A desigualdade é um desafio universal enfrentado por todos os países, dos menos aos mais desenvolvidos, mas que pode ser superado pela vontade política, aos níveis local e internacional, disse o Sub-chefe da ONU.
Dirigindo-se aos participantes de uma reunião especial sobre desigualdade, convocada pelo Conselho Económico e Social da ONU (ECOSOC), o Secretário-geral Adjunto, Jan Eliasson, afirmou que as desigualdades, dentro e entre os países, representam um enorme desafio para os esforços de desenvolvimento global.
“Grandes disparidades ao nível do rendimento, saúde, poder e oportunidades atormentam o nosso trabalho para o progresso nacional e internacional, criando, também, grandes lacunas no acesso à educação, cuidado de saúde, água, saneamento, comida, energia e proteção social”, disse Eliasson na reunião que juntou os principais especialistas em desigualdade, provenientes da academia, governo e setor privado, sistema da ONU e outras partes interessadas, para conceptualizar, analisar e recomendar soluções para as desigualdades no contexto da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
A Agenda 2030, adotada pelos Estados Membros da ONU, em setembro de 2015, compromete-se a reduzir a desigualdade. “Para assegurarmos a promessa básica da Agenda – não deixar ninguém para trás – devemos alcançar, primeiramente, aqueles que estão mais atrás,”, disse.
Desigualdade, a questão transversal da Agenda 2030
A desigualdade possui um lugar de destaque nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, incluindo dois objetivos autónomos – Objetivo 5, sobre a igualdade de género, e Objetivo 10, sobre a redução da desigualdade, dentro e entre os países. Mas a desigualdade é, também, uma questão transversal que integra, praticamente, todos os 17 objetivos e as suas metas, acrescentou.
A desigualdade abrange crescimento económico e redução de pobreza, disse. Enfraquece a coesão social e o sentimento de satisfação e auto-estima das pessoas. A desigualdade piora a qualidade das relações na esféra pública e política, bloqueia o potencial dos seres humanos e desperdiça muito talento.
No entanto, não existe nada inevitável relativamente à desigualdade crescente. A desigualdade é fortemente afetada pela definição de políticas, pela função pública e pela pressão por parte dos líderes. “Onde a vontade política existe, pode ser feito mais para responder a esta questão.”, destacou.
Muitos países deram passos concretos para travar ou reduzir as desigualdades, incluindo a reestruturação da dívida e o estímulo fiscal prudente, um processo, hoje, facilitado pelas taxas de juro historicamente baixas.
A desigualdade entre países também permanece um desafio incrível, disse a Subchefe da ONU. Entre os fatores que conduziram a estas lacunas estão os fluxos financeiros ilícitos, manipulações financeiras, a evasão fiscal e a falta de harmonização dos códigos de impostos entre os países.
A cooperação para o desenvolvimento internacional pode ter um papel essencial na condução dos recursos públicos e privados para as áreas em que as necessidades são maiores e as capacidades são mais fracas, acrescentou.
“Vamos reconhecer que a desigualdade não é apenas uma medida da atividade económica estatística e sem valor.”, apelou, sendo que a desigualdade é cada vez mais prejudicial, plantando as sementes da divisão, empurrando as sociedades no sentido da polarização e da fraturação.
Porquê discutir a desigualdade, agora?
O Presidente do ECOSOC, Oh Joon, disse que a ONU necessita discutir a desigualdade agora porque os números mostram claramente que as lacunas no rendimento e na saúde têm aumentado, constantemente, no mundo.
Hoje, sete em cada 10 pessoas no mundo vivem em países onde a desigualdade de rendimento aumentou, em muitos casos, para o maior nível em 30 anos, disse, acrescentando que se tornou um clichê dizer que o um por cento mais rico passou a possuir metade da riqueza total do mundo.
“O facto das lacunas entre ricos e pobres estarem a aumentar, apesar das melhorias para os mais pobres, indica que existem elementos estruturais que não podem ser, propriamente, tratados apenas por esforços de redução da pobreza.”, disse.
Se esses elementos podem ser chamados “as regras do jogo” ou “condições de igualdade”, eles precisam ser discutidos na ONU, num fórum compartilhado pela procura de bens públicos globais.
A reunião desta quarta-feira foi oportuna na medida em que teve lugar na primeira fase de implementação da Agenda 2030, disse. Em conferência de imprensa, Oh e Jeffrey Sachs, Conselheiro Especial do Secretário-geral sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, discutiram alguns caminhos para reduzir as desigualdades, inclusivamente, através do corte das fraudes financeiras ilícitas e do combate à corrupção.
“Ao nível internacional precisamos de instrumentos adicionais, uma forma possível é através do corte das fraudes fiscais.”, disse Sachs, observando que sem essas receitas os governos são incapazes de disponibilizar os serviços sociais essenciais, como saúde e educação.
Observou, também, a importância do combate à corrupção: “Quando as coisas são transparentes, os ricos e os poderosos são muitas vezes incapazes de fugir com os jogos que costumam jogar. Então, uma boa governação, transparência, uso da tecnologia de informação, cooperação global sobre os impostos, corte do abuso do imposto sobre sigilo fiscal e os paraísos fiscais são peças importantes do enigma sobre a criação de uma sociedade global justa “.
31 de março de 2016, Centro de Notícias da ONU/Traduzido & Editado por UNRIC