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OIM Portugal: Migrações seguras em pandemia e prioridades para a reabertura de fronteiras

O chefe da missão da Organização Internacional para as Migrações (OIM) em Portugal, Vasco Malta, fala à ONU Portugal sobre o trabalho da OIM no contexto de pandemia e salienta prioridades para a recuperação

ONU Portugal: Entre os projetos que a OIM Portugal tem neste momento em mãos quais é que gostaria de destacar? Quais são aqueles que estão a merecer maior atenção da vossa parte?

Vasco Malta: No sentido do nosso esforço e dedicação, não há qualquer diferenciação entre projetos. Todos são bastante importantes, todos têm objetivos claros e todos estão, de alguma forma, coordenados com a nossa missão. No que respeita à dimensão da opinião pública, há três projetos que efetivamente têm maior peso e repercussão: o primeiro é o projeto de Apoio ao Retorno Voluntário e à Reintegração (Projeto ARVoRe), que tem grande interesse por parte do público. Pela particularidade do momento que vivemos, destacaria igualmente o projeto de apoio aos nacionais britânicos, para garantir os seus direitos ao abrigo do acordo de saída do Reino Unido da União Europeia, que também tem tido, efetivamente, repercussão na opinião pública e no próprio contacto com os imigrantes instalados no nosso país. Em terceiro, os projetos de recolocação e reinstalação de requerentes de asilo e refugiados. São principalmente estes três, sem desmérito por qualquer dos outros, que têm, de facto, tido maior impacto na comunicação social e junto do nosso público alvo que são os migrantes, para quem nós trabalhamos.

Do ponto de vista global, acho importante destacar o papel da OIM em 2020, em números. Destacaria que tivemos 340 migrantes apoiados no retorno voluntário aos seus países de origem; 222 refugiados reinstalados no nosso país; 809 participantes em 46 sessões de informação organizadas pela OIM; 72 crianças e jovens estrangeiros não acompanhados recolocados em Portugal; 104 migrantes referenciados por parceiros no Brasil; 614 cidadãos do Reino Unido apoiados pela organização; 9 idiomas utilizados nos materiais produzidos pela OIM sobre a covid-19; 24 requerentes de asilo da Grécia, Itália e Malta que foram recolocados; 17 pessoas que beneficiaram de apoio psicossocial.

Vasco Malta é o chefe da Missão da Organização Internacional para as Migrações (OIM) em Portugal.

OP: De que forma é que a covid-19 veio trazer mais desafios ao vosso trabalho, à gestão dos fluxos migratórios e à gestão destes projetos?

VM: Neste momento, a OIM estima que existam cerca de 3 milhões de migrantes em todo o mundo, bloqueados pelo fecho das fronteiras, pelo confinamento obrigatório ou pelas próprias restrições de viagem. Como seria espectável, o vírus teve enormes impactos na mobilidade dos indivíduos, seja ao nível inter-regional, como percebemos no nosso próprio país com a proibição de viajar entre concelhos, seja ao nível de deslocações entre países vizinhos ou mesmo grandes migrações internacionais. Só com uma mobilidade humana bem pensada e estruturada poderemos retomar à normalidade no transito de migrantes a nível mundial.

A covid-19 evidenciou a relação entre a saúde, a alimentação e as economias enquanto fatores dependentes da existência de uma movimentação segura, regulada e ordenada de pessoas. É importante destacar que, enquanto muitos países, inclusive o nosso, estavam e estão confinados devido à pandemia, muitas vezes foram os próprios trabalhadores migrantes a contribuir de forma decisiva para cuidar dos doentes, para cuidar dos idosos, para manter todo o ciclo de produção, cultivo e entrega de alimentos. O regime de takeaway, por exemplo, é muitas vezes praticado por migrantes. É muito justa, por isso, a homenagem aos trabalhadores migrantes na linha da frente desta pandemia.

OP: Na perspetiva da OIM, quais serão os grandes desafios para a gestão dos fluxos migratórios na recuperação pós-pandemia?

VM: A retoma da mobilidade humana e do comércio transfronteiriço será essencial para recuperar da crise atravessada no continente europeu – e esta foi uma das recomendações da OIM à presidência portuguesa da União Europeia (UE). Só será possível retomar a mobilidade, adaptando os regimes de migração e gestão de fronteiras com foco na dimensão da saúde. Advogamos que a Europa digital deve chegar à gestão de fronteiras, por via de ferramentas digitais inovadoras, que têm que existir. A OIM está pronta para ajudar o governo português e a própria UE a estabelecer mecanismos digitais para assegurar a gestão de fronteiras, de forma a que a variável saúde seja tida em conta, e para que seja segura para todas as partes: quer para quem controla as fronteiras, quer para os migrantes que procuram atravessá-las. É importante fazer chegar a Europa digital ao processo de gestão de fronteiras.

OP: Em termos concretos, como é que o escritório da OIM pode apoiar uma pessoa migrante em situação de vulnerabilidade?

VM: O papel da OIM é promover, em colaboração com o governo, fluxos migratórios regulares, seguros e dignos para toda a gente. Muitas vezes, o papel da OIM passa por garantir, junto dos seus parceiros, que qualquer migrante se pode deslocar do país A para o país B com dignidade e plena garantia dos direitos humanos. Muitos migrantes em situação de vulnerabilidade extrema procuram-nos por razões várias: porque não se adaptaram ao país, tiveram problemas com a língua, o emprego ou a habitação. O nosso papel sempre foi, por um lado, garantir apoio psicossocial a estas pessoas, mas também ajudá-las em conjunto com as autoridades competentes em Portugal – no domínio da integração com o Alto Comissariado para as Migrações (ACM) e no domínio da gestão de fronteiras, com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Isto, tendo sempre em conta a situação particular da pessoa em causa, sendo essencial promover redes de apoio para superar as vulnerabilidades. O nosso papel também é esse: trabalhar e colaborar com o governo para promover migrações regulares, seguras e dignificantes para todos.

O 70º aniversário da OIM será celebrado em dezembro, com um conjunto de iniciativas desenvolvidas com o escritório regional de Bruxelas e a sede da OIM em Genebra. O objetivo é tornar esta data num marco histórico que efetivamente consiga alertar toda a comunidade para a necessidade que é garantir fluxos migratórios regulares, seguros e dignos para todos.


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