A resolução 50 de 29 de maio de 1948 do Conselho de Segurança da ONU, ao apelar à cessação das hostilidades na Palestina, decidiu que a trégua deveria ser supervisionada por um mediador da Nações Unidas, com a assistência de um grupo de observadores militares. Assim nasce a Organização de Supervisão de Trégua das Nações Unidas (UNTSO), a primeira missão de paz estabelecida pela ONU e que atua na região de Médio Oriente.
O conflito surge um ano antes, depois de, em novembro de 1947, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovar um plano para a divisão da Palestina, prevendo a criação de um Estado árabe e de um Estado judeu, com Jerusalém a ser colocado sob estatuto internacional. Esse plano não foi aceite pelos Árabes palestinianos e pelos Estados árabes e com a renúncia do Reino Unido, a 14 de Maio de 1948, ao seu mandato sobre a Palestina, o Estado de Israel foi proclamado. No dia seguinte, os árabes palestinianos, assistidos pelos Estados árabes, abriram hostilidades contra Israel.
Desde essa altura que as forças militares da UNTSO permaneceram no Médio Oriente para poderem controlar os cessar-fogos, supervisionar acordos de armistício, evitar a escalada de incidentes isolados e ajudar outras operações de manutenção de paz da ONU na região a cumprir os seus respetivos mandatos.
As pessoas destacadas para esta missão de paz estão capacitadas para, a curto prazo, formarem o núcleo de outras operações de manutenção da paz em todo o mundo. A capacidade dos observadores militares da UNTSO de estarem disponíveis quase imediatamente após o Conselho de Segurança autorizar uma nova missão tem sido um fator relevante para o sucesso dessas operações.
O número de pessoas alocadas a esta missão é, em 2022, de 393, com 232 civis e 161 especialistas em missões.
No Médio Oriente, a missão de paz da Organização de Supervisão de Trégua das Nações Unidas está hoje ligada a outras forças de manutenção da paz na região: a Força de Observação da Separação das Nações Unidas (UNDOF) nos Montes Golan e a Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL).
A UNTSO mantém o seu quartel-general em Jerusalém e os seus gabinetes de ligação em Beirute (Líbano), Cairo (Egito) e Damasco (Síria). Os gabinetes de ligação para Israel e Jordânia estão sediados no quartel-general, em Jerusalém. Estes gabinetes trabalham com os agentes nacionais nos respetivos países a análise de tendências e efeitos de estabilidade/segurança, bem como com países que contribuem com tropas, representantes internacionais e organizações regionais da ONU.
O que fazem as missões de paz da ONU
As missões de paz da ONU ajudam os países em cenários de conflito. São estruturas que se pautam pela legitimidade, partilha de encargos e capacidade para destacar tropas e polícias de todo o mundo, integrando-os com as forças civis de manutenção da paz, para dar resposta a uma série de mandatos estabelecidos pelo Conselho de Segurança e pela Assembleia Geral das Nações Unidas
São três os princípios básicos que distinguem as operações de manutenção da paz da ONU, que estão inter-relacionados e se reforçam mutuamente: o consentimento entre as partes, a imparcialidade e a não utilização da força, exceto em autodefesa e defesa do mandato.
Ao serem criadas com o consentimento das principais partes em conflito, existe um compromisso político associado. A aceitação destas missões proporciona à ONU a liberdade de ação necessária, tanto política como física, para levar a cabo as tarefas que lhe são atribuídas.
A imparcialidade, por sua vez, é uma peça-chave para manter o consentimento e a cooperação das principais partes. No entanto, o conceito não deve ser confundido com neutralidade ou inatividade. As forças de manutenção da paz das Nações Unidas devem ser imparciais nas suas relações com as partes em conflito, mas não devem ser neutras na execução do seu mandato.
As missões de paz da ONU não são consideradas um instrumento de aplicação da lei. Contudo, podem utilizar a força a nível tático, com a autorização do Conselho de Segurança, se agirem em autodefesa e defesa do mandato.