanos”, sublinhou.
Ban Ki-moon realçou, também, que o acordo do passado mês de dezembro, entre o Japão e a República da Coreia sobre as chamadas “mulheres de conforto”, submetidas a um sofrimento tremendo durante a Segunda Guerra Mundial, vem sublinhar a necessidade de responder à dor das vitimas, não importando os anos que já tenham passado.
“Espero que a implementação fiel do acordo, guiada pelas recomendações dos mecanismos de direitos humanos da ONU, ajude a curar estas feridas”, afirmou, acrescentando que “neste momento de múltiplos conflitos e de necessidade acentuada de ajuda humanitária”, a comunidade global deve fazer mais para prevenir as crises e proteger as pessoas.
“Este será um dos principais apelos à ação na primeira Cimeira Humanitária Mundial da história da ONU, a decorrer a 23 e 24 de maio, em Istambul – uma oportunidade para nos reunirmos para encontrar soluções e parcerias que defendam a dignidade humana e a nossa Humanidade comum”, realçou Ban-Kimoon.
Agenda 2030 quer “alcançar as pessoas que estão a ficar para trás”
Insistindo que a Agenda 2030 é um grande passo no alcance dos direitos humanos, o chefe da ONU disse que o seu compromisso é “alcançar as pessoas que estão a ficar para trás”, referindo-se às pessoas mais vulneráveis – as vítimas da desigualdade e injustiça. Explicou que muitas dessas pessoas vivem nas zonas de conflito ou são afetadas pelas alterações climáticas. Entre elas encontra-se ta,bém migrantes, refugiados, deslocados e apatriados.
“Construir grandes muros e criar regimes de asilo restritivos não contribui em nada para responder ao que está na origem dos movimentos populacionais em massa, que frequentemente está ligado a um desenvolvimento deficiente e os desafios da governação”, acrescentou.
Na semana passada, o Secretário-geral visitou algumas das frentes do conflito armado e com necessidade de ajuda humanitária em África. “O que vi na maioria dos rostos dessas pessoas foi ânsia por liberdade, prosperidade e justiça. Elas esperam que a Organização das Nações Unidas as ajude a aliviar o seu sofrimento e a construir um futuro melhor”, disse.
Derrubar a discriminação está no coração do direito ao desenvolvimento
Por sua vez, o Alto-Comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, disse que a luta para derrubar a discriminação está no coração do direito ao desenvolvimento e da Agenda 2030.
“Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável pretendem tornar realidade os direitos humanos para todos”, sublinhou Zeid Ra’ad Al Hussein. “A responsabilidade recai agora sobre a implementação, a entrega às promessas da agenda para uma mudança transformativa. Precisamos de agir para garantir que os principios dos direitos humanos, incluindo o direito ao desenvolvimento, estão no centro desta nova conduta vital para o progresso e bem-estar humano”.
O Alto-Comissário insistiu que a comunidade global não pode corrigir problemas que não sejam bem conhecidos. “Apenas se os dados forem recolhidos com precisão e desagregados de acordo com todos os motivos de discriminação proibidos pela lei dos direitos humanos, seremos capazes de medir o nosso progresso no alcance dos mais vulneráveis e excluídos”, disse.
1 de março de 2016, Centro de Notícias da ONU/Traduzido & Editado por UNRIC