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ONU elege cinco novos Estados-membros para o Conselho de Segurança

A Assembleia Geral das Nações Unidas elegeu na passada sexta-feira cinco novos membros não-permanentes para o Conselho de Segurança.

O Conselho de Segurança das Nações Unidas é um órgão composto por 15 membros: 5 permanentes e 10 não permanentes que são eleitos para mandatos de dois anos pela Assembleia Geral.

De acordo com a contagem final, o Gana, o Gabão, os Emirados Árabes Unidos (EAU), a Albânia e o Brasil juntar-se-ão à Índia, Irlanda, Quénia, México e Noruega, os outros membros não permanentes.

Os cinco novos membros eleitos iniciarão os seus mandatos a 1 de Janeiro de 2022 e servirão até 31 de Dezembro de 2023.

Processo de eleição

Antes de formalizar a sua candidatura, cada estado deve obter os votos de dois terços dos Estados Membros presentes e votantes na Assembleia Geral, para garantir um lugar no Conselho.

Se todos os 193 Estados-membros das Nações Unidas estiverem presentes e a votar, isto corresponde a um mínimo de 129 votos, para ganhar um lugar.

Mesmo que os candidatos tenham sido aprovados pelo seu grupo regional e estejam a concorrer sem oposição, é necessária uma votação formal.

Embora improvável, na primeira volta um Estado-membro que concorra sem contestação poderá não obter os votos necessários da Assembleia e enfrentar um novo concorrente nas voltas seguintes.

Historicamente, tem havido vários casos em que se exigiam voltas prolongadas para preencher um lugar, porém tais situações têm sido resolvidas quando um dos concorrentes se retira, ou quando um candidato de compromisso é eleito.

Pode, também, acontecer que os países concorrentes a um lugar decidam dividir o mandato entre eles, todavia desde 1966, isto só aconteceu uma vez, em 2016, quando a Itália e os Países Baixos concordaram em dividir o mandato de 2017-2018.


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